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Quanto tempo demora para sair inventário no cartório?

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

O inventário é um processo essencial na administração de bens de uma pessoa falecida. No Brasil, é necessário que todos os bens sejam formalmente transferidos para os herdeiros, e isso requer a abertura de um inventário. No entanto, muitas pessoas se perguntam: quanto tempo demora para sair o inventário no cartório? Neste artigo, abordaremos os principais fatores que influenciam o tempo necessário para a conclusão desse processo, além de esclarecer dúvidas comuns e fornecer dicas práticas para agilizar a tramitação.

O Que é o Inventário?

O inventário é um procedimento legal que visa elaborar um levantamento completo dos bens, direitos e dívidas deixadas por uma pessoa após seu falecimento. Esse processo tem o objetivo de regularizar a transferência dos bens para os herdeiros ou legatários, de acordo com a legislação vigente. Há duas modalidades de inventário: o judicial, que ocorre sob a supervisão do Judiciário, e o extrajudicial, que é realizado diretamente em cartório, quando não há testamento e os herdeiros estão de acordo.

Tipos de Inventário

Inventário Judicial

O inventário judicial é obrigatório quando há conflitos entre os herdeiros, quando um dos herdeiros é menor de idade ou quando existe um testamento. Nesse caso, o processo é mais complexo, requerendo a intervenção de um juiz e o acompanhamento de um advogado, o que pode prolongar o tempo necessário para a sua finalização.

Inventário Extrajudicial

O inventário extrajudicial, por sua vez, é uma alternativa mais rápida e menos burocrática, podendo ser realizado em cartório, desde que todos os herdeiros estejam de acordo e não haja testamento. Esse tipo de inventário costuma ser mais ágil, pois não passa pelo sistema judiciário, o que torna o tempo de tramitação menor.

Fatores que Influenciam o Tempo do Inventário

O tempo que um inventário leva para ser concluído pode variar bastante em função de diversos fatores, que incluem a quantidade de bens a serem inventariados, a complexidade das dívidas, a localização do cartório e a documentação apresentada. A seguir, detalharemos os principais elementos que podem afetar essa duração:

1. Natureza e Quantidade dos Bens

A complexidade do inventário pode aumentar proporcionalmente ao número de bens e à diversidade dos mesmos. Por exemplo, se a pessoa falecida possuía imóveis, veículos, aplicações financeiras e outros ativos, o processo poderá ser mais demorado, uma vez que cada um desses bens exige uma avaliação e, em alguns casos, a regularização de documentos.

2. Regularidade da Documentação

A apresentação de toda a documentação necessária é crucial. Quando os herdeiros conseguem reunir facilmente os documentos exigidos, como certidão de óbito, documentos pessoais, certidão de propriedade dos bens e certidão de dívidas, o processo tende a ocorrer de forma mais ágil. Qualquer falha ou ausência de documentação pode atrasar significativamente o andamento do inventário.

3. Burocracia do Cartório

Cada cartório possui suas próprias peculiaridades em relação à velocidade do atendimento e à capacidade de gestão dos processos. Em alguns casos, a demanda do cartório pode ser alta, o que poderá resultar em atrasos na conclusão do inventário. Por isso, investigar a eficiência do cartório da sua região pode ser uma boa estratégia para calcular o tempo de espera.

4. Conflitos Entre Herdeiros

Quando existem desavenças entre os herdeiros na hora de dividir os bens ou quando alguém tenta contestar a validade de um testamento, o caminho do inventário pode se tornar complicado e demorado, muitas vezes estendendo-se por meses ou até anos se o caso for judicializado.

5. Assessoria Jurídica

A escolha de um advogado com experiência na área pode fazer toda a diferença. Um profissional capacitado pode identificar as documentações necessárias rapidamente, além de orientá-los em relação aos seus direitos. Um bom advogado também pode auxiliar na resolução de eventuais impasses entre os herdeiros.

Prazo Geral para Conclusão do Inventário

De forma geral, um inventário extrajudicial pode ser finalizado em um período que varia de 1 a 3 meses, desde que todas as partes estejam de acordo e os documentos estejam em ordem. Já um inventário judicial pode levar de 6 meses a vários anos, dependendo dos fatores mencionados anteriormente. O ideal é buscar a orientação de um advogado ou contador especializado para uma estimativa mais precisa.

Como Acelerar o Processo de Inventário?

1. Organizar os Documentos

Antes de iniciar o processo de inventário, é importante organizar toda a documentação necessária. Isso inclui a certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, documentos de propriedades e qualquer outra documentação relacionada a bens e dívidas.

2. Definir um Ponto de Contato

Escolha uma pessoa para ser o ponto de contato durante o inventário. Isso pode ajudar a evitar confusões e garantir que todas as partes estejam informadas sobre o andamento do processo.

3. Buscar Ajuda Profissional

Contar com um advogado especializado em direito sucessório pode agilidade ao processo. Um advogado pode ajudar na organização dos documentos e na resolução de qualquer disputa que possa surgir durante o inventário.

Conclusão

O tempo necessário para a conclusão de um inventário no cartório pode variar significativamente, dependendo de vários fatores. Enquanto o inventário extrajudicial tende a ser mais rápido e simples, o judicial pode se arrastar por meses ou anos. Portanto, a melhor abordagem é reunir a documentação necessária, buscar a ajuda de um profissional qualificado e manter a comunicação aberta entre todos os herdeiros. O planejamento e a organização adequados são essenciais para acelerar a conclusão desse processo e evitar dores de cabeça futuras.

FAQ

Quanto custa fazer um inventário no cartório?

O custo do inventário varia conforme o valor dos bens a serem inventariados e pode incluir emolumentos do cartório, honorários advocatícios e outras taxas. Em geral, os custos totais podem ser de 4% a 8% do valor total dos bens.

Posso realizar o inventário sem um advogado?

No caso do inventário extrajudicial, a presença de um advogado é obrigatória. Para o inventário judicial, você pode solicitar a assistência de um defensor público, caso não tenha condições de arcar com os custos de um advogado particular.

É possível acelerar a análise do inventário?

Sim, a maneira mais eficiente de acelerar o processo é tendo toda a documentação correta e organizada desde o início e estarem todos os herdeiros de acordo quanto à partilha dos bens. Caso existam conflitos, o ideal é buscar uma resolução pacífica.

Referências

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