Quanto tempo o INSS afasta por depressão? Descubra!

A depressão é uma das doenças mais comuns no mundo contemporâneo, afetando milhões de pessoas e, em muitos casos, levando a incapacidades temporárias ou permanentes. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel central na concessão de benefícios para aqueles que não conseguem trabalhar devido a problemas de saúde, incluindo a depressão. Mas quanto tempo o INSS afasta um trabalhador por essa condição? Neste artigo, vamos explorar os critérios, a duração do afastamento e outros aspectos relevantes sobre o tema.

O que é o INSS?

O INSS, ou Instituto Nacional do Seguro Social, é uma autarquia do governo brasileiro responsável pela administração da Previdência Social. Este órgão gerencia os benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios, como o Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença). Uma das funções primordiais do INSS é garantir que os trabalhadores que não conseguem exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde recebam apoio financeiro.

A depressão como doença incapacitant

A depressão é classificada como um transtorno mental que pode impactar de maneira significativa a vida da pessoa afetada. Essa condição não é apenas um estado de ânimo triste; é uma doença complexa que pode causar uma série de sintomas, incluindo tristeza profunda, perda de interesse em atividades que antes eram prazerosas, fadiga, alterações no sono e no apetite, além de dificuldade de concentração.

Quando uma pessoa está em um estado depressivo severo, sua capacidade de trabalhar pode ser drasticamente reduzida, justificando, assim, a necessidade de um afastamento do trabalho. É nesse contexto que se enquadra a solicitação de auxílio ao INSS.

Tipos de afastamento do INSS

Existem diferentes tipos de afastamento do INSS, cada um com suas respectivas condições e prazos. Os mais comuns relacionados à depressão são:

• Auxílio por Incapacidade Temporária: Concedido para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doenças, como a depressão.
• Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Aplicável quando a incapacidade é considerada permanente após avaliação médica.

Critérios para concessão do auxílio

Para que o trabalhador possa solicitar o auxílio por incapacidade temporária por depressão, ele deve atender a alguns critérios básicos:

1. Comprovação da doença: É necessário apresentar laudos médicos que comprovem o diagnóstico de depressão e a recomendação de afastamento do trabalho.
2. Carência do benefício: O trabalhador deve ter contribuído para o INSS por um período mínimo, que varia de acordo com o tipo de benefício.
3. Perícia médica: O requerente precisará passar por uma avaliação feita por um médico perito do INSS, que determinará se a incapacidade é válida para a concessão do benefício.

Duração do afastamento por depressão

O tempo de afastamento do INSS por depressão pode variar bastante. Em geral, após a perícia médica, o INSS poderá conceder o auxílio por um período inicial que varia de 15 dias até 120 dias, podendo este período ser renovado, desde que haja comprovação da continuidade da incapacidade através de novos laudos médicos.

Avaliações periódicas

Após a concessão do auxílio, o beneficiário pode ser chamado para avaliações periódicas. O objetivo é verificar a evolução do quadro clínico e a capacidade de retorno ao trabalho. Essas avaliações podem ser feitas a cada 3, 6 ou 12 meses, dependendo da gravidade da condição e da orientação médica.

A possibilidade de prorrogação

Se o médico responsável confirmar que a pessoa ainda está incapacitada para exercer suas atividades profissionais, é possível solicitar a prorrogação do benefício. Para isso, é fundamental que o trabalhador apresente documentos comprobatórios e laudos atualizados que justifiquem o novo pedido.

Como solicitar o benefício do INSS por depressão?

A solicitação do Auxílio por Incapacidade Temporária deve ser feita de forma formal, seguindo alguns passos essenciais:

1. Reúne a documentação necessária: Isso inclui documentos de identificação, comprovantes de contribuição ao INSS e laudos médicos sobre a condição de saúde.
2. Agende uma perícia: O agendamento é feito pelo site do INSS ou pelo telefone 135. As vagas podem ser limitadas, então é importante realizar o agendamento assim que os documentos estiverem prontos.
3. Compareça à perícia: É essencial levar todos os documentos, e, se possível, ter um acompanhante que possa explicar a situação ao médico perito.
4. Acompanhamento do processo: Após a perícia, o trabalhador deve acompanhar o andamento do processo e verificar se o benefício foi concedido por meio do site ou aplicativo do INSS.

Direitos do trabalhador

Ao solicitar o afastamento por depressão, o trabalhador possui alguns direitos garantidos por lei:

• Sigilo médico: Todas as informações sobre a condição de saúde são tratadas com confidencialidade.
• Acompanhamento médico: O trabalhador tem o direito de ser assistido por um médico de sua escolha, além do perito do INSS.
• Estabilidade no emprego: O trabalhador afastado tem garantido um período de estabilidade no emprego após retornar ao trabalho.

Conclusão

O afastamento do INSS por depressão é um assunto que exige atenção e conhecimento. A depressão é uma doença séria que pode impactar profundamente a vida de uma pessoa, tornando o afastamento do trabalho necessário em muitos casos. O INSS, por sua vez, tem a função de apoiar financeiramente aqueles que não conseguem trabalhar devido a essa condição. Ao entender os critérios, a duração do afastamento e os direitos do trabalhador, é possível tomar decisões mais informadas no processo de solicitação do auxílio.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que é considerado incapacidade para trabalhar devido à depressão?

A incapacidade é avaliada com base na gravidade dos sintomas e na capacidade do trabalhador de desempenhar suas funções. Se a depressão impede a realização do trabalho de forma eficaz, pode ser considerada uma incapacidade.

2. Qual é o tempo máximo de afastamento que o INSS pode conceder?

O máximo tempo de concessão depende da avaliação do médico perito, mas pode chegar a até 120 dias, podendo ser prorrogado dependendo da condição de saúde.

3. O que acontece após o período inicial de afastamento?

Após o período inicial, é possível solicitar uma prorrogação através de uma nova avaliação médica que comprove a continuidade da incapacidade.

4. É necessário fazer nova perícia para prorrogar o auxílio?

Sim, a prorrogação do auxílio por incapacidade temporária exige nova perícia médica onde será avaliado o estado de saúde e a necessidade de continuidade do afastamento.

5. Posso solicitar o auxílio se já estou em tratamento?

Sim, é possível solicitar o auxílio mesmo que você já esteja em tratamento, desde que a condição de saúde justifique o afastamento do trabalho.

Referências

1. INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. www.gov.br/inss
2. Ministério da Saúde. www.gov.br/saude
3. Organização Mundial da Saúde - OMS. www.who.int/pt
4. Cartilha sobre o Auxílio por Incapacidade Temporária. www.gov.br/inss/auxilio