Como Fazer Inventário: Passo a Passo Simples e Rápido

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 04/09/2024 e atualizado em 04/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

O processo de inventário é uma etapa crucial na gestão do patrimônio, seja de pessoas físicas ou jurídicas. Ele é fundamental para a alteração da titularidade de bens após o falecimento de um ente querido ou até mesmo para organizar e contabilizar ativos de uma empresa. Neste artigo, iremos explorar o que é um inventário, como realizá-lo de maneira eficiente e as particularidades que envolvem esse processo. Acompanhe-nos e descubra tudo o que você precisa saber sobre como fazer inventário de forma simples e rápida.

O Que é Inventário?

O inventário é um procedimento legal que tem como objetivo identificar, avaliar e distribuir os bens deixados por uma pessoa falecida, ou ainda, organizar os ativos de uma empresa. Esses bens podem incluir imóveis, contas bancárias, veículos, investimentos e outros ativos. O inventário é importante para garantir que os direitos dos herdeiros sejam respeitados e que o patrimônio seja devidamente transferido.

Qual o Valor de um Inventário no Cartório?

Um dos aspectos que frequentemente geram dúvidas é sobre o custo do inventário realizado em cartório. O valor pode variar significativamente dependendo do estado em que você se encontra e do valor dos bens a serem inventariados. Em geral, os cartórios cobram uma taxa fixa ou uma porcentagem sobre o valor total do patrimônio. É importante consultar o cartório local para obter informações precisas. Em muitos estados, a tabela de custas é acessível online, permitindo que você tenha uma noção prévia dos valores.

Qual é o Primeiro Passo para Fazer um Inventário?

O primeiro passo para realizar um inventário é reunir a documentação necessária, que geralmente inclui:

1. Certidão de Óbito: Documento comprovando o falecimento.
2. Documentos Pessoais: RG e CPF do falecido e dos herdeiros.
3. Comprovantes de propriedade: Documentos que comprovem a posse dos bens a serem inventariados, como escrituras, contratos, entre outros.
4. Declaração de bens: Um levantamento detalhado de todos os ativos e passivos.

Uma vez que você tenha todos os documentos em mãos, o próximo passo é decidir entre realizar um inventário judicial ou extrajudicial, dependendo da complexidade da situação e dos bens envolvidos.

Como Fazer um Inventário de um Falecido?

Fazer um inventário de um falecido exige uma série de etapas. Primeiro, determine qual o tipo de inventário que você irá realizar. Existem duas opções principais: o inventário judicial e o inventário extrajudicial.

Inventário Judicial

O inventário judicial é mais demorado e geralmente é necessário quando há conflito entre os herdeiros ou bens que precisam ser discutidos judicialmente. Para esse processo, você deve:

1. Contratar um advogado: Esse profissional será fundamental para guiar você por todas as etapas legais.
2. Protocolar o pedido na Justiça: O advogado deve fazer o pedido de abertura do inventário.
3. Realizar a avaliação dos bens: É preciso listar e avaliar todos os bens para que a partilha possa ser feita.

Inventário Extrajudicial

O inventário extrajudicial é uma alternativa mais rápida e menos burocrática, realizada diretamente no cartório, mas para isso é necessário que todos os herdeiros sejam maiores e estejam de acordo. As etapas incluem:

1. Contratar um tabelião: Escolha um cartório de notas para realizar o processo.
2. Apresentação da documentação: Leve toda a documentação necessária ao cartório.
3. Assinatura da escritura de inventário: Todos os herdeiros devem comparecer e assinar a escritura de inventário.

Como Fazer Inventário Sozinho?

Caso você queira fazer um inventário sozinho, é importante estar ciente de que o processo pode ser complexo e, em muitos casos, requer conhecimento jurídico. O ideal é que, mesmo assim, um advogado seja consultado, ao menos para orientações. Se optar por avançar, siga essas etapas:

1. Reúna toda a documentação necessária.
2. Faça um levantamento detalhado dos bens e de suas avaliações.
3. Dirija-se ao cartório e verifique a possibilidade de realizar o inventário extrajudicial.
4. Formalize a escritura de inventário, caso todos os herdeiros concordem.

Como Fazer um Inventário Gratuito?

Fazer um inventário gratuito é uma opção que muitas pessoas buscam, especialmente em momentos de luto. Para minimizar os custos:

1. Verifique a possibilidade de isenção de taxas: Alguns estados oferecem isenção de tarifas em casos de inventário com menor valor.
2. Considere o inventário extrajudicial: Este costuma ter custos menores em comparação ao judicial, além de ser mais rápido.
3. Busque a ajuda de advogados pro bono: Algumas entidades oferecem assistência jurídica gratuita.

Como Fazer Inventário Direto no Cartório?

O inventário pode ser feito diretamente no cartório, desde que cumpridos alguns requisitos:

1. Herdeiros maiores e capazes: Todos os herdeiros devem ser maiores de idade e capazes.
2. Consenso entre os herdeiros: Precisam estar de acordo quanto à partilha dos bens.
3. Documentação completa: Ter todos os documentos exigidos prontos para apresentação.

Aconselha-se marcar uma reunião prévia com o tabelião, que poderá orientar sobre a documentação e o processo.

Como Fazer Inventário de Estoque?

Para empresas, o inventário envolve a contabilização de todos os ativos, incluindo o estoque. O passo a passo para fazer um inventário de estoque inclui:

1. Registrar todos os itens: Identifique cada produto, sua quantidade e valor.
2. Utilizar ferramentas de gestão: Softwares podem ajudar na contagem e organização.
3. Realizar a contagem física: É recomendável uma conferência física dos produtos periodicamente.
4. Atualizar registros contábeis: Após a contagem, é essencial que os registros financeiros sejam atualizados para refletir a situação real do estoque.

Como Fazer um Inventário de um Imóvel?

Fazer o inventário de um imóvel envolve um conjunto específico de passos:

1. Documentação do imóvel: Tenha em mãos a escritura, documentos de IPTU e outros registros.
2. Avaliação do imóvel: Cálculo do valor de mercado com a ajuda de um corretor ou avaliador.
3. Registro do imóvel no inventário: O imóvel deve ser incluído na escritura de inventário.
4. Transferência de titularidade: Após a finalização do inventário, a titularidade do imóvel deve ser transferida para os herdeiros.

O Que é Fazer Inventário na Empresa?

Fazer inventário na empresa é um processo que abrange um levantamento detalhado de todos os ativos e passivos, incluindo:

• Patrimônio fixo.
• Estoque.
• Contas a receber e a pagar.
• Investimentos.

Esse processo é crucial para a saúde financeira da empresa, permitindo que os gestores tenham uma visão clara de sua posição patrimonial e possam tomar decisões informadas.

Inventário Extrajudicial

A opção pelo inventário extrajudicial tem ganhado popularidade devido à sua agilidade. Este modelo é ideal quando todos os herdeiros estão de acordo e não existem conflitos. Os benefícios são:

• Rapidez: O processo é mais célere do que um inventário judicial.
• Menor custo: Geralmente, as taxas são mais baixas.
• Menos burocracia: Menores trâmites burocráticos envolvidos.

Quando Não é Preciso Fazer Inventário?

Existem situações em que o inventário pode não ser necessário:

1. Bens de pequeno valor: Se a soma dos bens é inferior a um determinado limite estabelecido pela lei, pode ser dispensável.
2. Quando há testamento: O testamento facilita a transferência de bens, como a partilha é estabelecida previamente.
3. Desconsideração pelos herdeiros: Se todos os bens foram acordados entre os herdeiros antes da abertura do inventário.

Conclusão

Realizar um inventário pode parecer uma tarefa intimidante, mas com as informações corretas e o entendimento das etapas necessárias, o processo pode ser mais simples do que se imagina. Se você precisa fazer inventário de um falecido, de bens de uma empresa ou de imóveis, siga as orientações presentes neste guia. Lembre-se sempre de buscar a assistência de um advogado especializado para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente cobertos. Com um planejamento adequado e a documentação em ordem, você pode conduzir este processo de forma organizada e eficaz.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que acontece se não fizer o inventário?

Se o inventário não for realizado, os bens do falecido podem ficar sem a devida titularidade, e os herdeiros podem enfrentar dificuldades para acessar ou dispor dos bens.

2. É possível fazer um inventário de forma online?

Sim, muitos cartórios agora oferecem a opção de iniciar o processo de inventário online, facilitando a vida dos herdeiros.

3. Quais são os documentos necessários para um inventário?

Os principais documentos incluem a certidão de óbito, CPF e RG do falecido e dos herdeiros, além de documentos que comprovem a titularidade dos bens.

4. Quanto tempo leva para finalizar um inventário?

O tempo necessário pode variar, mas um inventário extrajudicial pode ser finalizado em semanas, enquanto um judicial pode levar meses ou até anos.

5. Posso fazer um inventário apenas de bens móveis?

Sim, o inventário pode ser realizado exclusivamente para bens móveis, desde que sejam devidamente documentados e avaliados.

Referências

• Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406/2002
• Tabelionato de Notas - informações sobre serviços de inventário
• Sites de contabilidade e notas fiscais eletrônicas

Cidesp

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