Trabalhei 4 meses e pedi demissão: quanto vou receber?

Pedindo demissão após trabalhar por apenas quatro meses, muitos se questionam sobre os direitos trabalhistas que terão acesso e o que realmente vão receber ao fim desse ciclo. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre os valores que têm direito a receber, os prazos de pagamento e as implicações de uma demissão voluntária.

A legislação brasileira é clara em relação a diversos aspectos da rescisão de contrato, mas é fundamental que o trabalhador entenda seus direitos e deveres. O primeiro passo é compreender o que ocorre no período de rescisão contratual.

Os direitos do trabalhador na demissão voluntária

Saldo de salário

Um dos primeiros valores a serem considerados na rescisão do contrato de trabalho é o saldo de salário. O trabalhador tem direito a receber os dias trabalhados no mês em que pede demissão. Por exemplo, se você trabalhou quatro meses e pediu demissão no dia 15, você terá direito ao pagamento proporcional aos dias trabalhados até essa data.

Esse cálculo é feito considerando o número de dias do mês. As contas são feitas da seguinte forma:

1. Salário mensal: Divida o salário que você recebe por 30 (número de dias do mês) para encontrar o valor do dia.
2. Número de dias trabalhados: Multiplique o valor do dia pelo número de dias que você trabalhou até sua demissão.

13º salário proporcional

Durante a sua jornada de trabalho, você também acumulou direito ao 13º salário. Para quem pediu demissão após quatro meses, o 13º salário será proporcional aos meses trabalhados. Para calcular este valor:

1. Divida o salário por 12, que é o número de meses.
2. Multiplique pelo número de meses trabalhados. No seu caso, esse valor será equivalente a 4/12 do salário.

Férias proporcionais

Outro direito trabalhista acumulado durante o período em que você trabalhou são as férias. Assim como o 13º salário, o pagamento das férias também será proporcional ao tempo trabalhado. Para calcular:

1. Divida o salário por 12 para encontrar o valor correspondente a um mês de férias.
2. Multiplique pelo número de meses trabalhados. O resultado será o valor que você terá direito pelas férias proporcionais, ou seja, 4/12 do salário.

Abono de férias

Além das férias proporcionais, o trabalhador tem direito a um adicional, conhecido como abono de férias, que corresponde a um terço do salário mensal. Portanto, você deve:

1. Calcular 1/3 do salário. Este valor é adicionado ao pagamento das férias.

Outras compensações

Multa do FGTS

Quando um trabalhador pede demissão, ele não tem direito à multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é um benefício exclusivo para quem é demitido sem justa causa. No entanto, é vital que você saiba que o saldo do FGTS depositado pela empresa é seu e pode ser retirado ao final do contrato.

O saldo do FGTS deve ser consultado no extrato, e se a empresa fez todos os depósitos corretamente, você poderá retirar esse valor posteriormente.

Pagamento da rescisão

Prazos

O pagamento das verbas rescisórias deve ser feito pela empresa no prazo de até 10 dias após o pedido de demissão. Portanto, caso você tenha pedido demissão no dia 5 do mês, seu pagamento deve ocorrer até o dia 15 do mesmo mês. Caso isso não aconteça, você deve entrar em contato com a empresa para cobrar esses valores.

Forma de pagamento

A forma de pagamento das verbas rescisórias pode variar de acordo com a política da empresa. Muitas empresas optam por realizar o pagamento em dinheiro ou transferência bancária. É fundamental que você atente-se para essa questão e, se necessário, peça orientação ao departamento de recursos humanos.

Implicações da demissão

Consequências para o trabalhador

Pedir a demissão pode ter algumas consequências que devem ser consideradas. Uma delas é a dificuldade na negociação de um novo emprego. Algumas empresas podem se questionar o motivo da saída após um curto período de trabalho.

Além disso, ao optar pela demissão, o trabalhador não terá acesso ao seguro-desemprego, o que pode ser uma desvantagem significativa, principalmente em um período de insegurança financeira.

Conclusão

Trabalhar por quatro meses e pedir demissão traz uma série de direitos e obrigações que você deve estar ciente. É fundamental que, ao tomar essa decisão, você compreenda todos os aspectos financeiros e legais envolvidos. O cálculo das verbas rescisórias, como saldo de salário, 13º salário proporcional e férias, deve ser feito com cuidado, garantindo que você receba tudo que é devido.

Por fim, sempre que possível, busque orientação profissional, como um advogado trabalhista ou um especialista em recursos humanos, para que sua rescisão ocorra da forma mais transparente e correta possível.

FAQ

1. O que é necessário para pedir demissão?

Para pedir demissão, geralmente, é pedido uma carta de demissão, que deve ser entregue ao superior imediato ou à área de recursos humanos, solicitando formalmente o desligamento.

2. Quanto tempo depois de pedir demissão receberei o pagamento?

O pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer em até 10 dias após a formalização do pedido de demissão ou da entrega da carta.

3. Posso sacar meu FGTS após pedir demissão?

Sim, você pode retirar o saldo do FGTS depositado pela empresa após pedir demissão, mas não tem direito à multa de 40% sobre o saldo.

4. Vou receber férias proporcionais mesmo se pedi demissão?

Sim, você tem direito a receber férias proporcionais ao tempo que trabalhou, mesmo se a demissão foi voluntária.

5. O que acontece se a empresa não me pagar as verbas rescisórias?

Caso a empresa não cumpra o prazo de pagamento, você pode buscar orientação legal e, em última instância, ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para reivindicar os valores devidos.

Referências

• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
• Portal do Governo Brasileiro sobre Direitos Trabalhistas
• Sites especializados em legislação trabalhista
• Consultoria jurídica em Direito do Trabalho