Segunda Via de Certidão de Nascimento: Como Obter?

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes na vida de um indivíduo, servindo como prova da identidade e da cidadania. Contudo, muitas pessoas, em algum momento de suas vidas, podem enfrentar a situação de precisar de uma segunda via desse documento. Se você está se perguntando como obter a sua segunda via de certidão de nascimento, não se preocupe. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o processo, os documentos necessários, prazos e os órgãos envolvidos.

A Importância da Certidão de Nascimento

A certidão de nascimento é um documento fundamental que garante diversos direitos e registros importantes. Com ela, é possível requerer a inscrição em escolas, acessar serviços de saúde, tirar documentos como RG e CPF, entre outros. Portanto, é crucial que as pessoas tenham acesso a este documento, que muitas vezes, pode ser perdido ou danificado. Quando isso acontece, a obtenção da segunda via deve ser feita de maneira rápida e eficaz.

Quando é Necessário Solicitar a Segunda Via?

Existem diversas situações nas quais uma pessoa pode precisar da segunda via da certidão de nascimento. Algumas das mais comuns incluem:

1. Perda ou Roubo: Infelizmente, a perda ou o roubo de documentos é uma situação comum, e a certidão de nascimento é um dos mais frequentes alvos.
2. Danos: O desgaste natural ou acidentais podem danificar a certidão a ponto de torna-la ilegível, exigindo sua substituição.
3. Erro nos Dados: Em algumas situações, informações incorretas na certidão como nome, data de nascimento ou filiação podem requerer a edição e, consequentemente, a emissão de uma nova via.
4. Necessidade de cópias adicionais: Às vezes, é preciso apresentar mais de uma cópia da certidão, especialmente para processos legais, adoções ou viagens que exigem a documentação completa.

Documentos Necessários para Solicitar a Segunda Via

O processo para solicitar a segunda via da certidão de nascimento pode variar de acordo com o estado e o cartório. No entanto, existem documentos que costumam ser exigidos. Confira a lista a seguir:

Documentação Pessoal

• Documento de Identidade com Foto: Pode ser o RG, CNH ou passaporte.
• CPF: Embora nem todos os cartórios exijam, ter o CPF em mãos pode facilitar o processo.

Informações Relacionadas à Certidão

• Dados Pessoais da Pessoa: Nome completo, data de nascimento e nome dos pais. Ter estas informações corretas ajuda a evitar retrabalho na busca do registro.

Comprovante de Residência

• Comprovante de Endereço: Como uma conta de luz, água ou outro documento que comprove onde você reside atualmente, caso necessário.

Como Solicitar a Segunda Via da Certidão de Nascimento

A solicitação da segunda via da certidão de nascimento pode ser feita de diferentes formas, dependendo do serviço disponível na sua localidade. Abaixo, detalharemos alguns dos métodos mais comuns.

Presencialmente em Cartório

Para muitas pessoas, a opção mais eficiente é ir diretamente ao cartório onde o registro original foi feito. Aqui estão os passos a seguir:

1. Identifique o Cartório: A primeira tarefa é localizar o cartório de registro civil onde a certidão foi emitida. Isso é fundamental, pois cada cartório é responsável por seu registro específico.
2. Dirija-se ao Cartório: Vá até o cartório pessoalmente. Chegue durante o horário de funcionamento e leve toda a documentação necessária.
3. Preencha o Requerimento: No cartório, será necessário preencher um formulário de solicitação para a segunda via da certidão. O atendente pode ajudar com qualquer dúvida.
4. Aguarde pelo Despacho: O cartório normalmente informará o prazo em que a certidão ficará pronta. Isso pode variar, mas muitas vezes é emitida no mesmo dia.

Solicitação Online

Nos últimos anos, muitos cartórios começaram a oferecer a opção de solicitação online. Para isso, siga os passos abaixo:

1. Acesse o Site do Cartório: Verifique se o cartório onde seu registro foi feito oferece a opção de solicitação pela internet.
2. Preencha os Dados Solicitados: Geralmente, haverá um formulário que você deve preencher com seus dados pessoais e informações da certidão.
3. Anexe Documentos: Alguns cartórios podem solicitar que você anexe cópias digitais de documentos como identidade e comprovante de residência.
4. Aguarde o Retorno: Após a solicitação, o cartório deve entrar em contato informando sobre o status do seu pedido e como proceder para retirar a nova certidão.

Via Correios

Outra opção para quem não pode comparecer ao cartório é solicitar a certidão via Correios. Aqui está como funciona esse processo:

1. Preencha um Requerimento: No site da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), você pode encontrar um modelo de requerimento.
2. Envie a Documentação: Junto com o formulário, envie cópias dos documentos exigidos pelo cartório.
3. Aguarde o Retorno pelo Correio: Assim que o cartório processar seu pedido, a nova certidão será enviada para o endereço que você forneceu.

Prazo para Emissão da Segunda Via

O prazo para a emissão da segunda via da certidão de nascimento varia de acordo com a forma que você optar por solicitar. Presencialmente, muitos cartórios já conseguem emitir na hora ou em um prazo de 24 horas. Caso a solicitação seja feita online ou pelo Correio, esse prazo pode se estender para até 15 dias úteis, dependendo do serviço.

Taxas e Custos

Embora a certidão de nascimento seja um documento essencial, a emissão da segunda via geralmente envolve o pagamento de uma taxa. O valor pode variar de acordo com o estado e o cartório, mas normalmente a segunda via custa entre R$ 20,00 e R$ 50,00. É importante verificar diretamente com o cartório local para saber os valores exatos e formas de pagamento aceitas.

Conclusão

Obter a segunda via da certidão de nascimento pode parecer um processo complicado, mas com as informações certas, você pode torná-lo muito mais fácil. Lembre-se de que a certidão de nascimento é um documento fundamental que garante não apenas sua identidade, mas também diversos direitos. Desde a verificação no cartório correto até a atenção às documentações necessárias, seguir os passos que discutimos garantirá que você receba sua segunda via sem maiores complicações.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que fazer se eu não souber onde o registro foi feito?

Se você desconhece o cartório de registro, pode consultar o site do Registro Civil para encontrar informações sobre o local de registro, ou buscar ajuda de um advogado especializado em direito civil.

2. Como posso corrigir erros na certidão de nascimento?

Para corrigir erros, é necessário abrir um processo administrativo no cartório onde o registro foi realizado, apresentando documentação que comprove os dados corretos.

3. É possível solicitar a certidão de nascimento de terceiros?

Sim, mas é necessário apresentar documentos e autorização por escrito da pessoa que você está representando.

4. Existe um site unificado para solicitação de certidões?

Sim, o site do Registro Civil disponibiliza uma plataforma onde é possível solicitar certidões de nascimento, casamento, entre outros. Consulte a plataforma para mais informações.

Referências

• Registro Civil - Cartórios
• Secretaria de Direitos Humanos
• ANOREG Brasil

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