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Como Solicitar a Segunda Via da Certidão de Nascimento

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes para qualquer cidadão brasileiro. Ela comprova a identidade e a nacionalidade, além de ser fundamental para o acesso a diversos serviços e direitos. No entanto, em algumas situações, pode ser necessário solicitar a segunda via deste documento. Neste artigo, você aprenderá tudo sobre como solicitar a segunda via da certidão de nascimento, desde os documentos necessários até o passo a passo para efetuar a solicitação, além de responder as perguntas mais frequentes sobre o assunto.

Importância da Certidão de Nascimento

A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial de uma pessoa e, portanto, possui um valor inestimável. Ela é essencial para diversas situações, como obter documentos de identidade, matrícula em instituições de ensino, acesso a planos de saúde, entre outros. A ausência ou perda da certidão pode gerar diversos transtornos, sendo assim, é fundamental saber como solicitar a segunda via quando necessário.

Quando é necessária a solicitação da segunda via?

Existem várias situações em que pode ser necessário solicitar a segunda via da certidão de nascimento. Algumas delas incluem:

Documentos Necessários

Antes de iniciar o processo de solicitação, é importante ter em mãos alguns documentos que podem ser exigidos, dependendo do cartório ou órgão responsável. Os documentos que geralmente são requeridos incluem:

Para Solicitação Pessoal

Para Solicitação por Procurador

Caso você não possa comparecer pessoalmente, pode autorizar outra pessoa a fazer a solicitação em seu nome. Neste caso, serão necessários:

Passo a Passo para Solicitar a Segunda Via da Certidão de Nascimento

O procedimento pode variar conforme o estado ou município, mas geralmente segue um padrão. Veja a seguir os passos para solicitar a segunda via da certidão de nascimento:

1. Verifique o Cartório

Primeiramente, é necessário identificar o cartório onde a certidão de nascimento foi registrada. Isso geralmente é feito de acordo com a localidade de nascimento. Para facilitar, você pode utilizar a internet para encontrar informações sobre o cartório.

2. Preencha o Requerimento

Após identificar o cartório, é preciso preencher um requerimento para solicitação da segunda via da certidão. Esse requerimento pode ser encontrado no site do cartório ou solicitado diretamente no local. Preencha com atenção todos os dados solicitados.

3. Apresente os Documentos

Leve todos os documentos necessários ao cartório. Lembre-se de fazer cópias de tudo, pois em muitos casos, o cartório exige a apresentação do documento original e da cópia.

4. Aguarde o Prazo de Emissão

Após a entrega dos documentos, o cartório informará um prazo para a entrega da segunda via. Esse prazo pode variar de acordo com a demanda do cartório e a situação específica de cada caso.

Taxas e Custos

A solicitação da segunda via da certidão de nascimento pode gerar alguns custos. É importante estar ciente das taxas que podem ser cobradas. As taxas variam de cartório para cartório e de estado para estado. Na maioria dos casos, o valor gira em torno de R$ 20,00 a R$ 60,00, mas pode ser maior dependendo das circunstâncias, como pedidos para urgência na entrega.

Isenção de Taxas

Vale lembrar que, em algumas situações, é possível solicitar a isenção de taxas, como para pessoas de baixa renda ou em casos onde a segunda via é necessária para a inclusão em programas sociais. Cada cartório possui suas regras, então é importante consultar previamente sobre essas questões.

Como Solicitar pela Internet

Alguns cartórios oferecem a possibilidade de solicitar a segunda via da certidão de nascimento pela internet. Abaixo, confira um passo a passo de como realizar esse procedimento:

1. Acesse o Site do Cartório

Busque o site oficial do cartório onde sua certidão foi registrada. Caso não tenha o site, consulte a tabela dos cartórios do estado por meio do site do Tribunal de Justiça local.

2. Encontre a Opção para Solicitação de Segunda Via

No site, haverá uma seção destinada a serviços e, em seguida, a opção para solicitar a segunda via da certidão de nascimento. Clique nesta opção.

3. Preencha o Formulário Online

Você deverá preencher um formulário com os dados solicitados, como nome completo, data de nascimento e o nome dos pais.

4. Anexe os Documentos Necessários

O site geralmente permite o upload dos documentos necessários. Certifique-se de digitalizar e enviar todos os arquivos exigidos.

5. Pague a Taxa

Caso haja uma taxa envolvida, você será direcionado a um meio de pagamento. Siga as instruções e conclua o pagamento.

6. Acompanhe o Pedido

Após enviar sua solicitação, você pode acompanhar o status diretamente pelo site do cartório.

Dicas Importantes

Conclusão

Solicitar a segunda via da certidão de nascimento é um processo relativamente simples, mas que requer atenção aos detalhes. Ao seguir as orientações e reunir os documentos necessários, você pode garantir que terá em mãos esse documento essencial de forma prática. Não deixe para depois, se você precisa da segunda via, inicie esse processo o quanto antes e evite outros contratempos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual o prazo para a emissão da segunda via da certidão de nascimento?

O prazo para emissão pode variar de 1 a 5 dias úteis, dependendo do cartório e da demanda.

É possível solicitar a segunda via de maneira urgente?

Sim, muitos cartórios oferecem o serviço de urgência mediante pagamento de taxas adicionais.

A segunda via é gratuita?

A segunda via não é gratuita, mas alguns cartórios podem oferecer isenção de taxas em casos específicos.

Posso solicitar a segunda via fora do estado onde nasci?

Sim, você pode solicitar a segunda via em qualquer cartório do Brasil, mas será necessário apresentar os documentos que comprovem a filiação e a sua identidade.

Referências

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