Como Fazer Cálculo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 04/09/2024 e atualizado em 04/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A rescisão de contrato de trabalho é um processo que envolve diferentes etapas e variáveis a serem consideradas, principalmente em relação ao cálculo dos valores devidos ao trabalhador. Ao entender como fazer o cálculo de rescisão, o trabalhador pode garantir que seus direitos estão sendo respeitados e que está recebendo a quantia certa no momento da demissão. Neste artigo, vamos abordar as diversas nuances do cálculo de rescisão, informações sobre FGTS, multas e até ferramentas que podem facilitar esses cálculos.

O Que é a Rescisão de Contrato de Trabalho?

A rescisão de contrato de trabalho ocorre quando um empregado e um empregador decidirem encerrar o vínculo trabalhista. Este processo pode ser voluntário ou involuntário e pode ter diferentes implicações financeiras, dependendo da natureza da demissão. É fundamental saber que o trabalhador tem direitos que devem ser respeitados, e o cálculo correto da rescisão é a forma de assegurar que todos esses direitos estão sendo considerados.

Como se Faz o Cálculo da Rescisão?

O cálculo da rescisão de contrato de trabalho envolve a soma de várias variáveis, como saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional e, em muitos casos, FGTS e eventuais multas. Para fazer o cálculo, é importante seguir alguns passos básicos:

1. Identificação do Tipo de Demissão: Determinar se a demissão foi sem justo motivo, com justo motivo ou se foi um pedido de demissão. Cada tipo de rescisão tem regras diferentes.
2. Cálculo do Saldo de Salário: Somar os dias trabalhados no mês da demissão e calcular o valor proporcional.
3. Férias Proporcionais: Calcular as férias proporcionais ao tempo de trabalho. Além disso, deve-se adicionar o terço constitucional sobre o valor das férias.
4. 13º Salário Proporcional: Fazer o cálculo proporcional do 13º salário de acordo com os meses trabalhados no ano.
5. FGTS e Multa de 40%: No caso de demissões sem justa causa, o trabalhador tem direito ao saque do FGTS acumulado durante o período de trabalho, além de uma multa de 40% sobre o total do FGTS.
6. Outros Direitos: Considerar outros direitos que podem ser devidos, como horas extras, comissões, entre outros.

Como Fazer o Cálculo Exato da Rescisão?

Para garantir que você esteja fazendo um cálculo exato da rescisão, é importante ter todos os documentos e comprovantes relacionados ao seu emprego. Mantenha em mãos os seguintes documentos:

• Contra-cheques
• Carteira de Trabalho
• Contrato de Trabalho
• Cálculos anteriores, se houver

Usar uma planilha pode facilitar o cálculo. Muitas planilhas prontas estão disponíveis online e podem ser adaptadas às suas necessidades. Além disso, existem sites e aplicativos que oferecem cálculos automáticos para facilitar ainda mais esse processo.

Como Fazer o Cálculo de Quanto Vou Receber se For Demitido?

Um método simples para calcular quanto você deve receber ao ser demitido é organizar as informações em uma tabela que inclua:

• Saldo de salário
• Férias proporcionais
• 13º salário proporcional
• FGTS total e multa de 40%

Uma fórmula básica que você pode seguir é:

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