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Resultado da Perícia do INSS: Como Acompanhar?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela concessão de benefícios aos trabalhadores que contribuem para a previdência social no Brasil. Entre esses benefícios, destaca-se a aposentadoria, o auxílio-doença e a pensão por morte, que frequentemente necessitam da realização de uma perícia médica para a sua liberação. No entanto, uma das principais dúvidas dos segurados refere-se ao acompanhamento do resultado da perícia. Este artigo tem como objetivo esclarecer os passos que você pode seguir para acompanhar o resultado da perícia do INSS, além de fornecer informações relevantes e úteis sobre o processo.
O Que é a Perícia do INSS?
A perícia do INSS é um exame realizado por médicos peritos, a fim de avaliar a capacidade laborativa do segurado e determinar se ele está apto ou não a retornar ao trabalho. Este processo é crucial para a concessão de benefícios como o auxílio-doença acidentário (B91), o auxílio-doença comum (B91) e a aposentadoria por invalidez. Durante a perícia, o perito examina documentos médicos, realiza anamnese e, em alguns casos, exames físicos, para formular um laudo que irá fundamentar sua decisão.
Importância da Perícia
A realização da perícia é de extrema importância, pois permite que o INSS tome decisões baseadas em critérios médicos e científicos, evitando fraudes e assegurando que os benefícios sejam concedidos apenas àqueles que realmente necessitam. Além disso, o laudo pericial é um documento que pode ser utilizado em processos judiciais, caso haja a necessidade de contestação da decisão do INSS.
Como Agendar a Perícia do INSS
O primeiro passo para acompanhar o resultado da perícia é agendar uma consulta. Atualmente, isso pode ser feito de forma online ou presencial.
Agendamento Online
- Acesse o site oficial do INSS (www.inss.gov.br);
- Clique na opção "Agendamentos";
- Escolha a opção "Agendar Atendimento";
- Siga as instruções e escolha a modalidade de atendimento desejada, que pode incluir perícia médica;
- Selecione a data e horário disponível e confirme o agendamento inserindo os dados solicitados.
Agendamento Presencial
Caso você prefira realizar o agendamento de forma presencial, dirija-se à uma agência do INSS mais próxima de sua residência. Lembre-se de levar documentos pessoais, como CPF e RG, além de comprovantes que possam ser necessários para a realização da perícia.
Como Funciona o Processo de Perícia
Após o agendamento, o segurado deve comparecer à perícia na data e horário marcados. É importante que o segurado leve toda a documentação que possa ser relevante para a avaliação, incluindo laudos médicos anteriores, receitas, exames e qualquer outro documento que comprove a condição de saúde.
O Que Esperar Durante a Perícia
Durante a perícia, o médico perito irá realizar uma série de perguntas sobre a saúde do paciente, histórico de doências e a incapacitação para o trabalho. O exame físico pode ser necessário, mas a avaliação pode se basear principalmente em documentos e relatos. É fundamental que o segurado seja honesto e descreva com clareza sua condição.
Como Acompanhar o Resultado da Perícia do INSS
Depois de realizada a perícia, muitos segurados se questionam sobre como podem acompanhar o resultado. Existem várias maneiras de fazer isso.
Acompanhamento via Site do INSS
- Acesse o site do INSS;
- Clique na seção "Meu INSS";
- Faça login com seu CPF e senha. Caso não tenha uma conta, você pode criar uma facilmente;
- Uma vez logado, vá para "Pedidos" e selecione "Consultar Pedidos";
- Você encontrará informações sobre o status da sua perícia, incluindo o resultado e a data da decisão.
Acompanhamento pelo Aplicativo Meu INSS
Outra opção é utilizar o aplicativo “Meu INSS”, disponível para Android e iOS. Nele, você pode seguir todos os passos descritos acima, além de ter acesso a uma série de outros serviços, como downloads de extratos e agendamentos.
Acompanhamento Presencial
Se preferir, o segurado ainda pode acompanhar a situação da sua perícia presencialmente em uma agência do INSS. Para isso, basta levar o documento de identificação e o número do benefício, se houver.
O Que Fazer em Caso de Resultado Negativo
Caso o resultado da perícia do INSS seja negativo, ou seja, se o benefício solicitado for indeferido, o segurado tem algumas opções.
Revisão do Resultado
O primeiro passo é solicitar uma revisão do laudo pericial. Para isso, o segurado deve acessar o "Meu INSS", fazer login e solicitar a revisão, ou até mesmo comparecer a uma agência do INSS e solicitar que um novo pedido seja aberto.
Direito à Defesa
Se a revisão também resultar em um indeferimento, o segurado tem o direito de recorrer na Junta de Recursos do Seguro Social (JRSS). É importante que o segurado apresente todos os documentos que comprovem a sua condição de saúde e a necessidade do benefício.
Ação Judicial
Caso o recurso junto ao INSS não seja aceito, a última instância é recorrer à Justiça. Neste caso, é altamente recomendável que você busque a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário, que saberá como proceder com a ação judicial para garantir seus direitos.
Conclusão
Acompanhar o resultado da perícia do INSS é um direito de todo segurado e um passo fundamental no processo de obtenção de benefícios previdenciários. Utilizando os canais disponíveis, como o site e o aplicativo do INSS, o segurado pode ter acesso rápido e fácil às informações que necessita. Além disso, é crucial que os inscritos estejam cientes dos seus direitos e das opções disponíveis caso o resultado da perícia não seja favorável. Com as informações corretas e um acompanhamento adequado, o segurado pode melhorar suas chances de obter o benefício que merece.
FAQ (Perguntas Frequentes)
1. O que fazer se não concordar com o resultado da perícia?
Caso você não concorde com o resultado, primeiro solicite uma revisão do laudo no Meu INSS ou presencialmente em uma agência. Se não for aceito, você pode entrar com um recurso ou recorrer à Justiça.
2. É possível agendar uma segunda perícia?
Sim, é possível agendar uma segunda perícia, mas isso está sujeito à análise do INSS e deve ser justificado adequadamente.
3. Quanto tempo demora para sair o resultado da perícia?
Geralmente, o resultado da perícia é disponibilizado em um prazo que pode variar de 5 a 30 dias, dependendo da demanda e da complexidade do caso.
4. Posso acompanhar o resultado da perícia por telefone?
Não é recomendável acompanhar o resultado da perícia apenas por telefone, pois as informações disponíveis podem variar. O ideal é utilizar o site ou o aplicativo Meu INSS.