Como solicitar a segunda via da certidão de nascimento

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A certidão de nascimento é um documento fundamental na vida de qualquer cidadão brasileiro, pois serve como prova de identidade e é exigida em diversas situações, como inscrições em escolas, solicitação de documentos e até em processos judiciais. Contudo, pode acontecer de a certidão se perder, ser danificada ou, em alguns casos, nunca ter sido emitida. Nesses casos, é necessária a solicitação da segunda via do documento. Neste artigo, vamos detalhar todo o processo de como solicitar a segunda via da certidão de nascimento, incluindo os documentos necessários, onde solicitar, custos e muito mais.

O Que É a Certidão de Nascimento?

A certidão de nascimento é o registro civil que formaliza o nascimento de uma pessoa. É um documento que atesta a sua existência, indicando nome completo, data e local de nascimento, além dos nomes dos pais. Este registro é feito em cartórios e é considerado um direito do cidadão. A importância da certidão de nascimento é inegável, pois sem ela a pessoa não conseguirá acessar diversos direitos, como saúde, educação e segurança social.

Quando Precisamos Solicitar a Segunda Via?

Existem diversas situações que podem levar à necessidade de solicitar a segunda via da certidão de nascimento, tais como:

• Perda ou Roubo: É comum que, em momentos de descuido, o documento se perca ou seja roubado.
• Danos: O documento pode se deteriorar com o tempo ou sofrer danos acidentais, tornando-se ilegível.
• Mudanças de Estado Civil: Em casos de mudança de nome (como adoção ou casamento), é possível que uma nova certidão com o nome atualizado seja necessária.

Documentos Necessários para Solicitação da Segunda Via

A documentação necessária pode variar conforme o estado e o cartório onde a solicitação será realizada. No entanto, há alguns documentos que frequentemente são exigidos na maioria dos casos:

Documento de Identidade

Para comprovar sua identidade, você deve apresentar um documento de identidade oficial com foto, como:

• RG
• CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
• Passaporte

Comprovante de Residência

Um comprovante atualizado de residência é geralmente requerido. Podem ser aceitos:

• Conta de luz
• Conta de água
• Contrato de locação

Outros Documentos

Em alguns casos específicos, pode ser necessário apresentar documentos adicionais, como:

• CPF do solicitante.
• Certidão de casamento, se a pessoa tiver mudado de nome.
• Em caso de solicitação por terceiros, procuração ou autorização do titular do documento.

Como Solicitar a Segunda Via da Certidão de Nascimento

A solicitação da segunda via da certidão de nascimento pode ser feita de diferentes maneiras, dependendo da sua localização e preferência. As opções mais comuns incluem:

1. Solicitação Presencial

A forma tradicional de solicitar a segunda via é no cartório de registro civil onde o nascimento foi registrado. Para realizar a solicitação, siga os passos:

1. Identifique o Cartório: Localize o cartório de registro civil que emitiu a certidão original. No caso de mudança de local de registro, entre em contato com o cartório onde o registro foi realizado.
2. Compareça ao Cartório: Vá até o cartório com todos os documentos necessários.
3. Preencha o Requerimento: O funcionário do cartório fornecerá um formulário que deverá ser preenchido com as informações necessárias.
4. Pague a Taxa: Na maioria dos casos, a segunda via é paga. Verifique o valor da taxa e faça o pagamento, que pode ser realizado em dinheiro, débito ou, às vezes, por cartão de crédito.
5. Aguarde a Emissão: Dependendo do cartório, a emissão da segunda via pode ser imediata ou pode levar alguns dias. Pergunte ao atendente qual o prazo estimado.

2. Solicitação Online

Com a digitalização de diversos serviços, muitos cartórios agora oferecem a opção de solicitar a segunda via pela internet. Veja como funciona:

1. Acesse o Site do Cartório: Alguns cartórios têm sistemas online para a solicitação de documentos. Procure o site do cartório onde sua certidão foi registrada.
2. Preencha as Informações Necessárias: Você deverá fornecer informações como nome completo, data de nascimento e nome dos pais.
3. Envie a Documentação: Algumas vezes, será necessário enviar cópias digitais da documentação exigida na solicitação.
4. Realize o Pagamento: Assim como na solicitação presencial, será necessário pagar uma taxa. O pagamento pode ser feito através de boleto bancário ou cartão de crédito, dependendo do cartório.
5. Receba o Documento: A segunda via pode ser enviada para o seu endereço, ou você pode precisar ir retirá-la no cartório.

3. Solicitação por Correio

Outra alternativa é solicitar a segunda via da certidão de nascimento por correio, embora essa opção possa ser menos comum. Para isso, você deve:

1. Verificar as Instruções do Cartório: Nem todos os cartórios aceitam solicitações por correio, portanto, verifique se este é o caso do cartório que lhe interessa.
2. Enviar Documentos e Requerimento: Prepare uma carta com os dados necessários e envie juntamente com cópias dos documentos exigidos para o endereço do cartório.
3. Aguarde o Prazo de Resposta: O tempo que levará para receber a segunda via pelo correio pode variar bastante.

Custos Envolvidos

O custo para solicitar a segunda via da certidão de nascimento pode variar conforme o estado e o cartório. Em geral, a taxa fica entre R$ 20,00 e R$ 50,00. Além disso, alguns cartórios podem cobrar taxas extras para envios pelos Correios ou serviços online.

Tempo de Espera

O tempo para a emissão da segunda via pode variar. Em cartórios que oferecem o serviço presencial, a espera pode ser imediata. Caso o pedido seja feito online ou por correio, pode levar de alguns dias a até algumas semanas. Por isso, é sempre bom verificar com antecedência.

Conclusão

A segunda via da certidão de nascimento é um documento essencial e a sua solicitação, embora possa parecer um processo complicado, é na verdade relativamente simples, desde que você siga as orientações corretas e tenha em mãos a documentação necessária. Seja em situações de perda, roubo ou simplesmente por precisar de uma segunda via com informações atualizadas, saiba que você tem direitos garantidos para obter o documento. Não hesite em buscar informações detalhadas no cartório de sua cidade e garantir que seu registro esteja sempre em ordem.

FAQ

Qual é o prazo para obtenção da segunda via?

O prazo pode variar conforme o cartório, mas geralmente é de alguns dias a até duas semanas para solicitações feitas online ou por correio.

É possível solicitar a segunda via em cartórios diferentes?

Não, a segunda via deve ser solicitada no cartório onde o registro de nascimento foi realizado. Para registros realizados em outros estados, pode ser necessário entrar em contato com o cartório original.

Posso solicitar a segunda via de qualquer lugar do Brasil?

Sim, porém o processo pode variar conforme o estado. Alguns cartórios oferecem serviços online, enquanto outros podem exigir solicitação presencial.

O que fazer se o cartório estiver fechado ou em greve?

Em casos de fechamento do cartório ou greve, procure outras opções, como solicitar em um cartório diferente, caso tenha essa possibilidade, ou verificar a possibilidade de atendimento online.

Referências

1. Cartório1 – Guia de Registro Civil
2. Portal da Transparência – Registro de Nascimento
3. IBGE – Estatísticas do Registro Civil
4. E-Digital – Serviços de Registro Civil Online
5. Governo do Brasil – Documentos e Registro Civil

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