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Como Fazer Inventário Gratuito: Passo a Passo Fácil

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 04/09/2024 e atualizado em 04/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A realização de um inventário pode ser uma tarefa desafiadora e, muitas vezes, gera preocupações financeiras. No entanto, existem maneiras de fazer um inventário gratuitamente no Brasil. Neste artigo, vamos abordar um guia passo a passo sobre como realizar um inventário gratuito, abordando questões relevantes como quem pode solicitar esse serviço de graça, quais são as opções disponíveis e os prazos para a conclusão do processo.

O Que é um Inventário?

O inventário é o processo legal pelo qual se faz a avaliação e a distribuição dos bens de uma pessoa falecida. É uma fase essencial para a regularização da herança, permitindo que os herdeiros recebam os bens de maneira justa e conforme a lei.

Quem Pode Fazer Inventário de Graça?

Quando falamos sobre a realização de um inventário gratuito, automaticamente surgem algumas questões importantes. Primeiramente, é necessário entender que, no Brasil, existem algumas situações em que a justiça oferece a possibilidade de realizar esse processo sem custo. Isso normalmente se aplica a pessoas que não possuem condições financeiras adequadas para arcar com as despesas do inventário, incluindo taxas de cartório e honorários advocatícios.

A Defensoria Pública é uma das instituições que oferece assistência jurídica gratuita, podendo ajudar na representação dos interessados no inventário. Além disso, em alguns lugares, cartórios oferecem serviços sociais que isentam a taxa de registro para aqueles que comprovam baixa renda.

Qual a Forma Mais Barata de Fazer um Inventário?

A forma mais econômica de realizar um inventário é através da Defensoria Pública. O processo pode ser totalmente gratuito, eliminando a necessidade de pagamento de honorários e taxas do cartório e de profissionais. Para utilizar esse serviço, é necessário comprovar que não possui renda suficiente para arcar com os custos do processo.

Além disso, optar pelo inventário extrajudicial em cartório, embora tenha custos, pode ser mais barato e mais rápido que um inventário judicial. No entanto, não está disponível para todas as situações.

Qual o Valor de um Inventário no Cartório?

Os valores referentes ao inventário em cartório podem variar bastante, dependendo da análise dos bens deixados pelo falecido. Esses custos são, em geral, calculados com base no valor dos bens que estão sendo inventariados e podem envolver taxas de emolumentos. Na maioria das vezes, os cartórios cobram uma tabela fixa que deve ser consultada diretamente na instituição.

É importante ressaltar que os valores podem ser acessíveis em comparação aos gastos gerados por um processo judicial, mas é imprescindível estar atento às especificidades do cartório escolhido.

Quem Não Tem Dinheiro para Fazer Inventário?

Para aqueles que se encontram em dificuldades financeiras, a melhor alternativa é procurar a Defensoria Pública. Esta instituição oferece apoio jurídico a pessoas que não têm condições de arcar com os custos do inventário. Além disso, os serviços de assistência judiciária gratuita podem variar de um estado para outro, mas, geralmente, incluem a busca pelo necessário para dar entrada no inventário, a assessoria no preenchimento de documentos e até mesmo a representação em juízo.

Como Fazer Inventário Direto no Cartório

Para realizar um inventário diretamente no cartório, siga os passos abaixo:

  1. Reunir Documentação: Prepare a documentação necessária, incluindo certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, além de um levantamento dos bens a serem incluídos no inventário.
  2. Escolher o Cartório: Dirija-se a um cartório de notas próximo e verifique se o inventário extrajudicial é aceito.
  3. Agendar o Atendimento: Entre em contato com o cartório para agendar um horário de atendimento, explicando a sua intenção de realizar um inventário.
  4. Realizar o Procedimento: No dia agendado, compareça com toda a documentação necessária e, se possível, leve um advogado, pois é requisito para a formalização do inventário em cartório.
  5. Finalização: Após o atendimento, o cartório irá preparar a escritura do inventário e realizar a partilha dos bens entre os herdeiros.

Defensoria Pública Faz Inventário Gratuito

Como mencionado anteriormente, a Defensoria Pública desempenha um papel crucial no processo de inventário para aqueles que não têm condições de bancar os custos. Em muitas cidades brasileiras, é possível encontrar núcleos da Defensoria Pública que trabalham com questões de direito de família e sucessões.

Para acessar esse serviço, o interessado deve:

  1. Procurar a Defensoria: Dirija-se ao escritório da Defensoria Pública mais próximo e informe-se sobre a possibilidade de abertura de um processo de inventário gratuito.
  2. Agendar Atendimento: Alguns locais requerem agendamento prévio, enquanto outros atendem por ordem de chegada.
  3. Apresentar Documentação: Leve toda a documentação necessária, como certidão de óbito e documentos pessoais do falecido e dos herdeiros.
  4. Ser Assistido por um Defensor: Um defensor público irá auxiliar em todo o processo, incluindo a instrução do pedido no juízo competente.

Qual o Prazo Para Fazer Inventário Gratuito?

O prazo para a realização do inventário gratuito pode variar de acordo com a situação específica de cada caso. No entanto, é importante lembrar que, legalmente, o prazo para a abertura do inventário é de até 60 dias após o falecimento do titular da herança. Caso não siga esse prazo, haverá aplicação de multas e penalidades.

Quanto Tempo Demora um Inventário Pela Defensoria Pública?

O tempo necessário para a conclusão de um inventário feito pela Defensoria Pública pode variar conforme a complexidade do caso e a demanda de processos na justiça. No geral, um inventário extrajudicial no cartório tem um processo mais rápido, podendo ser finalizado em algumas semanas. Já o inventário judicial, especialmente quando realizado por meio da Defensoria, pode levar vários meses.

Como Fazer Inventário Gratuito SP

Em São Paulo, o processo para fazer um inventário gratuito segue as mesmas diretrizes que em outros estados. O interessado deve procurar a Defensoria Pública do estado e se informar sobre a solicitação de assistência para o inventário. Além disso, em algumas regiões de São Paulo, há também a possibilidade de optar pelo inventário extrajudicial em cartórios que oferecem isenção nas taxas para clientes de baixa renda.

Como Fazer um Inventário de um Falecido

Um inventário de um falecido pode ser realizado nas opções judicial e extrajudicial. O primeiro passo, independentemente do método escolhido, é reunir todos os documentos necessários, como a certidão de óbito e documentos que comprovem a propriedade dos bens. Em seguida, decida se você seguirà com o inventário através da Defensoria Pública, se não tem recursos financeiros, ou se prefere ir diretamente ao cartório.

Se for pelo cartório, lembre-se que é necessário a presença de um advogado. Se optar pela Defensoria, não se esqueça de levar a documentação solicitada e explicar a situação de forma clara ao defensor público.

Inventário de Imóvel Gratuito

O inventário de imóveis deve seguir os mesmos princípios e diretrizes já mencionados. Quando se trata de bens imóveis, a escritura do inventário será registrada em cartório após a conclusão do processo. A diferença é que no caso dos imóveis, é necessária a apresentação da documentação que comprove que esses bens pertenciam ao falecido, como escritura e registros anteriores.

Se o imóvel incluir diversos herdeiros e houver dúvidas sobre a partilha, a assistência legal pode ser ainda mais importante, e a Defensoria Pública pode ajudar a resolver esses impasses.

Não Tenho Dinheiro para Fazer Inventário

Se você está na situação de não ter dinheiro para fazer um inventário, vale lembrar que a assistência jurídica gratuita é um direito. Como mencionado anteriormente, a Defensoria Pública pode ser uma excelente opção para aqueles que precisam de ajuda para dar entrada no processo de inventário sem despesas.

Conclusão

Fazer um inventário pode parecer um desafio complicado e custoso, mas é um passo essencial para garantir que os bens do falecido sejam devidamente administrados. Ao conhecer as opções de assistência jurídica, especialmente através da Defensoria Pública e os processos de inventário extrajudicial, você pode aliviar o peso financeiro que geralmente vem com esse processo. Lembre-se de reunir toda a documentação necessária, estar atento aos prazos legais e aproveitar os recursos disponíveis na sua região para facilitar a tarefa de dar continuidade ao patrimônio deixado.

FAQ

  1. Qual a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?
    O inventário judicial ocorre por meio do Sistema Judiciário e pode ser mais demorado, enquanto o extrajudicial ocorre diretamente em cartórios e tende a ser mais rápido.
  2. É obrigatório ter um advogado para fazer inventário?
    Sim, no caso do inventário extrajudicial, é obrigatória a presença de um advogado.
  3. Quanto custa movimentar um processo de inventário?
    Os custos podem variar conforme o valor dos bens e o cartório em questão. É recomendável consultar a tabela de emolumentos do cartório escolhido.
  4. Posso abrir um inventário sem certidão de óbito?
    Não, a certidão de óbito é um documento essencial para dar início ao processo de inventário.
  5. O que fazer se houver discordância entre herdeiros?
    Caso haja conflito entre herdeiros, é aconselhável buscar a assistência de um advogado para tentar resolver a pendência de maneira amigável ou por meio da justiça.

Referências

Este conteúdo fornece uma análise abrangente do processo de inventário gratuito, visando enriquecer a compreensão do tema e auxiliar aqueles que buscam soluções efetivas.

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