Segunda Via de Certidão de Casamento: Passo a Passo

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A certidão de casamento é um documento fundamental para a vida conjugal de qualquer casal. Além de ser uma prova legal da união, ela é frequentemente necessária para diversos procedimentos burocráticos, como a solicitação de pensões, alterações de nome e até mesmo em processos de herança. No entanto, muitos casais podem se deparar com a necessidade de solicitar uma segunda via desse documento, seja por perda, roubo ou deterioração do original. Neste artigo, iremos apresentar um guia detalhado sobre como obter a segunda via da certidão de casamento, abordando desde os requisitos até o passo a passo para o processo.

Importância da Certidão de Casamento

A certidão de casamento é mais do que um simples papel. Ela simboliza uma união formalizada perante a lei e, em muitos casos, é necessária para comprovar a união em diversas situações. Desde a inclusão de um cônjuge em planos de saúde ou seguros até questões de herança e registro de filhos, a certidão de casamento desempenha um papel crucial na vida dos casais. Por essas razões, é fundamental mantê-la em segurança e estar ciente dos procedimentos para a sua reemissão.

Razões para Solicitar a Segunda Via

Existem várias razões pelas quais um casal pode precisar solicitar a segunda via da certidão de casamento. Aqui estão algumas das mais comuns:

1. Perda ou Roubo: É uma situação comum e pode acontecer com qualquer pessoa. Seja por descuido ou pelo furto de documentos, a falta da certidão muitas vezes pode impactar questões financeiras e legais.
2. Deterioração: Com o tempo, documentos físicos podem ficar danificados, tornando-se ilegíveis. Isso pode ocorrer devido a condições de armazenamento inadequadas ou uso excessivo.
3. Mudança de Nome: Em alguns casos, após o casamento, uma das partes pode ter alterado o nome ou optado por adicionar o sobrenome do cônjuge, tornando necessária a atualização dos documentos.
4. Necessidade de Múltiplas Cópias: Algumas instituições podem exigir cópias da certidão de casamento para processos específicos, levando à necessidade de solicitar uma segunda via.

Como Solicitar a Segunda Via da Certidão de Casamento

Requisitos

Para solicitar a segunda via da certidão de casamento, é importante reunir alguns documentos e informações. Os requisitos podem variar de acordo com o cartório e a localização, mas, em geral, incluem:

1. Documento de Identidade: É necessário apresentar um documento oficial que comprove a identidade de quem está solicitando a certidão.
2. Dados do Casamento: Informações como a data do casamento, nome completo dos cônjuges e, se possível, o número de registro da certidão original.
3. Declaração de Ocorrência (se for o caso): Se a certidão foi perdida ou roubada, pode ser necessária uma declaração de ocorrência feita em delegacia de polícia.
4. Taxas: O pagamento de uma taxa é frequentemente exigido para a emissão da segunda via, e o valor pode variar de acordo com o estado e o cartório.

Passo a Passo para Solicitação

1. Identificar o Cartório

O primeiro passo para solicitar a segunda via da certidão de casamento é identificar o cartório onde o casamento foi registrado. Essa informação é crucial, pois a certidão é emitida apenas pelo cartório responsável.

2. Reunir a Documentação Necessária

Após identificar o cartório, reúna todos os documentos exigidos. Isso inclui o seu documento de identidade e informações sobre o casamento.

3. Fazer a Solicitação

A solicitação pode ser feita de várias maneiras, dependendo do cartório:

• Presencialmente: Você pode ir diretamente ao cartório e solicitar a segunda via. É recomendável fazer um agendamento antecipado para evitar filas.
• Online: Muitos cartórios oferecem serviços pela internet, onde você pode preencher um formulário de solicitação e enviar os documentos digitalizados.
• Por Correio: Em alguns casos, é possível enviar a documentação pelo correio, embora isso possa levar mais tempo e seja mais arriscado.

4. Aguardar a Emissão

Após a solicitação, o cartório informará o prazo para a emissão da segunda via. O tempo pode variar, mas geralmente é de alguns dias úteis a algumas semanas.

5. Retirar a Certidão

Finalmente, você deverá retornar ao cartório para retirar a certidão de casamento. Em casos de solicitação online, a certidão pode ser enviada para o seu endereço via correio.

Custos Envolvidos

Solicitar a segunda via da certidão de casamento pode envolver alguns custos. Cada cartório tem uma tabela de taxas que varia de estado para estado e até mesmo entre cartórios da mesma região. Em média, os custos podem variar entre R$ 30,00 e R$ 100,00. Além disso, se a solicitação for feita de maneira online, pode haver taxas adicionais relacionadas ao envio do documento por correio.

Conclusão

Obter a segunda via da certidão de casamento pode parecer uma tarefa complexa, mas, com as informações corretas e o passo a passo indicado, o processo pode ser bastante simples e rápido. É essencial manter a documentação organizada e ser diligente em manter uma cópia segura da certidão original. Em caso de perda ou dano, siga os passos indicados e não hesite em buscar ajuda no cartório para esclarecer dúvidas.

FAQ

1. O que fazer se eu não lembro do cartório onde me casei?

É possível descobrir isso consultando registros de casamento online ou verificando documentos antigos. Outra opção é consultar familiares que possam ter essa informação.

2. É necessário algum advogado para solicitar a segunda via?

Não, a solicitação pode ser feita pelo próprio interessado ou por um parente próximo, desde que esteja com a documentação necessária.

3. E se um dos cônjuges estiver fora do país?

Se um dos cônjuges estiver fora do país, ele pode solicitar a segunda via pelo consulado brasileiro, ou um procurador pode agir em seu nome, desde que tenha procuração.

4. Quanto tempo leva para receber a segunda via?

O tempo de emissão varia entre core cortários, mas geralmente varia de 5 a 15 dias úteis.

5. Posso solicitar a segunda via mesmo se o casamento for de outro estado?

Sim, você pode solicitar a segunda via, mas precisará fazer isso no cartório onde o casamento foi registrado.

Referências

• Cartório Digital - Segunda Via de Certidão de Casamento
• Portal da Justiça - Como Solicitar Documentos
• E-Cartório - Serviços Notariais e Registrais

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