Tenho 2 filhos, quanto devo pagar de pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas entre os pais, especialmente para aqueles que passam por processos de separação ou divórcio. Ao pensar em quanto deve ser pago de pensão alimentícia para dois filhos, é essencial compreender alguns fatores fundamentais que influenciam esse valor. Neste artigo, vamos explorar as definições de pensão alimentícia, os critérios que determinam seu valor e como calcular a quantia correta para garantir o bem-estar dos filhos.

O que é pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é o valor que um dos genitores deve pagar ao outro para o sustento dos filhos após a separação. Este pagamento é destinado a cobrir despesas como alimentação, educação, saúde, vestuário e lazer, garantindo que as crianças tenham uma qualidade de vida adequada. A pensão pode ser acordada entre as partes ou estabelecida judicialmente, caso não haja consenso.

Como é calculada a pensão alimentícia?

O cálculo da pensão alimentícia no Brasil é baseado em diversos fatores, incluindo a necessidade dos filhos e a capacidade financeira do genitor que deve pagar. Algumas diretrizes importantes a serem consideradas são:

1. Necessidade dos filhos

A necessidade dos filhos varia conforme a sua idade, a educação necessária e as peculiaridades do caso concreto. Por exemplo, filhos em idade escolar podem ter despesas com mensalidades, material escolar e transporte. Já filhos menores podem ter custos com alimentação e vestuário.

2. Capacidade financeira do genitor

A capacidade financeira do genitor que deve arcar com a pensão é considerada para que o valor não comprometa sua subsistência e de sua nova família, caso ele tenha. Para esse cálculo, são levados em conta os rendimentos líquidos, que englobam salário, comissões e outras fontes de renda.

Percentuais utilizados no cálculo

Embora não exista uma regra fixa que determine valores exatos para pensão alimentícia, a prática comum no Brasil é que o valor fique entre 15% a 30% da renda líquida do genitor, podendo esse percentual aumentar dependendo da situação. Para duas crianças, por exemplo, pode-se considerar um percentual maior dentro dessa faixa, mas a decisão final caberá ao juiz que responderá ao caso.

Exemplo prático de cálculo

Vamos imaginar que um pai tenha uma renda líquida de R$ 5.000,00. Se o percentual acordado ou decidido pelo juiz for de 25%, o cálculo da pensão alimentícia para os dois filhos ficaria:

• Renda líquida: R$ 5.000,00
• Percentual de pensão: 25%
• Cálculo da pensão: R$ 5.000,00 * 25% = R$ 1.250,00

Assim, o genitor seria responsável por pagar R$ 1.250,00 mensais para a pensão alimentícia de seus dois filhos. É importante ressaltar que esse valor pode ser modificado conforme as circunstâncias mudem ao longo do tempo, como perda de emprego, aumento de despesas médicas ou mudanças na situação financeira do responsável.

Considerações importantes

Modificações na pensão alimentícia

Após a decisão inicial sobre o valor da pensão alimentícia, é possível solicitar alterações caso surjam mudanças significativas na situação financeira de quem paga ou nas necessidades dos filhos. Para isso, ambos os genitores devem procurar um advogado e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para revisar o valor estabelecido.

O papel do juiz

É importante lembrar que o juiz tem a palavra final sobre o valor da pensão alimentícia, considerando sempre o melhor interesse dos filhos. O juiz pode estipular um valor diferente do que foi apresentado pelas partes, baseando-se em documentos apresentados e nas provas da necessidade das crianças e da capacidade do genitor.

Consequências do não pagamento

O não pagamento da pensão alimentícia pode resultar em severas consequências legais. O responsável pode enfrentar dificuldades, como a inscrição do nome em dívida ativa, restrições de crédito e até mesmo a possibilidade de prisão em caso de inadimplência. Por isso, é fundamental que os genitores conforme o que foi acordado para evitar problemas futuros.

Como garantir que os filhos recebam a pensão adequada

Acordo amigável

O ideal é que os pais consigam chegar a um acordo amigável sobre o valor da pensão alimentícia. Para isso, é essencial que haja diálogo e compreensão entre as partes. O bem-estar dos filhos deve ser a prioridade e é fundamental que ambos os pais se comprometam a sustentar adequadamente os filhos.

Consultoria jurídica

Contar com o apoio de um advogado especialista em direito de família é uma excelente maneira de compreender todos os direitos e deveres relacionados à pensão alimentícia. Um advogado pode ajudar na elaboração de acordos, na formalização da pensão e na representação em caso de disputas legais.

Conclusão

A pensão alimentícia é um tema complexo, que exige atenção, diálogo e, sempre que necessário, intervenção judicial. Quando se tem dois filhos, o valor pode variar e deve ser acordado de maneira justificada, observando as necessidades das crianças e a capacidade financeira do responsável. É vital que os pais busquem o entendimento e priorizem o bem-estar dos filhos em todas as decisões. A boa comunicação e o suporte jurídico adequado são ferramentas essenciais para assegurar que todos os envolvidos, especialmente os filhos, sejam adequadamente atendidos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. A pensão alimentícia pode ser alterada?

Sim, a pensão alimentícia pode ser alterada mediante a solicitação de qualquer uma das partes, caso haja mudança na situação financeira de quem paga ou nas necessidades dos filhos.

2. O que acontece se o pai não pagar a pensão alimentícia?

O não pagamento pode resultar em restrições de crédito, inscrição em dívida ativa e, em casos extremos, pode levar à prisão.

3. Como funciona a pensão alimentícia para filhos maiores de idade?

Filhos maiores de idade podem ter direito à pensão alimentícia se estiverem cursando educação superior, desde que provem a necessidade de apoio financeiro.

4. É possível pagar menos de 15% da renda?

Embora a faixa de 15% a 30% seja o padrão, o valor pode ser inferior se ambos os genitores concordarem ou se o juiz determinar um valor menor devido às circunstâncias financeiras.

5. O que deve ser incluído na pensão alimentícia?

A pensão alimentícia deve cobrir alimentação, educação, saúde, vestuário, lazer e todas as despesas necessárias ao bem-estar dos filhos.

Referências

• Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406/2002
• Conselho Nacional de Justiça - CNJ
• Artigos de Direito de Família em publicações jurídicas especializadas
• Sites de referência sobre pensão alimentícia e direitos da criança e do adolescente