Segunda Via Certidão de Óbito: Como Solicitar Fácil

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A certidão de óbito é um documento essencial que registra a morte de um indivíduo e é necessário para uma série de trâmites legais e burocráticos, como a liberação de bens, o cancelamento de registros, e a execução de testamentos. A obtenção da segunda via desse documento pode parecer um desafio, principalmente em momentos de luto, mas neste guia, vamos fornecer todas as informações necessárias para que você possa solicitar a segunda via da certidão de óbito de forma simples e eficaz.

O que é a Certidão de Óbito?

A certidão de óbito é um documento oficial emitido pelo cartório onde o falecimento foi registrado. Ele contém informações como o nome do falecido, data e local da morte, causa do óbito e dados pessoais do falecido e dos responsáveis pela declaração. É um documento indispensável para a regularização de diversos procedimentos legais, que vão desde questões de herança até a liberação de pensões.

Importância da Certidão de Óbito

A certidão de óbito possui uma importância significativa nas questões legais e cíveis. Sem esse documento, é impossível realizar algumas ações como:

1. Baixar a matrícula de imóveis: Para transferência de propriedade em caso de falecimento.
2. Sacar valores de contas bancárias: Os bancos solicitam a certidão para liberar valores pertences ao falecido.
3. Habilitação de herança: Para que os herdeiros possam acessar bens e direitos deixados pelo falecido.
4. Transferência de título de propriedade: Como veículos e outros bens que necessitam de regularização.

Como Solicitar a Segunda Via da Certidão de Óbito

Solicitar a segunda via da certidão de óbito pode ser uma tarefa menos complicada do que se imagina. Você pode realizar esse procedimento tanto presencialmente quanto pela internet. Vamos detalhar a seguir as etapas a serem seguidas em ambos os casos.

1. Documentos Necessários

Antes de iniciar o processo de solicitação, é importante que você tenha em mãos alguns documentos que facilitarão a obtenção da segunda via da certidão de óbito:

• Identificação do solicitante: Documento de identidade (RG, CPF, CNH).
• Informações sobre o falecido: Nome completo, data do falecimento e, se possível, o número do livro e da página onde a certidão original foi registrada.
• Comprovante de parentesco: Para quem não é o cônjuge ou filho do falecido, pode ser necessário comprovar o grau de parentesco com alguma documentação.

2. Solicitação Presencial

A maneira mais tradicional de solicitar a segunda via da certidão de óbito é indo até o cartório onde o óbito foi registrado. Veja os passos a seguir:

• Localize o cartório: É importante saber qual cartório possui o registro do óbito. Você pode fazer isso consultando a cidade e o endereço no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
• Dirija-se ao cartório: Com toda a documentação necessária em mãos, vá até o cartório e faça a solicitação da segunda via.
• Pagamento da taxa: Este procedimento pode exigir o pagamento de uma taxa. Verifique o valor diretamente com o cartório.

3. Solicitação Online

Com o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a opção de solicitação online. Veja como é fácil:

• Acesse o site do cartório: Procure saber se o cartório onde o óbito foi registrado oferece serviços online.
• Preencha o formulário: Na plataforma, você encontrará um formulário que deverá ser preenchido com as informações necessárias.
• Anexe documentos: Algumas plataformas permitem o envio da documentação digitalmente.
• Realize o pagamento: O pagamento pode ser feito por meio de boleto ou cartão de crédito, dependendo da opção oferecida pelo cartório.

Dicas para a Solicitação da Segunda Via da Certidão de Óbito

1. Consulte o Site do Cartório

Antes de tudo, é sempre uma boa ideia consultar o site do cartório específico. Cada cartório pode ter suas próprias regras e procedimentos, então um olhar atento às informações disponíveis pode evitar problemas.

2. Verifique o Prazo de Entrega

A entrega da segunda via da certidão de óbito pode variar de acordo com o cartório. Verifique qual o prazo estimado para a emissão do documento, principalmente se você tiver um prazo específico para resolver questões administrativas.

3. Guarde o Comprovante

Se a solicitação for realizada online, sempre guarde o comprovante de pagamento e a solicitação. Isso pode ser útil no caso de qualquer eventualidade ou atraso no recebimento do documento.

Conclusão

A solicitação da segunda via da certidão de óbito, embora possa parecer um processo complicado, pode ser uma tarefa muito mais simples se você tiver as informações e a documentação correta. Seja presencialmente no cartório ou online, siga as etapas apresentadas e em pouco tempo você terá o documento em mãos. A regularização das pendências legais que envolvem o falecido é crucial para que a família possa seguir em frente em um momento tão delicado. Lembre-se de que cada cartório pode ter suas particularidades, então, fique atento a isso e boa sorte!

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Posso solicitar a segunda via da certidão de óbito de outra pessoa?

Sim, desde que você tenha os documentos que comprovem seu parentesco ou a autorização do responsável pelo falecido.

2. O que fazer se eu não souber o cartório onde o óbito foi registrado?

Você pode consultar documentos anteriores ou registros em hospitais para encontrar a informação. O site do CNJ também pode facilitar essa busca.

3. Há um prazo para solicitar a segunda via?

Não há um prazo legal determinado. No entanto, quanto mais rápido você solicitar, mais ágil será a regularização de questões legais.

4. Qual o valor da taxa para a segunda via da certidão de óbito?

O valor pode variar de acordo com o cartório. Geralmente, a taxa gira em torno de R$ 30 a R$ 100.

Referências

• CNJ - Cadastro Nacional de Cartórios
• Governos Estaduais e Municipais
• Portal do Registro Civil

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