Como Solicitar a Segunda Via de Certidão de Nascimento

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A certidão de nascimento é um documento fundamental para a vida de qualquer cidadão brasileiro. Ele serve como a prova legal de um nascimento e é essencial para a obtenção de diversos outros documentos, como RG, CPF, passaporte, entre outros. Contudo, uma situação recorrente é a necessidade de solicitar a segunda via deste documento. Seja por perda, extravio ou deterioração, saber como realizar esse procedimento é extremamente importante. Neste artigo, abordaremos detalhadamente tudo que você precisa saber sobre como solicitar a segunda via de certidão de nascimento.

Importância da Certidão de Nascimento

A certidão de nascimento é o registro formal do nascimento de uma pessoa, contendo informações cruciais como nome completo, data e local de nascimento, e filiação. Além de ser um documento exigido para várias formalidades, ele garante o acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e diversos serviços públicos.

Consequências da Perda da Certidão

Perder a certidão de nascimento pode acarretar uma série de problemas. Sem esse documento, o cidadão encontrará dificuldades para:

• Matricular-se em escolas e universidades.
• Realizar a inscrição em concursos públicos.
• Emitir outros documentos pessoais, como RG e CPF.
• Acessar serviços de saúde que requerem identidade formal.

Dessa forma, compreender como realizar a solicitação da segunda via se torna essencial.

Passo a Passo para Solicitar a Segunda Via de Certidão de Nascimento

Solicitar a segunda via da certidão de nascimento pode variar dependendo do estado e do cartório onde o registro foi realizado. No entanto, o procedimento geral é relativamente simples e pode ser realizado tanto presencialmente quanto online.

1. Verifique a Necessidade da Segunda Via

Antes de iniciar o processo, é importante confirmar se realmente é necessário solicitar a segunda via. Em alguns casos, pode ser possível recuperar a certidão original por meio de outros meios, como consultas a familiares que possam ter uma cópia.

2. Conheça os Documentos Necessários

Os documentos que você precisará apresentar podem variar conforme o cartório, mas geralmente incluem:

• Documento de identidade do solicitante (RG ou CNH);
• CPF;
• Informações do registro original, como nome completo do registrado, data de nascimento e filiação.

Em alguns casos, um comprovante de residência também pode ser solicitado.

Documentação de Menores

Caso a solicitação seja realizada por um responsável legal de uma criança ou adolescente, será necessária a apresentação do documento de identidade e CPF do responsável, além dos dados do menor.

3. Escolha o Método de Solicitação

Existem duas maneiras principais de solicitar a segunda via da certidão de nascimento: presencialmente e pela internet.

Solicitação Presencial

Para solicitar a segunda via presencialmente, siga os passos abaixo:

• Identifique o Cartório: Descubra qual cartório registrou o seu nascimento. Geralmente, esse é o cartório da cidade onde você nasceu.
• Dirija-se ao Cartório: Vá até o cartório com a documentação necessária.
• Preencha o Requerimento: No local, você irá preencher um requerimento específico para a solicitação da segunda via.
• Pague a Taxa: Efetue o pagamento da taxa que pode variar de acordo com o estado e o cartório.
• Aguarde a Emissão: O prazo para emissão pode variar, mas geralmente a segunda via é entregue no mesmo dia ou em um período de até 5 dias úteis.

Solicitação Online

A maioria dos estados brasileiros e alguns cartórios oferecem a opção de solicitar a segunda via via internet. Confira os passos:

• Acesse o Site do Cartório: Visite o site do cartório onde o registro foi realizado. Se não souber, consulte o portal da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG).
• Preencha o Formulário: Encontre a seção para solicitação da segunda via e preencha todas as informações solicitadas.
• Anexe os Documentos: Faça o upload dos documentos exigidos.
• Efetue o Pagamento: Geralmente, você terá a opção de pagamento online. O valor variar de acordo com o cartório.
• Acompanhe o Status: Após a solicitação, receba e-mails ou mensagens confirmando o andamento do seu pedido.

Dicas para Facilitar a Solicitação

Consulte Antes as Informações

Recomendamos entrar em contato com o cartório e esclarecer dúvidas sobre taxas, prazos e documentos necessários. Isso pode evitar contratempos no momento da solicitação.

Tenha Cópias de Segurança

Se possível, faça cópias da nova certidão de nascimento assim que recebê-la e mantenha-a em locais diferentes (casa, trabalho, etc.) para evitar futuros problemas.

Conclusão

Solicitar a segunda via da certidão de nascimento é um procedimento importante e pode ser realizado de forma simples, tanto presencialmente quanto online. Compreender os passos necessários e os documentos exigidos facilitará o processo e garantirá que você tenha acesso a este documento fundamental. Não deixe para depois: ao perceber a necessidade, tome as devidas providências e evite contratempos futuros.

FAQ

1. É necessário pagar alguma taxa para a segunda via da certidão de nascimento?

Sim, a maioria dos cartórios cobra uma taxa para a emissão da segunda via da certidão de nascimento. O valor pode variar de acordo com o estado e o cartório, por isso é importante verificar diretamente com o local onde você vai solicitar.

2. Posso solicitar a segunda via de qualquer cartório?

Não, a segunda via deve ser solicitada no cartório onde o registro original foi realizado. Caso não saiba qual é, você pode procurar informações em sites oficiais ou consultar o registro civil.

3. O que fazer se eu não tiver todos os documentos exigidos?

Caso não tenha algum dos documentos legais exigidos, recomenda-se entrar em contato com o cartório antes da solicitação. Cada cartório pode ter suas regras específicas e pode, em algumas situações, permitir que você forneça outros documentos como alternativa.

4. É possível solicitar a segunda via da certidão de nascimento de forma digital em todos os estados?

Não, a possibilidade de solicitar a segunda via pela internet varia de estado para estado e também de cartório para cartório. Verifique a disponibilidade na sua localidade.

Referências

• Portal da Transparência - Registro Civil
• ANOREG - Associação dos Notários e Registradores do Brasil
• Cartórios Brasil - Informações sobre Registro Civil

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