Significado de Vigente: Entenda Seu Uso e Importância

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A palavra "vigente" é frequentemente utilizada na língua portuguesa, especialmente em contextos legais, administrativos e sociais. Mas o que realmente significa esse termo e qual é sua importância no cotidiano? Neste artigo, vamos explorar o significado de "vigente", suas aplicações em diferentes contextos e a relevância que possui na comunicação cotidiana. Ao longo do texto, abordaremos exemplos práticos e responderemos a perguntas comuns sobre o tema, com o objetivo de proporcionar uma compreensão mais aprofundada.

O Que Significa Vigente?

Definição Geral

O termo "vigente" refere-se a algo que está em vigor, ativo ou que possui validade. É uma palavra frequentemente usada para descrever normas, leis, regulamentos, contratos ou qualquer outro tipo de documento que tenha condições ou efeitos legais atuais. Quando algo está "vigente", significa que ainda é aplicável e deve ser seguido.

Origem da Palavra

A origem da palavra "vigente" remonta ao latim "vigens", que significa "vivo" ou "ativo". Portanto, a etimologia liga o conceito de vigência à ideia de algo que está funcional e operante, o que reforça a sua utilização para descrever situações e objetos que possuem relevância no momento presente.

Importância da Vigência em Diversos Contextos

Contexto Legal

No âmbito jurídico, a vigência de uma lei é um conceito crucial. A partir do momento em que uma lei é sancionada, ela entra em vigor e torna-se vigente. É vital que cidadãos, empresas e instituições conheçam as leis vigentes para que possam atuar em conformidade com elas, evitando conflitos legais e sanções. A falta de conhecimento sobre o que é vigente pode resultar em penalidades que poderiam ser facilmente evitadas.

Contexto Empresarial

Para as empresas, a vigência de contratos e acordos é um aspecto fundamental para a manutenção dos negócios. Contratos vigentes garantem direitos e deveres entre as partes, e sua compreensão adequada é essencial para a boa gestão empresarial. Profissionais de recursos humanos, advogados e contadores devem estar sempre atentos aos documentos que estão atualmente em vigor para assegurar que as práticas da empresa estejam alinhadas à legalidade.

Contexto Social

No cotidiano, a forma como a sociedade lida com normas vigentes pode influenciar a cultura e os comportamentos. Por exemplo, uma norma social vigente pode moldar o comportamento coletivo e estabelecer padrões que influenciam desde o respeito às leis até a etiqueta em eventos sociais. Essas dinâmicas são essenciais para a construção de uma sociedade coesa e harmoniosa.

Exemplos de Uso da Palavra Vigente

Em Documentos Legais

Um exemplo comum do uso da palavra "vigente" pode ser encontrado nos contratos. Por exemplo: "O presente contrato tem validade até a data de término estipulada, sendo que as cláusulas aqui descritas permanecerão vigentes até a sua completa execução". Nesse caso, a palavra reflete a permanência das obrigações contidas no documento.

Em Leis e Regulamentos

Outro exemplo é em relação às leis: "A lei 12.345, sancionada em 2020, ainda é a norma vigente que regimenta o uso de espaços públicos na cidade". Aqui, a palavra "vigente" esclarece que a referida lei continua a ser a única a ser seguida até que uma nova norma a substitua.

No Cotidiano

No dia a dia, ouvimos com frequência expressões como: "As regras do jogo são aquelas vigentes durante a partida". Isso demonstra que as normas que devem ser seguidas são as que estão ativas, especialmente quando se refere a jogos ou atividades que têm suas próprias regras.

Como Identificar o Que Está Vigente

Consulta a Documentos Oficiais

Para entender o que é vigente em um determinado campo, uma maneira eficaz é consultar documentos oficiais, como websites de órgãos governamentais, publicações jurídicas e documentos da empresa. As informações contidas nesses locais são geralmente atualizadas e confiáveis.

Verificações Regulares

É aconselhável realizar verificações regulares sobre a vigência de normas e contratos, especialmente em áreas onde mudanças podem ocorrer com frequência. Isso pode ser feito por meio de auditorias ou mesmo revisões periódicas dos documentos existentes.

Conclusão

Entender o significado de "vigente" e sua aplicação é vital para a comunicação eficaz e a atuação responsável em diversas áreas. Desde o cumprimento de leis até a gestão de contratos e a adaptação a normas sociais, o conceito de vigência permeia muitos aspectos da nossa vida. Portanto, é fundamental que tanto indivíduos quanto empresas se mantenham informados sobre o que está vigente em sua esfera de atuação para evitar problemas e garantir um funcionamento harmonioso e eficaz.

FAQ

O que significa "vigente"?

"Vigente" refere-se a algo que está em vigor, ou seja, que é atualmente aplicável e deve ser respeitado.

quais os exemplos de utilização do termo "vigente"?

O termo "vigente" é utilizado em contextos legais, administrativos e sociais, podendo se referir a leis, contratos ou normas.

Como posso verificar se uma norma ou lei é vigente?

A verificação pode ser feita através da consulta a documentos oficiais, sites governamentais ou publicações jurídicas que costumam conter informações atualizadas.

O que ocorre quando um documento deixa de ser vigente?

Um documento que não é mais vigente pode ser considerado obsoleto e não ter mais validade legal ou prática, podendo resultar em penalidades se não observado.

Por que é importante saber o que está vigente?

Saber o que é vigente é fundamental para garantir a conformidade legal, evitar conflitos e garantir a eficiência em atividades cotidianas e empresariais.

Referências

1. Silva, J. (2020). Direito e Administração: O que Você Precisa Saber. Editora Direito Atual.
2. Pereira, M. (2021). Contratos e Normas Vigentes: Revisões e Atualizações. Editora Gestão Justa.
3. Ministério da Justiça. (2022). Leis Vigentes e sua Aplicação. Disponível em: gov.br/justica.
4. Biblioteca Nacional. (2023). Diretrizes para Leis Vigentes e sua Interpretação. Disponível em: bn.gov.br.
5. Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Normas Técnicas Vigentes e Procedimentos. Disponível em: abnt.org.br.

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