Buscar
×
Início » Artigos » Quantos Dias para Abandono de Emprego? Saiba Aqui!

Quantos Dias para Abandono de Emprego? Saiba Aqui!

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

O abandono de emprego é um tema muito relevante quando tratamos da relação entre empregado e empregador. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo, quais são os direitos e deveres que envolvem essa situação, e, principalmente, quantos dias são necessários para que um empregado possa considerar que abandonou o seu posto de trabalho sem que isso resulte em penalidades. Neste artigo, vamos abordar esses pontos e fornecer todas as informações necessárias para que você compreenda melhor o que realmente acontece em uma situação de abandono de emprego.

O que é Abandono de Emprego?

Antes de entrar nos detalhes sobre quantos dias são necessários para o abandono de emprego ser considerado efetivo, é fundamental definirmos o que realmente significa esse termo. O abandono de emprego ocorre quando um empregado deixa de comparecer ao trabalho sem justificar a sua ausência, ou seja, não avisa a empresa sobre suas faltas e não faz contato em busca de justificativas. Essa falta prolongada pode gerar uma presunção de que o empregado não tem mais intenção de continuar no trabalho, levando a empresa a considerar a demissão do funcionário.

É importante ressaltar que o abandono de emprego não deve ser confundido com situações como licença médica, férias ou pedidos de demissão formalizados, onde há comunicação clara entre as partes. A falta de comunicação é o que caracteriza esta prática e gera preocupações tanto para o empregado quanto para o empregador.

Quais São as Consequências do Abandono de Emprego?

O abandono de emprego pode ter consequências graves para o trabalhador. Comparado a uma demissão voluntária, a rescisão por abandono não oferece os mesmos direitos e garantias. Ao decidir não retornar ao trabalho e não se comunicar com a empresa, o funcionário pode perder benefícios que somam um valor considerável, como o FGTS, o aviso prévio e outras verbas rescisórias.

Além disso, o empregado pode ter dificuldades em conseguir um novo emprego, já que o histórico de abandono pode ser visto como um sinal de irresponsabilidade ou falta de compromisso. Outro risco é a possível demissão por justa causa, que, conforme o artigo 482 da CLT, pode gerar restrições para a obtenção de certos direitos.

Quantos Dias São Necessários para Considerar o Abandono de Emprego?

A legislação brasileira não define um número exato de dias que caracterizam o abandono de emprego. Entretanto, o entendimento comum é de que, após trinta dias de ausência sem justificativa, a empresa pode considerar que o trabalhador abandonou suas funções. Esse prazo é visto como razoável, pois permite tanto a administração quanto o empregado a análise de sua situação. Importante ressaltar que esse período de trinta dias é uma diretriz, e a prática pode variar dependendo do setor, da política da empresa e dos convenções coletivas.

Fatores a Considerar Antes de Abandonar o Emprego

1. Justificativas para a Ausência

Antes de decidir não retornar ao trabalho, é essencial avaliar qualquer tipo de justificativa para a ausência. Questões pessoais, problemas de saúde, mudanças na rotina ou até mesmo a busca por uma nova oportunidade podem influenciar essa decisão. Sempre que possível, busque comunicar sua situação o quanto antes para evitar problemas futuros.

2. Comunicação

A comunicação é fundamental em qualquer relação profissional. Se você estiver enfrentando dificuldades que possam comprometer sua presença no trabalho, entre em contato com seu supervisor ou departamento de recursos humanos. Muitas vezes, a empresa pode oferecer alternativas que ajudem a resolver sua situação sem a necessidade de você abandonar o emprego.

3. Consequências Legais

Estar ciente das consequências legais do abandono de emprego é crucial. Como já mencionado, a demissão por abandono resulta em perda de direitos que, muitas vezes, podem ser significativos financeiramente. É fundamental pesquisar e informar-se sobre suas obrigações e direitos antes de tomar uma decisão drástica.

O que Fazer em Caso de Abandono de Emprego?

Caso você perceba que está em situação de abandono de emprego, o ideal é agir rapidamente. Veja as orientações que podem ajudar:

1. Contato com a Empresa

Se você não compareceu ao trabalho, independentemente do motivo, o primeiro passo deve ser entrar em contato com o departamento de recursos humanos ou seu superior imediato. Explique sua situação e demonstre sua intenção em resolver o problema. Essa atitude pode evitar que o abandono de fato seja considerado pela empresa.

2. Regularize Sua Situação

Se por algum motivo você decidiu não retornar ao trabalho, pode ser interessante regularizar sua situação. Isso pode ser feito através de um pedido formal de demissão, se essa for a sua intenção, ou tentando buscar uma solução para retornar às suas atividades.

3. Documentação

É importante manter toda a documentação referente às suas comunicações com a empresa. E-mails, mensagens ou qualquer forma de contato que registre sua intenção em resolver a ausência pode ser importante em uma eventual discussão sobre direitos trabalhistas.

Quando o Empregador Pode Considerar o Abandono de Emprego?

A empresa tem o direito de considerar que um empregado abandonou o emprego quando o mesmo não apresenta justificativas para a ausência prolongada. Por isso, muitas empresas mantêm políticas estabelecidas que podem incluir:

1. Comunicação Pessoal

A maioria das empresas espera que seus funcionários se comuniquem, mesmo que de forma breve, sobre suas ausências. Ignorar essa normatização pode configurar um abandono.

2. Acompanhamento de Faltas

As empresas costumam monitorar faltas frequentes. Caso você tenha um histórico de faltas e decida não retornar, as chances de ser considerado como abandonando o emprego aumentam consideravelmente.

Conclusão

O abandono de emprego é uma situação complexa e que exige cautela. Saber quantos dias são necessários para que a empresa possa considerar essa prática, bem como entender as consequências disso, é fundamental para cada trabalhador. Sempre priorize a comunicação, busque soluções e evite ações impulsivas que possam prejudicar sua trajetória profissional. Ao final, o ideal é zelar pela sua integridade e os direitos adquiridos ao longo de sua carreira.

FAQ

1. O que acontece se eu abandonar o emprego?

Se um empregado abandonar o emprego, a empresa pode considerar a demissão por justa causa e o funcionário perderá direitos trabalhistas, como FGTS e aviso prévio.

2. Posso ser demitido por abandono se avisar que não voltarei?

Se você se comunicar com a empresa e formalizar sua saída, não será considerado abandono de emprego, mas sim demissão voluntária.

3. O que posso fazer se fui demitido por justa causa por abandono?

É recomendável buscar assistência jurídica para verificar se o procedimento adotado pela empresa foi correto e se há chances de revisão da demissão.

4. Existem prazos diferentes para trabalhadores temporários e efetivos?

Embora a diretriz de trinta dias seja comum, trabalhadores temporários devem atentar para as regras específicas estipuladas em seu contrato.

Referências

Deixe um comentário

Artigo AnteriorPróximo Artigo