Resultado da Perícia do INSS: Como Acompanhar e Entender

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos passos mais importantes para aqueles que buscam benefícios previdenciários, como aposentadorias, auxílios-doença e pensões. Muitas pessoas sentem ansiedade e insegurança sobre como acompanhar o resultado desse processo, além de entender o que cada detalhe significa para o seu caso. Neste artigo, você encontrará informações completas sobre como acompanhar o resultado da perícia do INSS, dicas valiosas para facilitar esse acompanhamento e orientações sobre o que fazer após receber o laudo pericial.

O Que É a Perícia do INSS?

A perícia do INSS é uma avaliação realizada por médicos peritos federais, que têm a responsabilidade de analisar a condição de saúde do segurado e decidir se ele tem direito ou não ao benefício solicitado. Esse procedimento é fundamental para garantir que os recursos previdenciários sejam concedidos apenas quando realmente necessários, evitando fraudes e abusos.

O laudo pericial é um documento que registra a avaliação do perito sobre a incapacidade do trabalhador para realizar suas atividades laborais. A partir desse laudo, o INSS toma decisões sobre a concessão ou negativa do benefício.

Como Funciona o Processo de Perícia?

Agendamento da Perícia

O primeiro passo para a realização da perícia é o agendamento. O segurado deve fazer o pedido do benefício pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda presencialmente em uma agência do INSS. Após a solicitação, o próximo passo é agendar a data da perícia. É importante que o segurado compareça no dia e hora marcados, com todos os documentos necessários, como atestados médicos, exames e laudos anteriores.

Realização da Perícia

No dia da perícia, o segurado será recebido por um médico perito, que irá realizar a avaliação clínica. O médico analisará a condição de saúde do trabalhador através de perguntas e exame físico. É importante ser honesto e detalhadamente descrever os sintomas e limitações enfrentadas. Qualquer informação omissa poderá influenciar na decisão do INSS.

Recebimento do Laudo

Depois da avaliação, o perito emite um laudo que pode ser favorável ou não ao pedido do benefício. O resultado geralmente é disponibilizado em até cinco dias úteis após a perícia. Para ter acesso ao laudo, o segurado deverá acompanhar pelo Meu INSS.

Como Acompanhar o Resultado da Perícia do INSS

É essencial que o segurado saiba como acompanhar o resultado da perícia para evitar surpresas e, se necessário, tomar as providências cabíveis.

Pelo Meu INSS

Uma das formas mais práticas de acompanhar o resultado da perícia é através do aplicativo ou portal Meu INSS. Após o login, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:

1. Na tela inicial, procurar a opção "Agendamentos/Solicitações".
2. Clicar em "Consultas" e, em seguida, selecionar a opção "Acompanhar Pedido de Benefício".
3. O sistema exibirá todas as informações sobre o benefício solicitado, incluindo a situação da perícia.

É importante ressaltar que o Meu INSS pode apresentar instabilidades ou lentidão, portanto, é recomendável o acompanhamento em horários com menos tráfego.

Pela Central de Atendimento

Outra opção é entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O segurado pode solicitar informações adicionais sobre a sua perícia e o resultado. Vale lembrar que o atendimento é feito de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Presencialmente em uma Agência do INSS

Caso prefira um atendimento pessoal, o segurado pode também visitar uma agência do INSS para solicitar informações sobre o resultado da perícia. É recomendado agendar o horário para evitar longas filas e garantir o atendimento.

O Que Fazer Após Receber o Laudo Pericial?

Após o laudo ser emitido, é necessário analisar o conteúdo do documento. Essa análise permitirá que o segurado compreenda se o resultado foi favorável ou não, além de possibilitar ações futuras.

Laudo Favorável

Se o laudo for favorável ao pedido, o trabalhador receberá o benefício solicitado. É importante estar ciente que, mesmo após a concessão do benefício, ele pode ser revisado a qualquer momento, portanto, o segurado deve continuar a realizar o acompanhamento de sua saúde e obrigações em relação ao INSS.

Laudo Desfavorável

Caso o laudo seja desfavorável, a primeira medida a ser tomada é a leitura atenta do documento para entender os motivos que levaram à negativa. Existem algumas opções disponíveis:

1. Recurso: O segurado pode apresentar um recurso à Junta de Recursos do INSS. No entanto, é fundamental ter argumentos sólidos e, se possível, apresentar novas evidências médicas que comprovem a incapacidade.
2. Pedido de Nova Perícia: Outra opção é solicitar uma nova perícia, especialmente se novas condições de saúde surgiram ou se a condição anterior deteriorou.
3. Busca Judicial: Em último caso, o segurado pode buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para ingressar com uma ação judicial e reivindicar o benefício negado.

Dicas para Acompanhar e Entender a Perícia

Esteja Preparado

A preparação é crucial para um resultado positivo na perícia do INSS. Leve toda a documentação necessária, como laudos médicos, receitas, exames e qualquer outro documento que comprove a condição de saúde.

Mantenha a Calma

É normal sentir ansiedade diante da expectativa do resultado. Contudo, mantenha a calma durante o processo e evite tomar decisões precipitadas.

Busque Informação

Se você não entender algum termo ou conceito presente no laudo, não hesite em buscar informação; seja com profissionais da saúde, advogados ou por meio de fontes confiáveis na internet.

Conclusão

O resultado da perícia do INSS é um momento crucial para quem busca a concessão de benefícios previdenciários. Acompanhar ativamente essa etapa, entender os desdobramentos das decisões e agir conforme necessário são passos fundamentais para garantir que os direitos do segurado sejam respeitados. Havendo dúvidas, não hesite em buscar auxílio, seja com o INSS ou com especialistas na área.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que fazer se não concordo com o resultado da perícia?

Se você não concorda com o resultado, pode apresentar um recurso ao INSS, solicitar uma nova perícia ou, se necessário, buscar a justiça.

Quanto tempo leva para receber o resultado da perícia?

O laudo pericial é geralmente liberado em até cinco dias úteis após a realização da perícia.

Posso acompanhar a perícia pelo meu celular?

Sim, você pode acompanhar o resultado da perícia pelo aplicativo Meu INSS, que é disponível tanto para Android quanto para iOS.

Referências

• INSS. Manual do Segurado. Disponível em: www.gov.br/inss. Acesso em: Outubro de 2023.
• Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: Outubro de 2023.
• Meu INSS. Centro de Atendimento ao Cliente. Disponível em: www.inss.gov.br. Acesso em: Outubro de 2023.

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