Como Pedir a Segunda Via da Certidão de Casamento?

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A certidão de casamento é um documento fundamental na vida de um casal. Ela não apenas representa a união entre duas pessoas, mas também é essencial em diversas situações burocráticas, como a abertura de contas bancárias, a solicitação de benefícios e até mesmo em processos de divórcio. Entretanto, é comum que as pessoas percam ou estraguem este documento com o tempo. O que fazer, então, se você precisa solicitar a segunda via da certidão de casamento? Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber para realizar esse processo de forma simples e rápida.

Importância da Certidão de Casamento

A certidão de casamento possui uma grande importância legal e emocional. Este documento é o que formaliza a união conjugal e serve como prova da relação perante a lei. Além disso, é necessário para:

1. Obtenção de Documentos: A certidão é muitas vezes solicitada para a obtenção de documentos como carteiras de identidade, passaportes e outros.
2. Direitos e Deveres: Com a certidão em mãos, os casais têm garantidos os direitos e deveres que a lei estabelece para a união.
3. Processos Judiciais: Em casos de divórcio ou outras questões jurídicas, a certidão de casamento é um documento imprescindível.
4. Benefícios: Algumas instituições, incluindo operadoras de planos de saúde,17 oferecem vantagens e benefícios para casais casados, tornando a certidão ainda mais necessária.

Quando Pedir a Segunda Via da Certidão de Casamento?

Existem diversas situações em que pode ser necessário solicitar a segunda via da certidão de casamento. Algumas das mais comuns incluem:

• Perda ou Extravio: Pode acontecer de o documento ser perdido ou não encontrado durante a mudança ou em outros momentos.
• Danos ao Documento: Em situações de incêndio, alagamentos ou danos físicos, a certidão pode se tornar ilegível ou inutilizável.
• Mudança de Dados: Se houver necessidade de corrigir informações que estejam erradas, a segunda via será necessária.
• Atualização para Inclusão de Filhos: Ao ter filhos, muitos casais preferem incluir informações adicionais na certidão de casamento.

Como Funciona o Processo de Solicitação

Solicitar a segunda via da certidão de casamento é um processo relativamente simples e pode ser realizado de diversas maneiras, dependendo do estado e do cartório onde o casamento foi registrado. A seguir, explicaremos os passos que geralmente são necessários para a solicitação.

Passo 1: Verifique o Cartório

O primeiro passo para solicitar a segunda via da certidão de casamento é verificar qual cartório possui o registro original da união. Isso é importante, pois você deve entrar em contato diretamente com o cartório onde a certidão foi emitida. Você pode encontrar essas informações no documento que você possui ou consultar o site do cartório.

Passo 2: Reúna a Documentação Necessária

Para solicitar a segunda via, você geralmente precisará apresentar alguns documentos e informações sobre o casamento. A documentação varia de acordo com o cartório, mas normalmente inclui:

• Nome completo dos cônjuges: Para facilitar a busca pelo registro.
• Data e local do casamento: Informações que ajudam na localização do documento original.
• Documento de identificação: Um RG ou CPF pode ser exigido para confirmar a identidade do solicitante.

Caso o pedido seja feito por procuração, será necessário apresentar o documento que comprova a representação legal.

Passo 3: Realize a Solicitação

Depois de reunir toda a documentação, você pode realizar a solicitação da segunda via. A depender do cartório, a solicitação pode ser feita pessoalmente ou online. Em muitos casos, os cartórios oferecem a possibilidade de solicitar a segunda via através de seus sites. Se esse for o caso, siga o passo a passo indicado na plataforma para completar o pedido.

Passo 4: Acompanhe o Processo

Após realizar a solicitação, você deve acompanhar o processo. O prazo para a emissão da segunda via pode variar, mas geralmente não leva mais do que quinze dias úteis, a menos que haja alguma pendência ou problema identificado pelo cartório.

Se a solicitação foi realizada online, é possível que o cartório ofereça algum formato de consulta através do site para que você possa acompanhar o status do pedido.

Passo 5: Retire a Certidão

Após a emissão, você deverá retornar ao cartório para retirar a segunda via da sua certidão de casamento. Em alguns casos, pode ser possível solicitar o envio do documento pelo correio, mas essa opção depende das políticas do cartório específico.

Custos Envolvidos

O serviço de emissão da segunda via da certidão de casamento geralmente está sujeito a taxas. O valor pode variar de acordo com o estado e o cartório, então é recomendável consultar antecipadamente para se programar financeiramente. Além disso, alguns cartórios oferecem a possibilidade de isenção de taxas para pessoas de baixa renda, então vale a pena perguntar sobre essa possibilidade.

Dicas para Evitar Problemas Futuramente

Após conseguir a segunda via da certidão de casamento, algumas práticas podem ajudar a evitar que você tenha que passar por esse processo novamente no futuro. Algumas dicas incluem:

• Armazenagem Segura: Mantenha o documento guardado em um local seguro, longe de riscos de danos ou extravio.
• Cópias: Faça cópias autenticadas da certidão e guarde-as em casa e em locais diferentes, caso uma seja perdida.
• Digitalização: Considere digitalizar a certidão e manter uma cópia em um e-mail ou em aplicativos de armazenamento na nuvem. Lembre-se de que, em alguns casos, pode haver a necessidade de apresentação do documento original, então mantenha isso em mente.

FAQs sobre a Segunda Via da Certidão de Casamento

1. Posso solicitar a segunda via da certidão de casamento em qualquer cartório?

Não, a segunda via deve ser solicitada no cartório onde o casamento foi registrado.

2. É possível solicitar a segunda via pela internet?

Sim, muitos cartórios oferecem a opção de solicitar a segunda via online. Verifique no site do cartório específico.

3. Quais documentos preciso apresentar para solicitar a segunda via?

Geralmente, você precisará do nome dos cônjuges, data e local do casamento e um documento de identificação.

4. Existe alguma taxa para a solicitação da segunda via?

Sim, a solicitação da segunda via da certidão pode estar sujeita a taxas que variam de acordo com o cartório.

5. Quanto tempo leva para receber a segunda via?

O prazo para a emissão da segunda via pode variar, mas geralmente é de até quinze dias úteis.

Conclusão

A segunda via da certidão de casamento é um documento essencial que, apesar de parecer simples, pode causar dor de cabeçã se não for bem administrada. Neste artigo, discutimos os passos necessários para solicitá-la, a documentação exigida, os custos envolvidos e dicas de como manter este documento em segurança.

Siga as orientações aqui apresentadas e você poderá solicitar a segunda via de sua certidão sem complicações. Lembre-se sempre da importância desse documento e tome as precauções necessárias para mantê-lo seguro e acessível em momentos de necessidade.

Referências

• Cartório de Registro Civil www.cartorio.com.br
• Portal do Registro Civil www.registrocivil.org.br
• Lei de Registros Públicos www.planalto.gov.br

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