Visao Geral
O transporte de mercadorias perigosas é uma atividade essencial para a economia global, mas apresenta riscos significativos à segurança pública, ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores. Para mitigar esses riscos, a Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolveu um sistema padronizado de identificação e classificação de substâncias e artigos perigosos, cujo elemento central é o Número ONU (UN number). Esse código de quatro dígitos, combinado com a tabela oficial de produtos perigosos, permite que fabricantes, transportadores, órgãos fiscalizadores e equipes de emergência identifiquem rapidamente os perigos associados a cada carga, independentemente do país ou modal de transporte.
No Brasil, a regulamentação do transporte terrestre de produtos perigosos é de responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que adota o sistema ONU em sua Resolução nº 5.998/2022. Já no âmbito marítimo e aéreo, os códigos IMDG (International Maritime Dangerous Goods) e IATA DGR (Dangerous Goods Regulations) também se baseiam na mesma estrutura. Compreender a tabela ONU de produtos perigosos é, portanto, indispensável para qualquer profissional envolvido na logística, armazenagem ou manipulação de cargas perigosas.
Este artigo apresenta uma visão completa sobre o tema, abordando a organização da tabela, as classes de risco, exemplos práticos, uma lista dos números ONU mais comuns, uma tabela comparativa e respostas para as perguntas mais frequentes. Ao final, você terá um guia robusto para consultar e aplicar corretamente as regras de identificação de produtos perigosos.
Detalhando o Assunto
1 O que é o Número ONU?
O Número ONU (UN number) é um código numérico de quatro dígitos, atribuído pela ONU a substâncias, artigos ou resíduos perigosos, com o objetivo de padronizar sua identificação durante o transporte. Ele não indica o grau de perigo, mas sim a identidade do material. Por exemplo, o UN 1203 representa a gasolina, enquanto o UN 1017 identifica o cloro. Cada número está associado a um Nome Apropriado para Embarque (Proper Shipping Name), que deve constar obrigatoriamente nos documentos fiscais e de transporte.
A tabela ONU de produtos perigosos é o repositório oficial desses números. Ela é publicada periodicamente pela ONU nas Recomendações para o Transporte de Mercadorias Perigosas (conhecidas como “Orange Book”) e serve como base para todos os regulamentos setoriais.
2 Como a tabela é organizada?
A tabela de produtos perigosos reúne, para cada substância ou artigo, as seguintes informações principais:
- Número ONU (UN number)
- Nome Apropriado para Embarque (em inglês e, nos regulamentos nacionais, em português)
- Classe de risco (de 1 a 9, incluindo subclasses)
- Risco subsidiário (quando aplicável, como “corrosivo” ou “tóxico”)
- Grupo de embalagem (I, II ou III, indicando o grau de perigo)
- Disposições especiais (exigências adicionais de embalagem, misturas permitidas, etc.)
- Limites de quantidade (quantidade máxima por embalagem e por veículo/contêiner)
3 As 9 Classes de Risco
O sistema ONU classifica os produtos perigosos em 9 classes, cada uma com subdivisões. Conhecer essas classes é fundamental para interpretar a tabela e aplicar as regras de segregação, embalagem e sinalização. As classes são:
- Classe 1 – Explosivos (ex.: UN 0027 – Pólvora negra)
- Classe 2 – Gases (ex.: UN 1017 – Cloro, UN 1965 – Gás liquefeito de petróleo)
- Classe 3 – Líquidos inflamáveis (ex.: UN 1203 – Gasolina, UN 1263 – Tinta)
- Classe 4 – Sólidos inflamáveis (ex.: UN 1325 – Sólido inflamável, orgânico, N.E.)
- Classe 5 – Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos (ex.: UN 2014 – Peróxido de hidrogênio aquoso)
- Classe 6 – Substâncias tóxicas e infecciosas (ex.: UN 2811 – Sólido tóxico, orgânico, N.E.)
- Classe 7 – Materiais radioativos (ex.: UN 2910 – Material radioativo, isento)
- Classe 8 – Substâncias corrosivas (ex.: UN 1789 – Ácido clorídrico)
- Classe 9 – Substâncias e artigos perigosos diversos (ex.: UN 3480 – Baterias de íon-lítio)
4 Importância prática da tabela
A consulta correta à tabela ONU evita erros que podem resultar em multas, retenção de carga, acidentes graves e danos ambientais. Na logística moderna, os sistemas ERP e TMS (Transportation Management Systems) estão incorporando consultas automatizadas à tabela para reduzir o risco de erro humano. Além disso, a tabela é essencial para:
- Emitir a Ficha de Emergência e o Documento de Transporte.
- Selecionar a embalagem adequada (grupo de embalagem I, II ou III).
- Aplicar a segregação de cargas incompatíveis.
- Orientar o atendimento a incidentes (vazamentos, incêndios).
- Cumprir as exigências dos órgãos fiscalizadores (ANTT, Polícia Rodoviária, Corpo de Bombeiros).
Lista: 10 Números ONU mais comuns no Brasil
Abaixo, uma lista com entradas frequentes no transporte rodoviário brasileiro, organizadas por ordem numérica crescente. Esta lista não substitui a consulta à tabela oficial, mas serve como referência rápida para profissionais da área.
| Número ONU | Nome Apropriado para Embarque | Classe de Risco | Grupo de Embalagem |
|---|---|---|---|
| UN 1017 | Cloro | 2.3 (gás tóxico) | – (gás) |
| UN 1203 | Gasolina | 3 (líquido inflamável) | II |
| UN 1263 | Tinta (incluindo tintas, lacas, esmaltes, etc.) | 3 (líquido inflamável) | II ou III |
| UN 1789 | Ácido clorídrico | 8 (corrosivo) | II |
| UN 1950 | Aerossóis | 2.1 (gás inflamável) | – |
| UN 2794 | Baterias de ácido (encharcadas, não derramáveis) | 8 (corrosivo) | – |
| UN 2809 | Mercúrio metálico | 8 (corrosivo) + 6.1 (tóxico) | II |
| UN 2811 | Sólido tóxico, orgânico, N.E. | 6.1 (tóxico) | I, II ou III |
| UN 3082 | Líquido perigoso para o meio ambiente, N.E. | 9 (diversos) | – |
| UN 3480 | Baterias de íon-lítio | 9 (diversos) | – |
Dados em Tabela
A tabela abaixo compara as classes de risco, os riscos subsidiários comuns, os exemplos de números ONU e os grupos de embalagem típicos. Ela auxilia na visualização das diferenças entre as classes.
| Classe | Descrição | Riscos subsidiários comuns | Exemplos de Nº ONU | Grupo de Embalagem (típico) |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Explosivos | – | 0027 (pólvora), 0336 (artigos pirotécnicos) | I, II ou III |
| 2 | Gases | 2.1 (inflamável), 2.3 (tóxico) | 1017 (cloro), 1965 (GLP) | – (gases) |
| 3 | Líquidos inflamáveis | 6.1 (tóxico), 8 (corrosivo) | 1203 (gasolina), 1263 (tinta) | II ou III |
| 4 | Sólidos inflamáveis | 4.2 (espontaneamente combustível), 4.3 (perigoso quando molhado) | 1325 (sólido inflamável N.E.), 1390 (cápsulas) | II ou III |
| 5 | Oxidantes / Peróxidos orgânicos | 5.1 (oxidante), 5.2 (peróxido) | 2014 (peróxido de hidrogênio), 3101 (peróxido orgânico) | I, II ou III |
| 6 | Tóxicos / Infecciosos | 8 (corrosivo), 3 (inflamável) | 2811 (sólido tóxico), 2929 (líquido tóxico inflamável) | I, II ou III |
| 7 | Radioativos | – | 2910 (material radioativo isento), 2912 (material radioativo N.E.) | – |
| 8 | Corrosivos | 6.1 (tóxico), 3 (inflamável) | 1789 (ácido clorídrico), 1830 (ácido sulfúrico) | I, II ou III |
| 9 | Diversos | – | 3480 (baterias lítio), 3082 (líquido perigoso meio ambiente) | – |
O Que Todo Mundo Quer Saber
Qual a diferença entre número ONU e classe de risco?
O número ONU (UN number) identifica uma substância ou artigo específico, enquanto a classe de risco indica o tipo de perigo predominante (explosivo, inflamável, tóxico, etc.). Um mesmo número ONU pode ter uma classe principal e riscos subsidiários. Por exemplo, o UN 2809 (mercúrio) é classe 8 (corrosivo) e também apresenta risco subsidiário 6.1 (tóxico). A classe é apenas um dos campos da tabela ONU.
Onde consultar a tabela oficial de números ONU no Brasil?
A tabela oficial para transporte terrestre é publicada pela ANTT na Resolução nº 5.998/2022 e no anexo denominado “Relação Alfabética de Produtos Perigosos”, disponível no site da agência (ANTT – Mercadorias Perigosas). Para transporte marítimo, utiliza-se o Código IMDG; para aéreo, o IATA DGR.
Um produto pode ter mais de um número ONU?
Sim, quando a substância ou artigo pode ser classificado de maneiras diferentes conforme sua composição, concentração ou estado físico. Por exemplo, o etanol anidro e o etanol hidratado podem ter números ONU distintos (UN 1170 e UN 1987, respectivamente). A escolha correta depende da ficha de segurança e da análise laboratorial.
Como o número ONU é usado na prática logística?
Ele deve constar no Documento de Transporte (Conhecimento de Carga), na Ficha de Emergência, no painel de segurança do veículo e nos rótulos das embalagens. Equipes de fiscalização e emergência usam o número ONU para identificar rapidamente o produto e adotar as medidas adequadas (combate a incêndio, contenção de vazamento, EPIs necessários).
Qual a relação entre grupo de embalagem e número ONU?
O grupo de embalagem (I, II ou III) indica o grau de perigo associado à substância, sendo I o mais perigoso e III o menos. Na tabela ONU, para um mesmo número, podem existir diferentes grupos de embalagem dependendo da concentração ou do estado (ex.: UN 2811 – sólido tóxico pode ser I, II ou III). A embalagem deve ser compatível com o grupo indicado.
Baterias de lítio têm número ONU fixo?
Não. Existem diferentes números ONU para baterias de lítio conforme o tipo e o estado: UN 3480 (baterias de íon-lítio), UN 3481 (baterias de íon-lítio contidas em equipamento), UN 3090 (baterias de metal-lítio) e UN 3091 (metal-lítio contidas em equipamento). A classificação correta depende da química e do arranjo.
O que são as disposições especiais na tabela ONU?
São regras específicas que modificam as exigências gerais para determinados números ONU. Por exemplo, a disposição especial 274 pode permitir que certas substâncias sejam transportadas em quantidades isentas desde que sigam condições particulares. Essas disposições são numeradas e listadas no final da tabela.
É obrigatório usar o número ONU em expedições de pequenas quantidades?
Sim, para qualquer quantidade de produto perigoso que se enquadre nas definições de mercadoria perigosa, mesmo que dentro dos limites de isenção. A isenção pode dispensar alguns requisitos de embalagem ou documentação, mas a identificação pelo número ONU permanece obrigatória.
Em Sintese
A tabela ONU de produtos perigosos é muito mais do que uma simples lista de códigos. Ela constitui a espinha dorsal da segurança no transporte de cargas perigosas, garantindo que todos os envolvidos – fabricantes, transportadores, órgãos fiscalizadores e equipes de emergência – falem a mesma linguagem. Conhecer os números ONU, as classes de risco e a estrutura da tabela permite evitar erros que podem custar vidas, multas milionárias e danos irreparáveis ao meio ambiente.
No Brasil, a ANTT tem se empenhado em manter sua regulamentação alinhada às recomendações da ONU, exigindo consultas frequentes à tabela atualizada. Profissionais da logística devem dominar esse instrumento e, sempre que possível, utilizar sistemas automatizados para reduzir riscos. A crescente fiscalização sobre baterias de lítio e resíduos perigosos torna o conhecimento ainda mais crítico.
Recomenda-se que transportadores, embarcadores e consultores de segurança mantenham cópias atualizadas da tabela oficial e participem de treinamentos periódicos. A consulta a fontes confiáveis, como os sites da ANTT, da UNECE e da IATA, é fundamental para garantir conformidade e segurança.
Referencias Utilizadas
- ANTT – Produtos Perigosos / Transporte Terrestre
- UNECE – United Nations Recommendations on the Transport of Dangerous Goods (Orange Book)
- IATA – Dangerous Goods Regulations (DGR)
- CETESB – Identificação de Produtos Perigosos
- ABTI – Relação Alfabética de Produtos Perigosos (PDF)
- TOTVS – Entenda o que é o número ONU
