Quanto tempo demora um inventário? Descubra agora!

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

O processo de inventário é uma etapa fundamental no planejamento sucessório, pois é por meio dele que os bens de uma pessoa falecida são levantados e distribuídos entre os herdeiros. No entanto, muitos se perguntam: quanto tempo demora um inventário? A resposta a essa pergunta não é simples, pois diversos fatores influenciam a duração desse processo. Neste artigo, vamos abordar todos os aspectos relacionados ao tempo necessário para a realização de um inventário, incluindo as variáveis que podem encurtar ou alongar essa etapa, as diferenças entre os tipos de inventário e muito mais.

O Que é um Inventário?

O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial que tem como finalidade registrar e avaliar os bens de uma pessoa que faleceu. Nele, são listados todos os bens, dívidas e obrigações deixadas pelo falecido, para que, posteriormente, esses bens possam ser partilhados entre os herdeiros de acordo com a legislação vigente. É um processo que pode ser complexo e que demanda o acompanhamento de um advogado especializado em direito de família e sucessões.

Tipos de Inventário

Existem dois tipos principais de inventário: o judicial e o extrajudicial. O inventário judicial é realizado em juízo, geralmente quando há disputas entre os herdeiros ou quando existem bens com valores muito altos. Já o inventário extrajudicial acontece em cartório e é mais rápido, podendo ser utilizado quando todos os herdeiros estão de acordo e não há testamento.

O Papel do Advogado

A presença de um advogado é obrigatória no inventário judicial e pode facilitar muito o processo no extrajudicial. O advogado é responsável por orientar os herdeiros quanto à documentação necessária e por elaborar os documentos jurídicos exigidos, como a petição inicial do inventário, a declaração de bens e a partilha.

Fatores que Influenciam o Tempo do Inventário

Vários fatores podem influenciar a duração do processo de inventário. Conhecer esses fatores é essencial para ter uma expectativa realista sobre o tempo que o procedimento pode levar.

1. Tipo de Inventário

Conforme mencionado anteriormente, o tipo de inventário a ser realizado é um fator determinante. Enquanto o inventário extrajudicial pode ser finalizado em algumas semanas, o judicial pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso.

2. Número de Herdeiros

O número de herdeiros envolvidos no processo pode tornar o inventário mais demorado. Quando há muitos herdeiros, principalmente se houver divergências sobre a divisão dos bens, é comum que o processo se estenda.

3. Existência de Dívidas e Pendências

Se o falecido tinha dívidas, isso pode complicar e prolongar o processo de inventário. É essencial que todas as dívidas sejam levantadas e pagas antes que a partilha dos bens seja realizada. Além disso, pendências com o fisco, como a declaração de Imposto de Renda, podem demandar tempo adicional.

4. Bens a serem Inventariados

A complexidade dos bens que fazem parte do inventário também influencia o tempo necessário. Por exemplo, imóveis e empresas requerem avaliações detalhadas e podem demandar a assessoria de outros profissionais, como corretores de imóveis e contadores, aumentando a duração do processo.

5. Aspectos Regionais

O tempo de processamento de um inventário pode variar de acordo com a região do Brasil. Cidades grandes, com fóruns e cartórios mais movimentados, podem apresentar atrasos maiores em comparação a localidades menores.

Passo a Passo do Processo de Inventário

Entender o passo a passo do inventário pode ajudar a compreender melhor o tempo que esse processo pode levar. Aqui, apresentamos as etapas principais:

1. Reunião da Documentação Necessária

A primeira etapa é reunir toda a documentação necessária, que geralmente inclui a certidão de óbito, documentos pessoais do falecido, escritura de bens, documentos dos herdeiros, entre outros. Essa etapa pode ser demorada, especialmente se houver dificuldade em localizar os documentos.

2. Escolha do Tipo de Inventário

Nessa fase, os herdeiros devem decidir se o inventário será judicial ou extrajudicial. Essa decisão impacta diretamente na velocidade do processo.

3. Contratação de um Advogado

Um advogado deve ser escolhido para dar início ao inventário. Esses profissionais têm a experiência necessária para agilizar o processo.

4. Abertura do Inventário

Para o inventário judicial, é necessário entrar com uma petição inicial no fórum da comarca onde o falecido residia. No caso do inventário extrajudicial, os herdeiros devem se dirigir a um cartório notarial.

5. Avaliação dos Bens

Os bens do falecido precisam ser avaliados, e dependendo do tipo de bem, essa avaliação pode ser feita por um perito ou arquivo específico.

6. Pagamento das Dívidas e Impostos

Antes de realizar a partilha, é necessário quitar todas as dívidas deixadas pelo falecido, assim como os impostos que podem incidir sobre a herança, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

7. Partilha dos Bens

Essa é a etapa final do inventário. É quando os bens são divididos de acordo com a vontade do falecido, expressa em testamento, ou conforme a lei, se não houver testamento.

Quanto Tempo Demora Cada Etapa?

Fases do Inventário Judicial

• Reunião de Documentos: Em média, 1 a 4 semanas.
• Processo Judicial: Entre 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade.
• Parcelamento de Dívidas e Impostos: Variável, depende das circunstâncias.
• Partilha: De 1 semana a alguns meses, dependendo de eventuais desacordos.

Fases do Inventário Extrajudicial

• Reunião de Documentos: Em média, 1 a 2 semanas.
• Processo em Cartório: Entre 1 a 3 meses, caso tudo esteja correto.
• Pagamento de Dívidas e Impostos: Semelhante ao judicial, mas pode ocorrer mais rapidamente.
• Partilha: Geralmente, acontece durante a própria finalização do processo em cartório.

Conclusão

A duração de um inventário pode variar consideravelmente de acordo com uma série de fatores, como o tipo de inventário, o número de herdeiros, a presença de dívidas e a natureza dos bens. Enquanto um inventário extrajudicial pode ser finalizado em meses, o judiacial pode levar muito mais tempo. Portanto, é fundamental que os herdeiros se organizem e busquem a orientação de um advogado especializado para garantir que o processo transcorra da forma mais eficiente possível. Conhecer esses aspectos pode não apenas proporcionar uma expectativa realista sobre o tempo necessário, mas também facilitar todo o planejamento sucessório.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. O que é necessário para abrir um inventário?

Para abrir um inventário, são necessários documentos como a certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, além de documentos que comprovem a propriedade dos bens.

2. Como saber se farei um inventário judicial ou extrajudicial?

A escolha entre judicial ou extrajudicial depende da concordância entre os herdeiros e da presença de testamento. Se todos concordarem e não houver testamento, o extrajudicial é a melhor opção.

3. É possível agilizar o processo de inventário?

Sim, contar com um advogado especializado e organizar toda a documentação necessária de forma prévia pode ajudar a agilizar o processo.

4. Quais são as consequências de não realizar o inventário?

O não-realizá-lo pode levar a complicações na transferência de bens e, eventualmente, à responsabilidade dos herdeiros por dívidas que o falecido deixou.

5. Existe um prazo legal para realizar o inventário?

Sim, existe um prazo legal de até 60 dias para a abertura do inventário, contando a partir da data do falecimento, sob pena de multa.

Referências

• Código Civil Brasileiro
• Lei de Registros Públicos
• Sites e artigos especializados em Direito Sucessório
• Consultoria de advogados especializados em inventário e sucessão

Cidesp

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