Cheque motivo 39: O que significa e como resolver?

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 04/09/2024 e atualizado em 04/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

Os cheques continuam sendo uma forma de pagamento amplamente utilizada no Brasil, mesmo com o crescimento de métodos eletrônicos. No entanto, a devolução de um cheque pode trazer consigo uma série de complicações e dúvidas. Um dos códigos que frequentemente gera questionamentos é o motivo 39. Neste artigo, vamos explorar o que significa o cheque motivo 39, as implicações de sua devolução, e como resolver os problemas relacionados a ele.

O que é o cheque motivo 39?

O cheque devolvido com o código 39 refere-se a "Divergência de Assinatura". Isso significa que a assinatura apresentada no cheque não confere com a assinatura que está no registro do banco. Essa pode ser uma situação complicada, especialmente para quem emite cheques de forma regular. As instituições financeiras devem ter um padrão de verificação de assinaturas, e quando há uma discrepância, o cheque é devolvido.

Qual é o motivo 39 para devolução de cheque?

Para compreender melhor o que significa a devolução de cheque pelo motivo 39, é importante saber que este pode acontecer por várias razões. Entre as razões mais comuns estão:

• Uso de outra assinatura: O emissor pode ter assinado o cheque de forma diferente da que foi registrada.
• Falta de atualização: Se o cliente não atualizou a assinatura sua no banco após mudanças (por exemplo, uma mudança de estilo de assinatura), o banco pode não reconhecer a assinatura.
• Erros humanos: Um erro tridimensional pode ocorrer, em que um terceiro tente assinar o cheque de maneira diferente ou na presença de um caixa que não está familiarizado com a assinatura do cliente.

Pode protestar cheque motivo 39?

Sim, o cheque devolvido por motivo 39 pode ser protestado. O protesto do título é um procedimento formal que visa proteger o credor e garantir que a dívida seja reconhecida. O protesto é realizado em cartório e pode trazer consequências legais para o devedor, como restrições de crédito. Portanto, é recomendável entrar em contato com o emitente do cheque para corrigir a assinatura antes de tomar medidas mais drásticas com relação ao protesto.

Pode reapresentar cheque por divergência de assinatura?

Sim, um cheque devolvido por motivo 39 pode ser reapresentado. No entanto, é crucial que o emissor corrija a assinatura antes que o cheque seja reapresentado. Failing to do so may result in further complications and additional fees. É sempre aconselhável que o emitente entre em contato com o beneficiário do cheque para confirmar que a assinatura foi corrigida e que o cheque será reapresentado corretamente.

Qual código de cheque devolvido?

Os códigos de cheque devolvido são padronizados e registrados pela FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos). Cada motivo de devolução tem um código específico, por exemplo, o motivo 39 é para "Divergência de Assinatura". Outros códigos comuns incluem 11 e 12 (fundos insuficientes), 31 (cheque sustado) e 41 (cheque não contabilizado). O conhecimento desses códigos pode ajudar tanto a evitar problemas ao emitir cheques quanto a resolvê-los quando eles ocorrem.

Cheque devolvido motivo 39: o que fazer?

Aqui estão algumas dicas sobre o que fazer caso você se depare com um cheque devolvido pelo motivo 39:

1. Contacte o emissor: O primeiro passo deve ser entrar em contato com a pessoa ou empresa que emitiu o cheque. Muitas vezes, a divergência de assinatura pode ser resolvida diretamente entre as partes.
2. Verifique a assinatura: Confirme se a assinatura no cheque realmente não confere com o que está registrado no banco. Às vezes, a diferença pode ser mínima e, portanto, o cheque pode ser aceito se a assinatura for reconhecida.
3. Corrija a assinatura: Se o emissor perceber que a assinatura foi feita de maneira diferente, é importante que ele atualize essa assinatura junto ao banco para evitar futuras devoluções.
4. Reapresente o cheque: Se a assinatura for corrigida, você pode reapresentar o cheque. Isso pode ser feito diretamente no banco ou em uma agência da rede bancária.
5. Evite futuros problemas: Para evitar que situações similares aconteçam novamente, é aconselhável ter um padrão consistente para sua assinatura e, se possível, informar o banco sobre qualquer mudança.

Cheque motivo 39: pode reapresentar?

Como mencionado anteriormente, o cheque devolvido pelo motivo 39 pode ser reapresentado. Contudo, é essencial que a assinatura seja corrigida antes de fazer isso. Além disso, é importante comunicar-se com o banco para entender se há outras informações ou documentos necessários antes da reapresentação.

Cheque devolvido motivo 39 Sicoob

Os cooperados do Sicoob também podem se deparar com a devolução de cheques pelo motivo 39. O procedimento para resolver a situação é similar ao de outros bancos: verificar a assinatura, corrigir quaisquer discrepâncias e reapresentar o cheque. Recomendamos que o associado entre em contato com a agência para obter orientações específicas.

Cheque devolvido motivos 11 e 12

Os motivos 11 e 12, que representam "Fundos Insuficientes", são frequentemente confundidos com o motivo 39. Enquanto o motivo 39 está relacionado a problemas de assinatura, os motivos 11 e 12 indicam que o banco não pode honrar o pagamento por falta de fundos na conta do emissor. Nesse caso, o devedor deve regularizar a situação financeira e o credor pode entrar em contato com o banco para verificar a possibilidade de protesto ou cobrança.

Cheque motivo 35

O código de cheque devolvido 35 refere-se a "Cheque Sustado". Diferentemente do motivo 39, que é uma questão de assinatura, o motivo 35 significa que o emitente decidiu sustar o pagamento do cheque. Isso pode ocorrer por motivos variados, como suspeita de fraude ou arrependimento da transação. O credor deve contatar o emitente para entender o motivo da sustação e buscar a resolução.

Cheque motivo 11

Conforme já abordado, o cheque devolvido pelo motivo 11 tem relação com "Fundos Insuficientes". Nesses casos, o banco não honra o pagamento porque a conta não possui saldo suficiente. A recomendação é que o credor entre em contato com o devedor para resolver a situação, garantindo que os fundos estejam disponíveis antes de reapresentar o cheque.

Cheque devolvido motivo 31

Motivo 31 refere-se a "Cheque Sustado", e assim como no motivo 35, essa devolução ocorre quando o emitente desiste de honrar o pagamento. Pode haver consequências legais para o emitente, e o credor deve lidar diretamente com a situação, talvez considerando entrar com uma ação de cobrança.

Cheque devolvido motivo 41: o que significa?

O motivo 41 indica um "Cheque Não Contabilizado". Isso ocorre quando o cheque é devolvido devido a uma inconsistency no sistema do banco, geralmente implicando problemas internos. Uma situação de devolução por motivo 41 deve ser rapidamente investigada, e o emissor deve entrar em contato com o banco para esclarecer e resolver a questão.

Conclusão

A devolução de cheques pode ser uma experiência frustrante tanto para quem emite quanto para quem recebe. O motivo 39, que se refere à "Divergência de Assinatura", é um dos mais comuns e pode ser resolvido através de uma comunicação aberta e clara entre as partes envolvidas. Além disso, é essencial conhecer outros códigos de devolução, como 11, 12, 31, 35 e 41, para agir adequadamente em cada situação. Ao lidar com cheques, uma boa prática é manter uma assinatura consistente e sempre atualizada junto ao banco, o que pode evitar complicações futuras.

FAQ

O que fazer se meu cheque for devolvido por motivo 39?

Entre em contato com o emissor do cheque, verifique a assinatura e, se necessário, reapresente o cheque após corrigir o erro.

É possível protestar um cheque devolvido por motivo 39?

Sim, é possível protestar o cheque, mas é recomendado resolver a questão da assinatura primeiro.

Posso reapresentar um cheque devolvido por divergência de assinatura?

Sim, contanto que a assinatura seja corrigida antes da reapresentação.

Qual o prazo para a reapresentação de um cheque devolvido?

O prazo costuma ser de até 30 dias após a devolução, mas isso pode variar com cada banco.

Referências

• FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos
• Sicoob - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil
• Banco Central do Brasil - Cheque e sua Regulação
• Artigos sobre legislação de títulos e garantias.

Cidesp

Cidesp blog de conteúdo na internet é um espaço dedicado a fornecer informações valiosas e atualizadas sobre uma ampla gama de tópicos. Desde tecnologia e desenvolvimento web até dicas de estilo de vida e bem-estar, nosso objetivo é oferecer artigos bem pesquisados e escritos de forma clara e envolvente. Cada post é cuidadosamente elaborado para garantir que nossos leitores obtenham insights práticos e relevantes que possam aplicar em suas vidas diárias. Além disso, estamos comprometidos em manter um ambiente de aprendizado contínuo, onde a curiosidade é incentivada e o conhecimento é compartilhado.

Além dos artigos informativos, nosso blog também apresenta tutoriais detalhados, análises de produtos e entrevistas com especialistas da indústria. Queremos ser uma fonte confiável de informações para nossos leitores, ajudando-os a tomar decisões informadas e a se manterem atualizados com as últimas tendências e inovações. Com uma abordagem centrada no leitor, buscamos criar uma comunidade engajada e interativa, onde todos possam contribuir e crescer juntos. Navegue pelo nosso conteúdo e descubra um mundo de conhecimento esperando por você!