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Quanto é para casar no civil: valores e taxas explicados
Casar no civil é um passo importante na vida de muitas pessoas. Proporciona não apenas a formalização da união, mas também a aquisição de direitos e deveres legais. No entanto, uma dúvida que muitas pessoas têm é: quanto custa realmente para casar no civil? Neste artigo, vamos detalhar todos os valores e taxas que envolvem o processo de casamento civil no Brasil, além de apresentar dicas e orientações para facilitar esse momento tão especial.
O que é o casamento civil?
O casamento civil é a união formal entre duas pessoas reconhecida legalmente pelo Estado. Diferente do casamento religioso, que é realizado por uma instituição religiosa, o casamento civil é feito perante um cartório e serve para regularizar a união, estabelecer direitos, deveres e responsabilidades entre os cônjuges.
Valores e taxas do casamento civil
Taxa de habilitação
A primeira taxa a ser considerada é a taxa de habilitação para o casamento. Essa taxa é paga no cartório onde o ato será realizado e varia de acordo com o estado e o cartório. Em média, esse valor pode variar de R$ 200,00 a R$ 600,00. É importante lembrar que, em algumas cidades, essa taxa pode ser reduzida ou isenta para pessoas de baixa renda, por isso, é sempre bom consultar o cartório local.
Certidão de nascimento
Outro custo que deve ser considerado é a obtenção da certidão de nascimento atualizada de ambos os noivos. Em geral, os cartórios cobram uma taxa que pode variar de R$ 10,00 a R$ 50,00 por cada certidão. Em algumas situações, pode ser necessário apresentar a certidão de casamento de um dos noivos, caso haja divórcio anterior, o que pode gerar custos adicionais, como a taxa para a emissão de uma "certidão de casamento com averbação".
Documentos necessários
Além das taxas, é fundamental considerar os documentos exigidos pelo cartório. Os principais documentos são:
- RG ou CPF dos noivos;
- Certidão de nascimento atualizada;
- Comprovante de residência;
- Documento que comprove a dissolução de casamento anterior (se houver).
Estes documentos em si não geram custos, exceto no caso da necessidade de cópias ou de adquirir alguns documentos emitidos por outros órgãos, o que pode variar de R$ 5,00 a R$ 30,00 por cópia.
Taxa de registro de casamento
Uma vez que a habilitação é realizada e o casamento celebrado, é preciso pagar a taxa de registro do casamento, que pode variar de R$ 150,00 a R$ 600,00, dependendo do cartório e da localidade. Este registro é fundamental, pois formaliza perante a lei a união dos cônjuges.
Custo total do casamento civil
Somando os custos citados, o valor total para realizar um casamento civil pode variar entre R$ 500,00 e R$ 1.800,00, considerando todas as taxas e documentos necessários. É fundamental que os noivos façam uma pesquisa em cartórios locais para obter informações detalhadas e atualizadas, uma vez que esses valores podem mudar de acordo com a região.
Dicas para economizar no casamento civil
Existem algumas estratégias que os noivos podem adotar para economizar no casamento civil. Aqui estão algumas dicas:
Pesquise diferentes cartórios
Os valores e taxas podem variar bastante entre os cartórios, portanto, vale a pena fazer uma pesquisa. Não hesite em entrar em contato com diferentes cartórios na sua região para comparar as taxas de habilitação, registro e outros custos.
Aproveite promoções
Alguns cartórios oferecem promoções em datas específicas ou em determinados períodos do ano. Fique atento a essas oportunidades para economizar nas taxas.
Verifique a isenção de taxa
Para casais de baixa renda, alguns cartórios oferecem isenção ou redução nas taxas. Verifique se você se enquadra nesses critérios e não deixe de solicitar a documentação necessária para comprovar sua situação.
Documentos necessários para o casamento civil
Para evitar contratempos no dia do casamento, é fundamental que os noivos estejam com toda a documentação em ordem. Abaixo está uma lista detalhada dos documentos geralmente exigidos pelos cartórios:
- RG ou CPF dos noivos: é imprescindível que este documento esteja em bom estado, legível e, se possível, atualizado.
- Certidão de nascimento: deve ser a versão mais recente e, em muitos cartórios, com menos de 90 dias da data de solicitação.
- Comprovante de residência: pode ser uma conta de água, luz ou um contrato de locação, desde que esteja em nome de um dos noivos.
- Documento de divórcio ou óbito: caso um dos noivos tenha sido casado anteriormente, é necessário apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio ou a certidão de óbito do cônjuge falecido.
Conclusão
Casar no civil é um momento significativo e especial, mas que também requer planejamento financeiro. Conhecer os valores e taxas envolvidos no processo é essencial para que os noivos possam se preparar adequadamente e evitar surpresas no final. Além das taxas, é importante realizar uma pesquisa e comparar diferentes cartórios, bem como estar ciente da documentação necessária. Com preparação, é possível transformar esse momento em uma experiência agradável e significativa.
FAQ
1. Qual o preço para casar no civil?
O preço para casar no civil varia entre R$ 500,00 e R$ 1.800,00, dependendo do cartório e da localização.
2. É possível obter isenção de taxas?
Sim, alguns cartórios oferecem isenção ou redução de taxas para casais de baixa renda.
3. Quais documentos são necessários para casar no civil?
Os documentos necessários incluem RG ou CPF, certidão de nascimento atualizada, comprovante de residência e, caso aplicável, a documentação que comprove a dissolução de um casamento anterior.
4. Onde posso realizar o casamento civil?
O casamento civil deve ser realizado em um cartório de registro civil. É importante escolher um cartório que atenda à sua localidade e que ofereça os melhores valores.
5. Quanto tempo leva para fazer a habilitação para o casamento?
A habilitação para o casamento pode levar de 15 a 30 dias, dependendo da região e da demanda do cartório.
Referências
- Artigo 1.511 do Código Civil Brasileiro.
- Tabelionato de Notas e Registro Civil do Brasil.
- Site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Cartórios Brasil - Informações sobre taxas e serviços.