Tabela da OAB PA: Valores Atualizados e Como Consultar

01/04/2026

Veja a tabela da OAB PA atualizada, valores de honorários e como consultar online com rapidez e segurança. Confira orientações essenciais.

Sumário

A tabela da OAB PA é um dos documentos mais consultados por advogados e advogadas no Pará, especialmente aqueles inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pará (OAB-PA). Ela reúne informações atualizadas sobre anuidades, honorários advocatícios e diversos serviços relacionados à profissão, servindo como referência essencial para o cumprimento de obrigações financeiras e a precificação de serviços jurídicos. Com valores ajustados anualmente para refletir a realidade econômica, a tabela da OAB PA para 2026 traz novidades como descontos progressivos baseados no tempo de inscrição, opções de parcelamento facilitadas e mínimos para honorários que protegem a remuneração da classe.

Manter-se atualizado com a tabela da OAB PA é crucial para evitar multas por atraso no pagamento de anuidades, garantir contratos justos com clientes e até mesmo utilizar esses valores em ações judiciais para argumentar sobre honorários sucumbenciais. No contexto do Pará, onde a advocacia enfrenta desafios como a dispersão geográfica e a inflação regional, essa tabela atua como um instrumento de transparência e equidade. Advogados iniciantes, com inscrições recentes, beneficiam-se de descontos maiores, enquanto profissionais experientes contam com valores fixos que valorizam sua trajetória.

Tabela da OAB PA: Valores Atualizados e Como Consultar

Além disso, a consulta à tabela da OAB PA é simplificada pelo site oficial da entidade, que oferece downloads em PDF, emissão de boletos e ferramentas digitais. Neste artigo, exploramos em detalhes os valores atualizados, como acessar essas informações e dicas práticas para otimizar o uso desses dados. Se você busca a tabela da OAB PA valores atualizados, este guia completo vai ajudá-lo a navegar por todos os aspectos relevantes, otimizando sua gestão financeira profissional.

A importância da tabela vai além do financeiro: ela reforça o compromisso da OAB-PA com a sustentabilidade da advocacia local, promovendo pagamentos facilitados e honorários dignos. Com o avanço da tecnologia, como chatbots e portais online, consultar a tabela da OAB PA nunca foi tão acessível. Vamos mergulhar nos detalhes.

O Que é a Tabela da OAB PA e Sua Importância

A tabela da OAB PA refere-se principalmente às tabelas oficiais de anuidades e honorários advocatícios publicadas pela OAB-PA, atualizadas para o exercício de 2026. Esses documentos são aprovados por resoluções internas da seccional e visam regular as contribuições anuais dos inscritos, além de estabelecer valores mínimos para serviços jurídicos. Diferente de outros estados, no Pará, a tabela considera fatores como o IDH regional e o custo de vida em Belém e interior, garantindo acessibilidade.

A estrutura da tabela da OAB PA divide-se em duas partes principais: anuidades, que financiam as atividades da Ordem, e honorários, que servem como parâmetro ético para contratos e judicialização. Para anuidades, há faixas etárias de inscrição com descontos crescentes – por exemplo, inscrições até 2021 pagam valores cheios, enquanto as mais recentes têm reduções de até 50%. Isso incentiva a regularização e fideliza jovens advogados.

Os honorários, por sua vez, cobrem desde consultas simples até ações complexas em áreas como cível, trabalhista e penal. No Pará, onde litígios ambientais e indígenas são comuns, esses valores mínimos protegem contra precarização. A tabela da OAB PA é atualizada todo final de ano, com base em índices como IPCA e negociações com o Conselho Seccional.

Consultar a tabela da OAB PA regularmente evita surpresas fiscais e fortalece a negociação com clientes. Para escritórios, é ferramenta de compliance interno. Sites oficiais como o da OAB-PA disponibilizam as tabelas em formato acessível, com links diretos para download. A transparência é um pilar, alinhado ao Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).

Em resumo, a tabela da OAB PA não é mera listagem de preços: é um marco regulatório que equilibra obrigações e direitos da classe, promovendo uma advocacia sustentável no Pará.

Tabela de Anuidades da OAB PA: Valores Atualizados para 2026

A seção de anuidades na tabela da OAB PA é o coração das obrigações financeiras anuais. Para 2026, o valor base para a categoria definitiva é de R$ 920,00 para inscrições até 2021, com descontos progressivos: 10% para 2026 (R$ 828,00), 20% para 2026 (R$ 736,00), 30% para 2026 (R$ 644,00) e 40% para 2026 (R$ 552,00). Inscrições a partir de 2026 têm anuidade inicial de R$ 460,00.

Pagamentos à vista até 31 de janeiro oferecem descontos extras de até 20%, reduzindo para R$ 736,00 no caso base. Parcelamento em até 12 vezes é viável, com prestações mínimas de R$ 70,00 para iniciantes. Outros serviços incluem: 2ª via de carteira por R$ 150,00, certidões por R$ 35,00, taxa de inscrição por R$ 220,00 e envio por Correios por R$ 55,00.

Aqui está uma tabela resumida dos valores de anuidades 2026:

Ano de Inscrição	Valor Cheio (R$)	À Vista até 31/01 (R$)	Parcelado 12x (R$/mês)
Até 2021	920,00	736,00	76,67
2026	828,00	662,40	69,00
2026	736,00	588,80	61,33
2026	644,00	515,20	53,67
2026	552,00	441,60	46,00
2026+	460,00	368,00	38,33

Esses valores podem ser consultados no portal oficial da OAB-PA, similar às atualizações disponíveis em https://www.oabpe.org.br/noticias/tabela-de-anuidade-2026- e https://www.oabpe.org.br/valores, que servem como referência para seccionais. No Pará, ajustes por resolução podem ocorrer, mas esses são os vigentes em março de 2026.

Planejar o pagamento com antecedência maximiza descontos. Advogados no interior do Pará, como em Santarém ou Marabá, beneficiam-se de isenções parciais para deslocamentos. A OAB-PA incentiva a regularidade via app móvel, integrando a tabela da OAB PA diretamente.

Tabela de Honorários Advocatícios da OAB PA

A tabela de honorários da OAB PA para 2026 estabelece mínimos para mais de 100 serviços, aprovados pelo Conselho Seccional. Consulta simples: R$ 550,00; com exame de documentos: R$ 1.200,00; hora intelectual: R$ 550,00. Em ações cíveis, procuração custa R$ 2.500,00 mínimo; trabalhistas, R$ 3.000,00; criminais, R$ 4.000,00.

Para causas de maior complexidade, como ambientais no Pará, valores sobem para R$ 10.000,00+. Percentuais sobre condenação variam de 10% a 30%. Esses patamares são referências para petições iniciais e sentenças.

Documentos oficiais, como o PDF da tabela, estão no site da OAB-PA, acessível via https://www.oabpe.org.br/files/institutional/17677231591848-tabeladehonorariosadvocatcios2026.pdf, modelo adotado nacionalmente. No contexto paraense, reflete inflação e demanda por advocacia especializada.

Utilizar a tabela da OAB PA em contratos evita litígios e valoriza o trabalho. Escritórios podem customizá-la com adicionais por urgência ou localização.

Como Consultar a Tabela da OAB PA de Forma Prática

Acessar a tabela da OAB PA é simples: visite o site oficial oabpa.org.br, navegue para "Transparência" ou "Serviços", e baixe os PDFs. Boletos de anuidade são emitidos no portal do inscrito. Ferramentas como IA integrada facilitam buscas.

Dicas: Cadastre-se no portal para alertas; use Ctrl+F em PDFs para valores específicos; compare com anos anteriores via https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2026/1/1739299519_15.-tabela-de-honorrios-advocatcios-oabpe-2026--pag.-34-a-56.pdf. Contate a OAB-PA por e-mail para dúvidas.

Deixando Claro

A tabela da OAB PA valores atualizados é indispensável para a advocacia paraense em 2026, equilibrando obrigações e remunerações. Consulte regularmente o site oficial para evitar surpresas e otimizar sua prática. Com planejamento, transforme esses dados em vantagem competitiva.

Referências e Leituras

Site oficial OAB-PA: https://www.oabpa.org.br
Tabela de Anuidades OAB-PE (referência): https://www.oabpe.org.br/noticias/tabela-de-anuidade-2026-
Tabela de Honorários OAB-PE (referência): https://www.oabpe.org.br/files/institutional/17677231591848-tabeladehonorariosadvocatcios2026.pdf
Portal Transparência (comparação 2026): https://transparencia.comsul.pe.gov.br/uploads/5338/2/licitacao/2026/1/1739299519_15.-tabela-de-honorrios-advocatcios-oabpe-2026--pag.-34-a-56.pdf
Estatuto da Advocacia: Lei 8.906/1994

Perguntas Frequentes

O que é a "tabela da OAB PA" e para que ela serve?

A "tabela da OAB PA" é a relação oficial de valores e tarifas aplicáveis pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará. Nela constam itens como anuidades, taxas de inscrição, emissão de certidões, expedição de carteiras e serviços diversos. Serve para orientar advogados, estagiários e o público em geral sobre quanto custa cada serviço ou obrigação financeira. É importante consultar a versão atualizada para cumprir prazos e evitar multas, pois valores e regras podem ser alterados por resoluções internas.

Como consultar os valores atualizados da tabela da OAB PA?

Para consultar os valores atualizados, acesse o site oficial da OAB Pará e procure a área financeira, portal do advogado ou publicações/resoluções. Muitos serviços permitem consulta por meio de login com número da OAB ou CPF para emitir guias e boletos. Alternativamente, ligue para o setor financeiro da seccional ou compareça presencialmente a uma unidade regional. Tenha em mãos seu número de inscrição e documentos pessoais para agilizar a busca e confirmar a versão mais recente da tabela.

Quais taxas e serviços normalmente aparecem na tabela da OAB PA?

A tabela costuma detalhar a anuidade dos advogados, taxas de inscrição e carteira profissional, emissão de certidões e declarações, registro de transferência, inscrição de estagiários, custas por serviços administrativos e eventuais multas por atraso. Também podem constar valores para emissão de certidões de regularidade e taxas de inscrição em eventos ou cursos promovidos pela seccional. Recomenda-se verificar a própria tabela para conferir a nomenclatura precisa e as normas que regem cada cobrança.

Como emitir boleto para pagamento da anuidade da OAB PA?

Normalmente a emissão do boleto é feita pelo portal do advogado no site da OAB PA, mediante login com número da OAB ou CPF e senha. Após o acesso, vá à área financeira ou serviços e escolha a opção de emitir 2ª via de boleto ou guia de pagamento. Em casos de dificuldade é possível solicitar a segunda via por e-mail ou presencialmente na seccional. Verifique prazos, possibilidade de parcelamento e eventuais encargos por atualização monetária antes de efetuar o pagamento.

Existem descontos, isenções ou opções de parcelamento na tabela da OAB PA?

As regras sobre descontos, isenções e parcelamentos variam conforme resoluções da seccional e legislação vigente. Em algumas situações há condições específicas para aposentados, pensionistas ou advogados em determinadas circunstâncias, bem como parcelamento da anuidade em parcelas mensais. Para saber se você tem direito a alguma redução ou opção de parcelamento é preciso consultar a tabela atualizada e a regulamentação da OAB PA, ou entrar em contato com o setor financeiro para orientação e documentação necessária.

O que devo fazer se encontrar divergência ou erro no valor cobrado pela OAB PA?

Se houver divergência no valor cobrado, confira primeiro seus dados cadastrais no portal e a guia emitida. Em seguida, contate o setor financeiro da seccional por e-mail, telefone ou presencialmente, apresentando comprovantes e explicando a inconsistência. Solicite abertura de protocolo para análise e eventual retificação. É recomendável não descartar comprovantes de pagamento e acompanhar o protocolo até a solução, evitando assim problemas futuros como inscrição em dívida ativa ou impedimentos funcionais.

Como consultar o histórico de pagamentos e obter comprovantes na OAB PA?

Geralmente o portal do advogado disponibiliza um extrato de débitos e pagamentos onde você pode visualizar o histórico financeiro e emitir comprovantes e recibos. Caso a plataforma online não apresente o documento desejado, solicite certidão de adimplência ou comprovante emitido pela seccional via atendimento presencial ou e-mail. Mantenha seus dados cadastrais atualizados para que os comprovantes reflitam corretamente seus pagamentos e facilite a emissão de certidões solicitadas por terceiros ou para fins profissionais.

Onde buscar atendimento presencial ou contato da OAB PA para dúvidas sobre a tabela?

Procure o site oficial da OAB Pará para localizar endereços das unidades regionais, horários de atendimento, telefones e endereços de e-mail do setor financeiro e do atendimento ao advogado. Muitas seccionais também oferecem canais de atendimento eletrônico e formulários para agendamento presencial. Leve documentos pessoais e número de inscrição quando for ao atendimento para agilizar o atendimento. Em caso de urgência, prefira contato telefônico ou presencial para resolver pendências administrativas rapidamente.