Quantos Custa para Reconhecer Firma no Cartório?

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

Quando falamos em realizar procedimentos legais no Brasil, um assunto que frequentemente surge é o reconhecimento de firma no cartório. Esse serviço, que pode parecer simples, envolve diversos aspectos que merecem atenção, especialmente no que diz respeito a custos. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente quanto custa para reconhecer firma no cartório, quais são os tipos de reconhecimento existentes, e a importância desse procedimento em diversas situações.

O que é reconhecimento de firma?

O reconhecimento de firma é um procedimento que visa autenticar a assinatura de uma pessoa em um documento. Esse ato é realizado por um tabelião de notas ou um oficial de registro, que confirma que a assinatura foi feita na presença dele, garantindo, assim, a veracidade dos documentos apresentados. Este procedimento é bastante comum em diversos contextos, como em contratos, procurações e outros documentos que exigem formalidade.

Tipos de reconhecimento de firma

Existem dois tipos principais de reconhecimento de firma que podem ser solicitados no cartório:

1. Reconhecimento de firma por semelhança

Neste tipo de reconhecimento, o tabelião compara a assinatura no documento apresentado com a assinatura que está arquivada no cartório. Essa modalidade é utilizada quando o signatário já possui uma assinatura registrada anteriormente.

2. Reconhecimento de firma por autenticidade

No caso do reconhecimento por autenticidade, a assinatura é feita na presença do tabelião, que atesta que o signatário realmente é a pessoa que ele afirma ser. Este é um procedimento mais seguro, pois elimina qualquer dúvida quanto à identidade do signatário.

Quanto custa para reconhecer firma no cartório?

Os custos para reconhecer firma no cartório podem variar conforme diversos fatores, incluindo a localização do cartório, o tipo de reconhecimento solicitado e o número de firmas a serem reconhecidas. Geralmente, os preços são tabelados pelos Conselhos Nacional e Estadual de Justiça, mas cada cartório pode ter suas taxas específicas.

Tabela de preços estimados

Para dar uma ideia geral, a tabela abaixo apresenta os preços médios cobrados para reconhecimento de firma em cartórios brasileiros:

Note que esses valores são apenas estimativas e podem ser diferentes em cada estado ou município.

Variações no preço

Além do tipo de reconhecimento, outros fatores podem influenciar o valor cobrado, como:

1. Localização: Cartórios em grandes centros urbanos tendem a ter preços mais altos do que em cidades menores.
2. Complexidade do documento: Se o reconhecimento envolve documentos com mais de uma assinatura ou que requerem atenção especial, a taxa pode ser ajustada.
3. Serviços adicionais: Alguns cartórios oferecem serviços extras, como a entrega do documento em domicílio, o que pode aumentar o custo total.

Importância do reconhecimento de firma

Reconhecer firma é um passo importante para garantir a segurança jurídica de um documento. Esse ato não só valida a assinatura, mas também dá maior credibilidade ao conteúdo do documento. Existem algumas situações em que o reconhecimento de firma se torna ainda mais crucial.

Nos contratos

Os contratos de prestação de serviços, acordos comerciais e outros tipos de obrigações são frequentemente motivo para o reconhecimento de firma. Quando as partes assinam um contrato e o firma é reconhecido, isso ajuda a prevenir disputas futuras, pois serve como prova da concordância das partes sobre os termos acordados.

Em procurações

Quando uma pessoa concede poderes a outra por meio de uma procuração, o reconhecimento de firma é essencial. Este documento pode ser utilizado em diversas situações, inclusive em transações financeiras ou em questões legais, e sua validade é robustecida quando a firma é reconhecida em cartório.

Documentos para viagens

Para crianças que vão viajar acompanhadas de apenas um dos pais ou responsáveis, a autorização deve ser reconhecida em cartório. Isso é vital para evitar problemas legais durante a viagem.

Como realizar o reconhecimento de firma no cartório

O processo para reconhecer firma no cartório é relativamente simples, mas requer atenção a alguns detalhes.

Passo a passo para o reconhecimento de firma

1. Escolha do cartório: Identifique o cartório de notas mais próximo e verifique suas taxas.
2. Documentos necessários: Leve o documento que precisa ser reconhecido e um documento de identificação oficial com foto (como RG ou CNH) do signatário.
3. Solicitação do serviço: Ao chegar ao cartório, dirija-se ao balcão de atendimento e solicite o reconhecimento de firma, indicando o tipo (por semelhança ou autenticidade).
4. Pagamento da taxa: Após a solicitação, efetue o pagamento da taxa correspondente.
5. Aguardar a finalização: Em alguns casos, o processo é rápido, podendo ser feito na hora; em outros, pode ser necessário aguardar alguns minutos.
6. Retirada do documento: Após o reconhecimento, o documento será devolvido com o selo e a assinatura do tabelião.

Dicas para agilizar o processo

• Agendamento: Alguns cartórios permitem agendamentos prévios, o que pode evitar filas e agilizar o processo.
• Verifique os horários: Antes de ir ao cartório, certifique-se dos horários de funcionamento, pois eles podem variar.
• Tenha todos os documentos em mãos: Isso evita problemas e atrasos na hora da solicitação.

Conclusão

Reconhecer firma no cartório é um procedimento importante que não deve ser subestimado. Conhecer os custos e o processo envolvidos permite que você esteja melhor preparado para realizar esse serviço quando necessário. Se precisar do reconhecimento de firma em documentos, considere os fatores discutidos e não hesite em procurar o cartório mais próximo para esclarecer quaisquer dúvidas.

FAQ

1. Qual o tempo de validade de um reconhecimento de firma?

O reconhecimento de firma, uma vez realizado, tem validade enquanto o documento for considerado válido e não houver modificações no conteúdo ou nas partes envolvidas.

2. É possível fazer o reconhecimento de firma online?

Não, o reconhecimento de firma exige a presença do signatário no cartório, exceto em casos de serviços específicos que podem ser oferecidos por alguns cartórios.

3. O que fazer se o cartório estiver fechado?

Se o cartório estiver fechado, você terá que retornar em horário normal de funcionamento. É recomendável verificar os horários de funcionamento previamente.

4. É possível reconhecer mais de uma firma no mesmo documento?

Sim, é possível reconhecer mais de uma firma no mesmo documento, mas isso pode influenciar o custo final do serviço.

5. Como saber se o cartório é confiável?

Verifique se o cartório é registrado no cartório de registro público e se possui boas recomendações de outros usuários.

Referências

• Conselho Nacional de Justiça
• Cartórios Brasil
• Legislação sobre organizações cartorárias

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