Como Fazer Procuração: Guia Completo e Prático
Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 04/09/2024 e atualizado em 04/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.
- O que é uma Procuração?
- Tipos de Procuração
- Procuração Simples
- Procuração Pública
- Procuração para Representar Pessoa Física
- Procuração para Representar Pessoa Jurídica
- Como Fazer uma Procuração?
- Documentação Necessária
- Redigindo a Procuração
- Modelo de Procuração
- Lavratura em Cartório
- Quanto Custa uma Procuração Registrada em Cartório?
- Tem como Fazer uma Procuração pela Internet?
- Como Fazer uma Procuração para Outra Pessoa Me Representar
- Procuração Autorizando Outra Pessoa
- Como Fazer uma Procuração Simples
- FAQ
- O que é uma procuração?
- Como faço para revogar uma procuração?
- A procuração precisa ser registrada?
- Quem pode ser mandatário na procuração?
- É possível fazer procuração para minoridade?
- Conclusão
- Referências
A procuração é um documento legal que permite a uma pessoa (o mandante) delegar poderes a outra (o mandatário) para que esta a represente em questões específicas. Este guia completo aborda como fazer uma procuração, os tipos disponíveis, os custos envolvidos, e muito mais, de forma prática e descomplicada. Se você já se perguntou como fazer uma procuração para representar uma pessoa ou se tem dúvidas sobre o processo, este artigo é ideal para você.
O que é uma Procuração?
A procuração é um instrumento jurídico que concede a uma pessoa (mandatário) a autoridade para agir em nome de outra (mandante). Pode ser necessária para diversas situações, como a assinatura de contratos, autorização para movimentação bancária, aquisição de bens e até mesmo representação em processos judiciais.
Tipos de Procuração
As procurações podem ser classificadas em diferentes tipos, dependendo do nível de poderes concedidos e da abrangência de ações que o mandatário pode realizar.
Procuração Simples
A procuração simples é um dos tipos mais comuns. Ela é utilizada para delegar poderes específicos e é frequentemente utilizada para a realização de tarefas cotidianas. Por exemplo, pode ser usada para autorizar alguém a retirar documentos ou assinar certas notificações em seu nome. Este tipo de procuração não exige formalidades complexas, mas deve ser escrita e assinada pelo mandante.
Procuração Pública
A procuração pública é aquelas elaboradas em cartório, com maior formalidade e segurança jurídica. Ela é normalmente utilizada em situações onde há a necessidade de um ato oficial, como transações imobiliárias ou negócios de alto valor. A presença de um tabelião confere autenticidade ao documento.
Procuração para Representar Pessoa Física
A procuração para representar pessoa física é um tipo de procuração que permite a outra pessoa agir em nome do mandante em questões pessoais. Ela pode ser simples ou pública, dependendo da complexidade dos poderes conferidos.
Procuração para Representar Pessoa Jurídica
Esse tipo de procuração é usado por empresas, permitindo que um representante legal exerça poderes em nome da organização. Geralmente, requer um detalhe maior sobre quem pode assinar e em que circunstâncias.
Como Fazer uma Procuração?
Documentação Necessária
Para fazer uma procuração, você precisa de alguns documentos básicos, que incluem:
- Documentos de Identificação: Cópias dos documentos de identificação do mandante e do mandatário, como RG e CPF.
- Informações Pessoais: Nome completo, endereço, nacionalidade e estado civil de ambas as partes.
- Descrição dos Poderes: Definição clara dos poderes que estão sendo delegados. Por exemplo, a procuração pode autorizar a venda de um imóvel, a movimentação de contas bancárias ou outros atos específicos.
Redigindo a Procuração
A elaboração da procuração pode ser feita de forma manual ou utilizando um modelo pré-definido. Se optar por redigir uma procuração simples, você deve seguir um modelo básico que normalmente contém:
- Título: "Procuração"
- Dados do Mandante: Nome, RG, CPF e endereço.
- Dados do Mandatário: Nome, RG, CPF e endereço.
- Poderes Concedidos: Descrição detalhada do que o mandatário pode fazer.
- Data e Assinatura: Data de elaboração e assinatura do mandante.
Modelo de Procuração
Para facilitar, aqui está um modelo básico de procuração simples:
PROCURAÇÃO
Eu, [Nome do Mandante], portador do RG nº [Número do RG], CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço do Mandante], nomeio e constituo como meu bastante procurador [Nome do Mandatário], portador do RG nº [Número do RG], CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço do Mandatário], a quem confiro plenos poderes para [Descrição dos Poderes], podendo, para tanto, assinar documentos, dar quitação e praticar todo e qualquer ato necessário.
[Local], [Data]
[Assinatura do Mandante]
Lavratura em Cartório
Caso você opte por uma procuração pública, a próxima etapa é levar o documento até um cartório para que ele seja registrado. O tabelião verificará a documentação e fará o registro. Este processo pode ter um custo que varia dependendo do cartório e da complexidade da procuração.
Quanto Custa uma Procuração Registrada em Cartório?
O custo de uma procuração registrada em cartório varia bastante. Em média, esse custo pode girar em torno de R$ 100,00 a R$ 400,00. No entanto, é importante verificar os preços com o cartório específico, pois eles podem definir suas próprias taxas, e o valor pode ser influenciado pela quantidade de poderes, a complexidade do documento e outros fatores.
Tem como Fazer uma Procuração pela Internet?
Sim, é possível fazer uma procuração pela internet, principalmente se você optar por uma procuração simples. Existem vários sites e plataformas especializadas que oferecem modelos de procuração pronto para preenchimento. Lembre-se de que, ao final do processo, para que a procuração tenha validade, você deverá imprimir o documento e, se necessário, levá-lo a um cartório para reconhecimento de firma.
Como Fazer uma Procuração para Outra Pessoa Me Representar
Para fazer uma procuração que permita a outra pessoa te representar, você deve seguir as mesmas etapas mencionadas anteriormente. Escolha claramente os poderes que você deseja conceder e certifique-se de que a pessoa que você está nomeando como mandatário é maior e capaz, já que a responsabilidade pelos atos dela será sua até certo ponto.
Procuração Autorizando Outra Pessoa
Essa modalidade de procuração é comum em muitas situações, como em transações comerciais ou na venda de bens. Ela deve conter uma descrição clara e específica de quais atos o autorizado pode realizar em seu nome.
Como Fazer uma Procuração Simples
Para elaborar uma procuração simples, você precisará seguir os seguintes passos:
- Coletar as Informações: Reúna todos os documentos e informações necessárias, como nomes completos, documentos de identificação e a descrição dos poderes.
- Redigir o Documento: Utilize um modelo de procuração simples e preencha os campos necessários.
- Assinar: O mandante deve assinar o documento.
- Reconhecimento de Firma: Se necessário, leve a procuração a um cartório para reconhecimento de firma.
FAQ
O que é uma procuração?
A procuração é um documento legal que permite que uma pessoa delegue poderes a outra para agir em seu nome em determinadas circunstâncias.
Como faço para revogar uma procuração?
Para revogar uma procuração, é necessário informar ao mandatário por escrito e, se a procuração for pública, registrar a revogação em cartório.
A procuração precisa ser registrada?
A procuração simples não precisa ser registrada em cartório, mas a procuração pública sim, para que tenha validade jurídica.
Quem pode ser mandatário na procuração?
Qualquer pessoa capaz, maior de idade e que não esteja impedida legalmente pode ser mandatário em uma procuração.
É possível fazer procuração para minoridade?
Para menores de idade, geralmente é necessário que um responsável legal assine a procuração.
Conclusão
Fazer uma procuração pode parecer complicado à primeira vista, mas com as informações corretas e um aprendizado básico sobre os tipos de procurações, o processo fica muito mais simples. Seja para assuntos pessoais, financeiros ou negócios, a procuração pode ser uma ferramenta poderosa para gerenciar a sua vida. Com este guia, você agora tem tudo o que precisa saber sobre como fazer uma procuração, desde a elaboração do documento até o reconhecimento em cartório, além de entender os custos envolvidos e as opções disponíveis para realizar esse processo pela internet.
Referências
- Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
- Portal da Justiça - Informações sobre procuração.
- Sites de cartórios - Informações sobre custos e serviços.
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