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Quanto Vou Receber do INSS por Afastamento: Guia Completo

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma entidade que desempenha um papel crucial na vida de milhões de brasileiros, oferecendo benefícios a trabalhadores que se encontram incapacitados temporariamente ou permanentemente. Um dos benefícios mais importantes que o INSS oferece é a assistência durante períodos de afastamento do trabalho, seja por motivos de saúde, maternidade ou outros fatores. Entretanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como é feito o cálculo do valor a ser recebido durante esses afastamentos. Neste guia completo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre quanto vai receber do INSS durante um afastamento, considerando as diversas situações que podem ocorrer.

O que é o Afastamento do Trabalho?

O afastamento do trabalho pode ocorrer por variados motivos, sendo alguns dos mais comuns:

É fundamental entender cada um desses tipos de afastamento, pois as regras e o cálculo dos valores a serem recebidos podem variar significativamente.

Como Funciona o Cálculo do INSS em Caso de Afastamento

O cálculo do valor que você vai receber do INSS por afastamento depende de diversos fatores, incluindo o tempo de contribuição, a classe de segurado e o tipo de afastamento.

Auxílio-Doença

Para o auxílio-doença, o valor do benefício é calculado com base na sua média salarial. A primeira coisa a se considerar é que você precisa ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses para ter direito ao benefício, salvo em casos de acidente de trabalho ou doenças graves.

Cálculo do Benefício

O cálculo do auxílio-doença é feito conforme as contribuições do segurado. No cálculo, são utilizados os maiores salários de contribuição de um período que varia de um ano a 15 meses. Para entender melhor:

  1. Cálculo da média: O INSS considera todas as contribuições do segurado nos 80% maiores salários de contribuição do período mencionado.
  2. Percentual aplicado: A média calculada é multiplicada por 91%, resultando no valor final do auxílio-doença.

Por exemplo, se você teve contribuições mensais que totalizaram R$ 5.000, R$ 4.500, R$ 5.500 e R$ 6.000 em um determinado período, sua média consideraria as duas maiores contribuições, que seriam R$ 5.500 e R$ 6.000. A média (5.500 + 6.000) / 2 resultaria em R$ 5.750. Aplicando os 91%, o valor final a ser recebido em auxílio-doença seria R$ 5.227,50.

Salário-Maternidade

O salário-maternidade é um direito garantido às seguradas do INSS, e seu cálculo também envolve as contribuições feitas ao longo do tempo.

Cálculo do Salário-Maternidade

Neste caso, a segurada pode receber um salário-maternidade equivalente a um salário mínimo ou uma média das contribuições realizadas, dependendo do tipo de segurado:

  1. Segurada empregada: Receberá o valor correspondente ao que já estava recebendo de salário na empresa, limitado ao teto do INSS.
  2. Segurada contribuinte individual: O salário-maternidade será calculado com base na média das últimas contribuições feitas ao INSS.

Neste cenário, é essencial que a segurada faça uma análise de suas contribuições anteriores para que possa projetar o valor do benefício que receberá durante o período de licença.

Afastamento por Acidente de Trabalho

Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho, ele pode ter direito a um benefício maior que o auxílio-doença, conhecido como B91.

Cálculo do B91

O cálculo do B91 segue a mesma lógica do auxílio-doença, mas é importante destacar que neste caso o trabalhador pode ter direito ao valor de 100% da média salarial, pois o acidente de trabalho é considerado uma situação de emergência.

  1. Cálculo da média: A média dos salários de contribuição é feita da mesma forma que o auxílio-doença.
  2. Percentual aplicado: Neste caso, 100% é aplicado sobre a média, resultando em um valor mais alto a ser recebido mensalmente.

Requisitos para Solicitar o Benefício

Para ter direito aos benefícios do INSS durante um afastamento, o trabalhador deve atender a alguns requisitos básicos:

Como Fazer o Pedido de Afastamento no INSS

O pedido de afastamento pode ser feito de forma online através do site do Meu INSS ou presencialmente em uma agência do INSS. Abaixo listamos os passos básicos para solicitar o benefício:

  1. Acesso ao Meu INSS: Acesse o portal do Meu INSS e faça login, ou crie uma conta caso ainda não tenha.
  2. Solicitar o benefício: No menu, procure a opção de "Novo Pedido" e selecione o tipo de afastamento desejado (auxílio-doença ou salário-maternidade).
  3. Preenchimento do formulário: Preencha as informações requisitadas, anexando toda a documentação necessária.
  4. Aguardar a análise do INSS: Após o envio, o INSS analisará o pedido e emitirá um parecer sobre a concessão ou não do benefício.

O Que Fazer Se o Pedido for Negado

Caso o seu pedido de afastamento seja negado, não desanime; existem algumas alternativas a serem consideradas:

  1. Verificar o motivo da negativa: Acesse o portal Meu INSS para consultar as razões que levaram à negativa do seu pedido.
  2. Recurso administrativo: Você pode entrar com um recurso administrativo junto ao próprio INSS, apresentando as razões que justificam sua solicitação.
  3. Ação judicial: Se o recurso não for aceita, é possível buscar a via judicial, entrando com uma ação no Judiciário.

Conclusão

Entender quanto você vai receber do INSS durante um afastamento é essencial para garantir que você e sua família não passem por dificuldades financeiras em momentos de vulnerabilidade. Seja por auxílio-doença, salário-maternidade ou por acidente de trabalho, a informação correta e a documentação adequada são ferramentas fundamentais para o sucesso no pedido. É sempre recomendado que os trabalhadores fiquem atentos às suas contribuições e busquem informações sempre que necessário, a fim de se prepararem para eventualidades que podem impactar sua renda.

FAQ - Perguntas Frequentes

1. Como sei se tenho direito ao auxílio-doença?

Para conferir se você tem direito ao auxílio-doença, é preciso verificar se está com as contribuições regulares e se sua incapacidade para o trabalho está comprovada por um laudo médico.

2. Qual é o prazo para receber o auxílio-doença?

Após a concessão do benefício, o INSS deve realizar o pagamento até o quinto dia útil do mês, podendo haver variações dependendo do calendário e da situação financeira da autarquia.

3. O que é o teto do INSS?

O teto do INSS é o valor máximo que um beneficiário pode receber em decorrência dos benefícios, que é atualizado anualmente. Em 2023, por exemplo, o teto está em torno de R$ 7.507,49.

4. Vou receber o mesmo valor que meu salário?

Não necessariamente. O valor do benefício pode ser inferior ao seu salário, principalmente no caso de aposentados ou contribuintes que contribuíram com valores mais baixos.

5. É possível acumular benefícios do INSS?

Sim, existem algumas situações em que o beneficiário pode acumular diferentes tipos de benefícios do INSS, mas isso depende do tipo de benefício e da sua situação específica.

Referências

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