Resultado de Perícia Médica no INSS: Tudo que Você Precisa

A perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento crucial para quem busca benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Através dela, profissionais habilitados avaliam a condição de saúde do segurado e determinam a possibilidade de concessão dos benefícios solicitados. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o resultado da perícia médica no INSS, incluindo como funciona o processo, o que esperar na hora da avaliação e o que fazer após receber o resultado.

Como Funciona a Perícia Médica no INSS

O Propósito da Perícia

A perícia médica no INSS é solicitada com o objetivo de avaliar a capacidade funcional do trabalhador em relação às suas atividades profissionais. O laudo pericial é essencial para a concessão de benefícios e é realizado por médicos peritos que atuam em unidades do INSS.

Passo a Passo para Solicitar a Perícia

1. Agendamento: O primeiro passo para quem precisa passar pela perícia é agendar uma consulta. Isso pode ser feito pelo portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou ainda presencialmente, nas agências do INSS.

2. Documentação Necessária: Para o agendamento da perícia médica, é necessário apresentar alguns documentos, como:

3. Documento de identificação (RG ou CPF).
4. Carteira de Trabalho ou outro comprovante de vínculo empregatício.
5. Laudos médicos que atestem a incapacidade.

6. Comparecimento à Perícia: No dia marcado, o segurado deverá comparecer ao local designado e levar toda a documentação necessária. O perito analisará tanto os documentos quanto a condição de saúde do paciente.

O Que Esperar Durante a Perícia

A Avaliação Médica

Durante a perícia, o médico fará um exame minucioso, que pode incluir a verificação de exames anteriores, análise de históricos médicos e uma entrevista para entender melhor a condição do paciente. É importante que o segurado explique detalhadamente sua situação e como a doença afeta seu dia a dia.

O Laudo Pericial

Após a avaliação, o perito emitirá um laudo que conterá informações acerca do estado de saúde do soliciante e uma conclusão sobre a capacidade ou incapacidade de trabalhar. Esse laudo será fundamental para a decisão do INSS em relação ao pedido de benefício.

O Resultado da Perícia Médica: O Que Fazer Agora?

Como Acessar o Resultado

Após a perícia, o resultado pode ser consultado por meio do portal Meu INSS. O segurado pode verificar se o seu pedido foi deferido ou indeferido. Esse acesso é feito com o mesmo login utilizado para agendar a perícia.

O Que Significa Cada Resultado

1. Laudo Favorável: Se o resultado for positivo, o segurado poderá receber o benefício, que será pago a partir da data do requerimento, desde que cumpridas todas as condições exigidas pelo INSS.

2. Laudo Desfavorável: Caso o laudo seja desfavorável, o segurado poderá recorrer da decisão. É importante frisar que a negativa não significa que a condição de saúde não seja real; é essencial abrir um canal de comunicação para esclarecer a não concessão do benefício.

Recursos e Possibilidades Após um Resultado Negativo

Como Recurso da Decisão

Caso o laudo pericial seja desfavorável, o segurado pode solicitar uma reconsideração do pedido. Para isso, é necessário apresentar novos documentos ou laudos que comprovem a incapacidade, além de justificar que o primeiro resultado foi inadequado.

1. Recurso a Junta de Recursos: O segurado pode recorrer da decisão junto à Junta de Recursos do INSS. O prazo para esta solicitação é de 30 dias a partir da ciência da decisão.

2. Acionar a Justiça: Outra alternativa é buscar a via judicial, acionando o Judiciário para a concessão do benefício, caso a negativa do INSS seja considerada injusta. Neste caso, recomenda-se a consulta a um advogado especializado em Direito Previdenciário.

Dicas para Ter Sucesso na Perícia

Preparação Antecipada

Uma boa preparação é fundamental para obter um resultado positivo na perícia médica. Aqui estão algumas dicas:

• Organização Documental: Tenha todos os documentos em ordem e de fácil acesso. Isso ajuda a facilitar o trabalho do perito e demonstra a seriedade do seu caso.

• Histórico Médico Completo: Apresente todos os laudos e relatórios médicos que comprovem sua condição. Quanto mais informações claras, melhores são as chances de compreensão por parte do perito.

• Atenção na Entrevista: Durante a avaliação, procure ser claro e honesto sobre suas limitações e como sua condição impacta sua rotina. Detalhes são importantes.

Mitos e Verdades sobre a Perícia Médica no INSS

Mito: A Perícia Sempre Negará o Benefício

Um dos mitos mais comuns é que a perícia médica do INSS tem uma tendência a negar pedidos. A verdade é que cada caso é analisado individualmente, e a concessão do benefício depende das evidências apresentadas.

Verdade: Todo Laudo é Passível de Recurso

Após um laudo desfavorável, o segurado tem direito a recorrer. Essa é uma prática comum e é uma forma de garantir que todos os casos sejam devidamente considerados.

Conclusão

O resultado da perícia médica no INSS é uma etapa crucial para a concessão de benefícios previdenciários. Entender esse processo e estar bem preparado pode fazer a diferença na obtenção do que é seu por direito. Se o resultado for favorável, é a garantia de suporte financeiro em um momento difícil. Se for negativo, saiba que existem caminhos para contestar a decisão. A informação e o planejamento são suas melhores ferramentas nesse processo.

FAQ (Perguntas Frequentes)

O que é a perícia médica do INSS?

A perícia médica no INSS é uma avaliação realizada por médicos peritos para determinar a incapacidade do segurado para o trabalho e a elegibilidade para benefícios como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

Como saber o resultado da minha perícia médica?

O resultado pode ser consultado através do portal Meu INSS, onde o segurado pode verificar se o seu pedido foi aceito ou negado.

O que fazer se a perícia for negativa?

Caso o resultado seja desfavorável, o segurado pode solicitar a reconsideração ou recorrer à Justiça, apresentando novos documentos que possam apoiar o pedido.

É possível ser convocado para uma nova perícia?

Sim, o INSS pode solicitar novas perícias para reavaliar a condição do segurado, especialmente em casos que envolvem benefícios por tempo determinado.

Quantos dias após a perícia recebo o resultado?

Normalmente, os resultados das perícias médicas são disponibilizados em até cinco dias úteis após a realização do exame.

Referências

• INSS. Acesso em: www.inss.gov.br
• Portal Meu INSS. Acesso em: meu.inss.gov.br
• Lei de Benefícios da Previdência Social, Lei nº 8.213/1991. Acesso em: www.planalto.gov.br
• Guia de Direitos Sociais. Ministério da Cidadania. Acesso em: www.gov.br/cidadania