Termos de Uso

Bem-vindo ao site do Cidesp! Aqui, buscamos proporcionar uma experiência segura e transparente para nossos visitantes e usuários. Antes de navegar pelo nosso conteúdo ou utilizar nossos serviços, pedimos que leia atentamente nossos Termos de Uso. Este documento é fundamental para garantir que todos tenham uma compreensão clara de nossas práticas, direitos e responsabilidades.

“A transparência é uma das melhores formas de construir confiança virtual.”

Introdução

No Cidesp, temos como prioridade oferecer informações variadas relacionadas ao universo “Diversos” de maneira responsável e ética. Nosso objetivo é criar uma plataforma acessível, segura e de fácil navegação para todos os nossos usuários. Para isso, estabelecemos estas regras que orientam o uso do site, garantindo uma convivência harmoniosa entre todos.

Nestes Termos de Uso, abordaremos aspectos essenciais como a propriedade do conteúdo, limitações de uso, responsabilidade do usuário e nossos compromissos com a segurança e privacidade. Ao utilizar o site, você confirma que concorda com todas as cláusulas aqui descritas.

1. Uso do Site

1.1 Direitos de acesso

Nós, do Cidesp, concedemos aos nossos usuários uma licença não exclusiva e intransferível para acessar o site, desde que seja para fins legais e de acordo com nossos termos.

1.2 Responsabilidade do usuário

  • É essencial que você utilize o site de maneira responsável, sem violar nenhuma lei ou direitos de terceiros.
  • Você não deve usar o site para atividades ilegais, difamatórias ou que possam prejudicar a integridade da plataforma.

1.3 Proibições de uso

Ao navegar pelo Cidesp, você concorda que não irá:

  • Realizar qualquer tentativa de invasão ou acesso não autorizado às nossas bases de dados;
  • Distribuir vírus ou qualquer outro código que possa prejudicar o funcionamento do site;
  • Utilizar robôs, spiders ou qualquer outro sistema automatizado para coletar informações sem autorização prévia.

2. Conteúdo e Propriedade Intelectual

2.1 Direitos autorais

Todo o conteúdo disponível no Cidesp, incluindo textos, imagens, vídeos, logos e logotipos, são de propriedade do site ou de seus parceiros e são protegidos pela legislação de direitos autorais.

2.2 Uso permitido

Os materiais podem ser utilizados por vocês apenas para fins informativos ou pessoais, respeitando os direitos de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização previa é estritamente proibido.

2.3 Links externos

Nosso site pode conter links para conteúdos de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade dessas fontes externas.

3. Privacidade e Segurança

3.1 Nosso compromisso

No Cidesp, respeitamos sua privacidade e tomamos todas as precauções para proteger seus dados pessoais.

3.2 Coleta de informações

Podemos coletar informações como seu nome, e-mail e preferências para melhorar sua experiência. Essas informações são tratadas com confidencialidade e utilizadas apenas para os fins aqui estabelecidos.

3.3 Segurança

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger contra acessos não autorizados, vazamentos ou perdas de informações pessoais.

4. Responsabilidades e Limitações

4.1 Limitações de responsabilidade

  • O Cidesp não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, interrupções ou imprecisões no conteúdo disponibilizado.
  • Não garantimos que o conteúdo seja livre de erros ou que o site esteja sempre acessível.

4.2 Responsabilidade do usuário

Você, usuário, é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

4.3 Indenizações

Ao utilizar nosso site, você concorda em indenizar o Cidesp contra quaisquer prejuízos decorrentes do uso indevido ou irregular do conteúdo ou serviços oferecidos.

5. Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou revisar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para manter-se informado.

6. Disposições Gerais

6.1 Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será dirimida na Justiça do Estado de São Paulo.

6.2 Aceitação

Ao continuar a usar o Cidesp, você declara estar de acordo com todos os itens aqui contidos.


Conclusão

O Cidesp valoriza a sua confiança e busca oferecer uma experiência digital ética, segura e informativa. Aproveite o nosso conteúdo com responsabilidade e carinho, lembrando sempre de respeitar nossos termos de uso. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão, nossa equipe está sempre à disposição.

“Comunicação clara e transparente é a base de qualquer relacionamento duradouro, seja online ou offline.”

Referências

  • Legislação de Direitos Autorais – Lei nº 9.610/98
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018
  • Normas de Segurança da Informação – ISO/IEC 27001

Obrigado por visitar o Cidesp. Sua navegação segura e consciente é nossa prioridade!