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Como solicitar segunda via da certidão de casamento?

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A certidão de casamento é um documento essencial que comprova a união entre duas pessoas. Ela é frequentemente requisitada para assuntos legais, como abertura de contas bancárias, obtenção de documentos e alteração de sobrenome. Contudo, pode acontecer de essa certidão se perder, ser danificada ou, em alguns casos, precisar de uma segunda via por mera questão de organização. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente como solicitar a segunda via da certidão de casamento, abordando tanto os fundamentos legais quanto os procedimentos necessários.

O que é a Certidão de Casamento?

A certidão de casamento é um documento oficial emitido pelos cartórios que formaliza a união de um casal. Este documento contém informações como data, local do casamento, nomes dos cônjuges e dos pais. Ele é essencial para diversas situações, como registro em planos de saúde, compras de bens, entre outros.

Importância da Certidão de Casamento

Além de ser um documento legal, a certidão de casamento é um símbolo do compromisso entre os cônjuges. Para o governo, ela representa uma união formal que exige direitos e deveres de ambas as partes. Sem a certidão, muitos trâmites administrativos ficam restritos, o que pode acarretar transtornos. Por isso, manter a certidão em boa condição e ter conhecimento de como solicitar uma segunda via é fundamental.

Quando é Necessário Solicitar a Segunda Via?

Existem várias situações que podem levar à necessidade de obter a segunda via da certidão de casamento. Entre as mais comuns estão:

  1. Perda ou extravio: A situação mais comum. Muitas pessoas, por descuido, acabam perdendo documentos importantes e a certidão de casamento é uma delas.
  2. Danos no documento: Ao longo do tempo, documentos podem se desgastar, rasgar ou sofrer danos que tornam a leitura comprometida.
  3. Mudança de estado civil: Quando um dos cônjuges muda legalmente seu estado civil, pode ser necessário obter uma nova certidão.
  4. Atualização de informações: Caso haja alguma correção ou informação que precise ser acrescentada, a segunda via pode servir a esse propósito.

Como Solicitar a Segunda Via da Certidão de Casamento?

A solicitação da segunda via da certidão de casamento pode ser feita de diferentes formas, dependendo da situação e do local onde o casamento foi registrado. A seguir, exploraremos os passos para efetuar esse pedido.

1. Verificar a Localização do Cartório

O primeiro passo para solicitar a segunda via é identificar em qual cartório o casamento foi registrado. Se você não souber, pode acessar o site do Tribunal de Justiça do seu estado, que geralmente disponibiliza informações sobre cartórios e registros.

2. Documentos Necessários

Para solicitar a segunda via da certidão de casamento, será preciso apresentar alguns documentos. Os requisitos podem variar de acordo com o cartório, mas, geralmente, são solicitados:

3. Solicitação Presencial

A solicitação pode ser feita pessoalmente no cartório onde a certidão foi registrada. Ao comparecer, leve toda a documentação necessária e informe ao atendente que deseja solicitar a segunda via da certidão de casamento. O cartório poderá exigir o preenchimento de um requerimento, que você deverá assinar.

4. Solicitação Online

Muitos cartórios brasileiros oferecem a opção de solicitar a segunda via da certidão de casamento online. Para isso, siga estes passos:

5. Pagamento da Taxa

O valor da taxa para a emissão da segunda via da certidão de casamento pode variar entre os cartórios. É importante se informar sobre o preço antes de realizar o pedido, uma vez que isso pode influenciar sua decisão de solicitar o documento. O pagamento pode ser feito online, via transferência ou diretamente no cartório.

6. Prazo de Entrega

Após a solicitação, é comum que haja um prazo para a entrega da certidão de casamento. Esse período pode variar de cartório para cartório, portanto, sempre pergunte sobre isso no momento da solicitação.

Custos

Os custos para adquirir uma segunda via da certidão de casamento também podem variar. Em média, o valor gira em torno de R$ 50,00 a R$ 100,00, mas podem haver taxas adicionais dependendo do serviço, como a entrega do documento em domicílio. Vale a pena verificar diretamente no cartório para se programar.

Isenção de Taxas

Em alguns casos, pode haver a possibilidade de isenção de taxas, especialmente quando a solicitação é feita por pessoas de baixa renda. Isso varia de acordo com a localidade e políticas do cartório, por isso esteja atento às regras específicas do seu estado.

Dicas para Manter a Certidão de Casamento Segura

Para evitar a necessidade de solicitar uma segunda via da certidão de casamento, algumas dicas podem ser úteis:

Conclusão

Solicitar a segunda via da certidão de casamento é um procedimento relativamente simples, especialmente quando se está bem informado sobre o processo e os requisitos. Seja por perda, dano ou atualização de dados, manter a certidão em mãos é fundamental para evitar complicações futuras. Ao seguir as diretrizes acima, você estará preparado para realizar esse procedimento com sucesso e sem estresse.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Posso solicitar a segunda via da certidão de casamento de forma online?

Sim, muitos cartórios oferecem a possibilidade de solicitar a segunda via pela internet. Basta acessar o site do cartório onde o casamento foi registrado.

2. Quais documentos eu preciso apresentar para solicitar a segunda via?

Os documentos geralmente incluem um documento de identidade, informações sobre o casamento e, em alguns casos, um comprovante de residência.

3. Quanto tempo leva para receber a segunda via?

O prazo de entrega pode variar entre cartórios, mas normalmente pode levar de alguns dias a algumas semanas.

4. Existe alguma taxa para solicitar a segunda via?

Sim, há uma taxa que pode variar entre R$ 50,00 e R$ 100,00, dependendo do cartório e da localidade.

5. O que eu faço se não souber onde foi registrado meu casamento?

Você pode consultar o site do Tribunal de Justiça do seu estado para obter informações sobre onde o casamento foi registrado.

Referências


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