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Como Solicitar a Segunda Via da Certidão de Nascimento

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A certidão de nascimento é um documento essencial que comprova a identidade e a existência de uma pessoa. Em várias situações, como em solicitações de documentos, matrícula em instituições de ensino, ou até mesmo para processos legais, pode ser necessário apresentar a certidão de nascimento original. No entanto, ocorreram imprevistos, e ao longo da vida, pode ser necessário solicitar a segunda via desse documento. Nesse artigo, abordaremos o passo a passo para solicitar a segunda via da certidão de nascimento, as informações necessárias, onde realizar o pedido e também algumas dicas úteis para facilitar o processo.

O Que é a Certidão de Nascimento?

A certidão de nascimento é um registro civil que contém informações fundamentais sobre a vida de uma pessoa. Ela inclui dados como nome completo, data e local de nascimento, nome dos pais e, em alguns casos, informações sobre o registro de união estável ou casamento dos pais. A certidão é um documento vital, uma vez que serve como a primeira prova de identidade de um indivíduo e é essencial para a obtenção de outros documentos, como CPF e RG.

Por Que Solicitar a Segunda Via?

A solicitação da segunda via da certidão de nascimento pode acontecer por diversos motivos. Entre os mais comuns estão:

Independentemente do motivo, o processo de solicitação da segunda via pode ser realizado de maneira simples e rápida, desde que você tenha em mãos as informações necessárias.

Como Solicitar a Segunda Via da Certidão de Nascimento

O processo para solicitar a segunda via da certidão de nascimento pode variar de acordo com o estado e o cartório onde o registro foi feito. Entretanto, em linhas gerais, as etapas são bastante similares. Vamos detalhar essas etapas para que você possa realizar o pedido de forma eficiente.

Documentos Necessários

Antes de iniciar o processo de solicitação, é fundamental reunir alguns documentos que comprovam a identidade do solicitante. Os documentos normalmente exigidos incluem:

Em situações onde o solicitante não é a própria pessoa registrada, é necessário apresentar também a documentação que comprove a relação, como certidão de casamento, RG dos pais ou outro documento que estabeleça o vínculo.

Onde Solicitar a Segunda Via?

Existem várias opções para solicitar a segunda via da certidão de nascimento. As mais comuns incluem:

1. Cartório de Registro Civil

O lugar mais indicado para solicitar a segunda via é o cartório de registro civil onde a certidão de nascimento foi originalmente registrada. Muitas vezes, essa é a opção mais eficiente, uma vez que o cartório já possui todas as informações necessárias para emitir a segunda via.

2. Online

Nos últimos anos, muitos estados brasileiros têm implementado serviços online que permitem solicitar a segunda via da certidão de nascimento. Através do site do Tribunal de Justiça do seu estado ou do serviço de cartório online, você pode iniciar o processo sem sair de casa. Verifique se a sua região disponibiliza essa opção e siga as orientações.

3. Postos de Atendimento ao Cidadão

Alguns estados contam com postos de atendimento ao cidadão que oferecem serviços de pedidos de documentos. Nesses postos, é possível solicitar a segunda via da certidão de nascimento com o auxílio de um atendente.

Passo a Passo para Solicitar a Segunda Via

Após reunir a documentação necessária e escolher o local de solicitação, siga este passo a passo:

  1. Dirija-se ao Local Escolhido: Vá até o cartório de registro civil ou ao posto de atendimento. Se optar por solicitar pelo serviço online, acesse o site correto.
  2. Preencha o Formulário: Caso esteja no cartório, um atendente fornecerá um formulário a ser preenchido com as informações necessárias. No caso de solicitação online, preencha o formulário disponível no site.
  3. Apresente a Documentação: Entregue o documento de identidade e, se necessário, os documentos que comprovem a relação com a pessoa registrada.
  4. Pague a Taxa: Em geral, há uma taxa de emissão para a segunda via da certidão de nascimento. O valor pode variar conforme o cartório e o estado, então é importante estar ciente desse custo antes de solicitar.
  5. Aguarde a Emissão: Após o pedido, o cartório ou serviço online fornecerá um prazo para a emissão da segunda via. Esse prazo pode variar, mas geralmente é rápido, podendo levar de alguns minutos a alguns dias.

Custos Envolvidos

Vale destacar que a solicitação da segunda via da certidão de nascimento não é gratuita. O valor da taxa de emissão pode variar amplamente de acordo com o estado e o cartório. Em geral, o custo para a emissão da segunda via fica entre R$ 30 e R$ 100. Além disso, em alguns lugares é possível encontrar a opção de solicitar essa segunda via pela internet, mas esteja preparado para possíveis taxas adicionais que podem ser cobradas pelo serviço.

Dicas para Facilitar o Processo

Para tornar o processo de solicitação da segunda via da certidão de nascimento mais eficiente, siga algumas dicas práticas:

O Que Fazer se a Certidão Original Estiver Danificada?

Em casos onde a certidão original está danificada, não é suficiente apenas pedir a segunda via: deve-se apresentar a certidão danificada juntamente com os outros documentos que comprovem a condição da certidão. O cartório irá verificar as condições do documento e, com base nisso, poderá emitir a nova certidão.

Conclusão

Solicitar a segunda via da certidão de nascimento é um processo simples que pode ser realizado por qualquer pessoa que atenda às exigências legais. Seja por perda, extravio ou necessidade de correção, estar ciente de como proceder e qual documentação trazer pode evitar contratempos e facilitar a aquisição do documento. Com as etapas e dicas apresentadas neste artigo, esperamos que você se sinta mais confiante e preparado para realizar a solicitação da sua segunda via. Se restarem dúvidas ou se novas questões surgirem, é sempre recomendável entrar em contato direto com o cartório ou consultar o site oficial de serviços do seu estado.

FAQ

1. Posso solicitar a segunda via de uma certidão de nascimento de outra pessoa?

Sim, desde que você comprove o vínculo com a pessoa registrada, seja como pai, mãe, ou responsável legal.

2. O que fazer se não tenho todos os dados da certidão original?

É recomendável entrar em contato com o cartório onde a certidão foi registrada. Eles poderão ajudar você a localizar as informações necessárias.

3. O prazo para emissão da segunda via pode variar?

Sim, o prazo pode variar de acordo com o cartório ou a plataforma online utilizada. É sempre bom confirmar essa informação no momento da solicitação.

4. Posso pedir a segunda via pelo celular?

Sim, se o cartório da sua região oferecer serviços online, você pode realizar a solicitação pelo celular, basta acessar o site adequado.

5. Existe possibilidade de isenção de taxa?

Em algumas cidades, há programas de isenção de taxa para solicitação de documentos, especialmente para pessoas de baixa renda. Consulte o seu cartório para obter informações.

Referências

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