Segunda Via de Certidão de Nascimento: Valor Atual

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes da vida de uma pessoa. É através dela que se estabelece a identidade civil e se garantem diversos direitos. No entanto, ao longo da vida, é comum que os cidadãos precisem solicitar a segunda via desse documento, seja por perda, extravio ou alterações necessárias. Neste artigo, discutiremos em detalhes o que é a segunda via da certidão de nascimento, quais são os valores atuais para sua obtenção e outros aspectos relevantes que cada cidadão brasileiro deve conhecer.

O que é a Certidão de Nascimento?

A certidão de nascimento é o documento que comprova o nascimento de uma pessoa e é fundamental para a obtenção de documentos posteriores, como RG, CPF e passaporte. Este documento é emitido pelo cartório de registro civil e contém informações essenciais como nome, filiação, data e local de nascimento.

A certidão também é um documento que atesta a existência legal da pessoa, e é utilizada em diversas situações, como na matrícula escolar, na abertura de contas bancárias ou na contratação de serviços.

Por Que Precisar da Segunda Via?

Existem várias razões pelas quais uma pessoa pode necessitar da segunda via de sua certidão de nascimento. Entre as mais comuns estão:

• Perda ou Extravio: Casos em que o documento é perdido ou danificado, dificultando a apresentação em situações que requeiram sua apresentação.
• Mudança de Nome: Quando um cidadão muda de nome legalmente, a segunda via é necessária para atualizar os registros.
• Correções de Dados: Informações que podem ter sido registradas incorretamente, como nome ou data de nascimento.
• Documentos Adicionais: Às vezes, é necessário apresentar mais de uma certidão em processos legais ou administrativos.

Como Solicitar a Segunda Via da Certidão de Nascimento?

Solicitar a segunda via da certidão de nascimento é um processo relativamente simples. Dependendo do estado e do cartório, o procedimento pode variar. A seguir, apresentamos um passo a passo geral:

1. Identificação: Tenha em mãos o seu documento de identidade. Em muitos cartórios, a comparação de dados é necessária para efetuar a solicitação.
2. Preencher o Requerimento: Dirija-se ao cartório de registro civil onde o nascimento foi registrado e preencha o formulário de solicitação.
3. Pagamento de Taxa: Quase sempre é necessário pagar uma taxa para a emissão da segunda via. Essa taxa pode variar conforme o estado e o cartório, e falaremos mais sobre isso na seção seguinte.
4. Aguardar o Prazo: Após a solicitação e o pagamento, será necessário aguardar o tempo estipulado pelo cartório para que a segunda via seja emitida.

Valores Atuais da Segunda Via da Certidão de Nascimento

Os valores para a emissão da segunda via da certidão de nascimento variam bastante de um estado para outro e entre os cartórios. Em média, as taxas podem variar de R$ 20 a R$ 100. É importante verificar diretamente com o cartório de registro civil da sua localidade para obter informações exatas sobre esses valores.

As taxas são estipuladas principalmente com base nos seguintes critérios:

• Localização do Cartório: Alguns estados possuem tabelas de preços fixas, enquanto outros podem ter diferentes valores dependendo da região ou da demanda.
• Tipo de Certidão: O valor pode variar também se a certidão solicitada for simples ou se houver a necessidade de uma versão com mais informações ou com reconhecimento de firma.
• Urgência na Entrega: Caso você necessite de uma entrega mais rápida, pode haver uma taxa adicional.

Informações Adicionais sobre a Segunda Via

Prazo para Emissão

O prazo para a emissão da segunda via da certidão de nascimento pode variar de 5 a 15 dias úteis, dependendo do cartório e da demanda. Vale a pena sempre se informar sobre os prazos exatos durante a solicitação.

Atendimento Online

Muitos cartórios estão modernizando seus serviços e é possível realizar a solicitação da segunda via da certidão de nascimento online. Verifique se o cartório em questão possui esse serviço para facilitar o processo.

Documentação Necessária

Além do documento de identidade, pode ser solicitado outros documentos que comprovem a relação do requerente com o nome que está sendo solicitado. Algumas vezes, documentos como contas de energia ou água com o mesmo endereço podem ser requeridos.

Conclusão

Obter a segunda via da certidão de nascimento é um procedimento simples, mas que pode se tornar uma fonte de preocupação se não houver a informação correta. É sempre recomendável que os cidadãos estejam cientes de onde guardam seus documentos essenciais e de como proceder caso precisem de uma segunda via. Lembre-se de que a certidão de nascimento é um documento essencial na vida civil de qualquer pessoa e, por isso, deve ser tratada com a devida atenção e cuidado.

FAQ

1. Qual o prazo para obter a segunda via da certidão de nascimento?

O prazo geralmente varia de 5 a 15 dias úteis, dependendo do cartório.

2. Posso solicitar a segunda via online?

Sim, muitos cartórios oferecem o serviço de solicitação online. Verifique a disponibilidade na sua localidade.

3. Quais documentos são necessários para solicitar a segunda via?

Normalmente, é necessário o documento de identidade e, em alguns casos, comprovações de relação com o nome solicitado.

4. Qual o valor da segunda via da certidão de nascimento?

Os valores podem variar entre R$ 20 e R$ 100, dependendo do cartório e da localização.

Referências

• Cartórios de Registro Civil Brasil
• Portal da Justiça do Brasil
• Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973)

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