Quanto Custa um Inventário no Cartório: Guia Completo

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

O processo de inventário é uma etapa crucial na administração do patrimônio de uma pessoa que faleceu. Através dele, todos os bens e direitos deixados pelo falecido são reunidos, avaliados e, posteriormente, distribuídos entre os herdeiros. No Brasil, o inventário pode ser realizado no cartório ou na justiça, e os custos associados podem variar significativamente. Este guia tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas sobre quanto custa um inventário no cartório, detalhando as taxas, os procedimentos e o que considerar ao optar por essa alternativa.

O que é um Inventário?

Antes de entrarmos nos detalhes financeiros, é importante entender o que é um inventário. O inventário é um procedimento legal que segue a morte de uma pessoa, onde todos os bens, dívidas e obrigações do falecido são listados. Ele pode ser dividido em duas categorias principais: o inventário judicial e o inventário extrajudicial. O inventário judicial é realizado através do sistema judiciário, enquanto o extrajudicial pode ser feito diretamente em um cartório, desde que haja consenso entre os herdeiros e outros requisitos legais sejam atendidos.

Vantagens do Inventário Extrajudicial

O inventário extrajudicial oferece algumas vantagens em relação ao judicial, como:

1. Agilidade: O processo em cartório geralmente é mais rápido do que na justiça, evitando longas esperas e trâmites burocráticos.
2. Menor Custo: Pode ser mais barato, pois dispensa taxas judiciais e pode ser feito em um único dia, reduzindo custos de honorários advocatícios em alguns casos.
3. Menos Burocracia: O inventário extrajudicial é menos burocrático e não requer a apresentação de documentos no formato judicial, simplificando o procedimento.

Custos de um Inventário no Cartório

Taxas de Cartório

Os custos envolvidos no inventário no cartório incluem taxas administrativas que variam de acordo com a localidade e a complexidade do patrimônio. É importante ressaltar que cada cartório tem table de taxas diferente, mas, de uma forma geral, podemos considerar:

1. Valor dos bens a serem inventariados: A taxa do cartório é geralmente calculada sobre o valor total dos bens do espólio. O percentual pode variar, mas frequentemente fica entre 0,5% a 2% do valor total.
2. Despesas com documentos: Incluem certidões, algumas cópias autenticadas, e possíveis honorários de advogados, caso sejam necessários, embora o inventário extrajudicial não exija a obrigatoriedade da presença de um advogado.

É sempre recomendado entrar em contato diretamente com o cartório de sua preferência para obter informações detalhadas sobre as taxas aplicáveis.

Exemplos Práticos

Para ilustrar como podem variar os custos, vamos considerar alguns exemplos práticos. Suponha que o falecido tenha deixado um patrimônio no valor de R$ 150.000,00. Se o cartório cobrar 1% sobre o valor total, a taxa de inventário seria R$ 1.500,00. Agora, se o patrimônio for avaliado em R$ 500.000,00, a taxa poderá chegar a R$ 5.000,00.

Além disso, é importante lembrar que podem haver custos adicionais, como a necessidade de avaliação de bens, o que pode incluir a contratação de profissionais especializados.

Documentos Necessários para o Inventário

Documentos Pessoais

Para iniciar o processo de inventário no cartório, é necessário reunir alguns documentos pessoais, como:

• Cópia da certidão de óbito do falecido.
• Cópias dos documentos de identificação dos herdeiros (RG e CPF).
• Cópia do comprovante de residência dos herdeiros.

Documentos de Bens

Os herdeiros também devem apresentar documentos relacionados aos bens que compõem o espólio:

• Escrituras de imóveis e certidões de matrícula.
• Documentos de veículos (CRV e CRLV).
• Extratos bancários e comprovantes de investimentos.
• Contratos de dívida e outros documentos que comprovem os bens deixados.

Passo a Passo do Inventário Extrajudicial

Realizar um inventário no cartório é uma tarefa que pode ser simplificada se você seguir alguns passos essenciais:

1. Escolha do Cartório: Escolha um cartório de notas de sua confiança e que atenda às necessidades do inventário.
2. Agendamento: Entre em contato com o cartório para agendar um horário e obter informações sobre os documentos necessários.
3. Reunião dos Herdeiros: Reúna todos os herdeiros e certifique-se de que há consenso sobre a partilha do patrimônio. Essa é uma etapa fundamental, pois a falta de acordo pode inviabilizar a realização do inventário no cartório.
4. Elaboração da Escritura: No dia agendado, compareça ao cartório com toda a documentação preparada. O tabelião irá elaborar a escritura de inventário e partilha com base nas informações fornecidas.
5. Registro da Escritura: Após a elaboração, a escritura deve ser registrada no cartório de registro de imóveis e outros registros relevantes.

Possíveis Problemas e Como Evitá-los

Divergências entre Herdeiros

Um dos principais problemas em um inventário é a divergência entre os herdeiros sobre a partilha dos bens. Para evitar conflitos, é recomendado:

• Diálogo: Promover discussões abertas e transparentes entre todos os herdeiros.
• Assistência Jurídica: Em caso de conflitos, o auxílio de um advogado especializado pode facilitar o entendimento e a resolução de problemas.

Falta de Documentação

Outro fator que pode atrasar o processo é a falta de documentação adequada. Para evitar isso, sempre faça uma lista detalhada do que é necessário e comece a reunir os documentos assim que possível.

FAQ - Perguntas Frequentes

1. O inventário pode ser feito apenas em cartório?

Sim, desde que não haja litígios entre os herdeiros e que todos tenham concordância sobre a partilha. Caso contrário, será necessário um inventário judicial.

2. Quais são os custos adicionais que podem surgir?

Custos extras podem incluir taxas de avaliação de bens, honorários advocatícios e custos com certidões e cópias.

3. É necessário ter um advogado no inventário extrajudicial?

A presença de um advogado é recomendada, mas não é obrigatória para o inventário extrajudicial. Qualquer herdeiro pode iniciar o procedimento.

4. Quanto tempo leva para concluir um inventário?

O tempo varia, mas o inventário extrajudicial pode ser finalizado em algumas semanas, enquanto o judicial pode levar meses ou até anos.

5. O que acontece em caso de não realização do inventário?

Se o inventário não for realizado, os bens do falecido podem ficar "bloqueados", ou seja, sem a possibilidade de serem legalmente transferidos para os herdeiros, causando incertezas jurídicas.

Conclusão

O inventário é uma etapa indispensável para a gestão do patrimônio deixado por uma pessoa falecida, e optar pelo procedimento no cartório pode proporcionar mais agilidade e menos custos. No entanto, é fundamental preparar-se e reunir toda a documentação necessária para evitar complicações.

Os herdeiros devem estar cientes dos custos envolvidos, que podem variar de acordo com o valor do patrimônio e as taxas do cartório. Também é prudente considerar a possibilidade de discordâncias entre os herdeiros, que podem atrasar ou complicar o processo. Portanto, a comunicação aberta e um planejamento cuidadoso são essenciais para a conclusão bem-sucedida do inventário.

Referências

1. Código Civil Brasileiro
2. Lei de Registros Públicos
3. Tabelionato de Notas

Esse guia tem como objetivo ser uma fonte abrangente de informações sobre os custos e o processo de inventário no cartório, auxiliando os herdeiros na tomada de decisões informadas.

Cidesp

Cidesp blog de conteúdo na internet é um espaço dedicado a fornecer informações valiosas e atualizadas sobre uma ampla gama de tópicos. Desde tecnologia e desenvolvimento web até dicas de estilo de vida e bem-estar, nosso objetivo é oferecer artigos bem pesquisados e escritos de forma clara e envolvente. Cada post é cuidadosamente elaborado para garantir que nossos leitores obtenham insights práticos e relevantes que possam aplicar em suas vidas diárias. Além disso, estamos comprometidos em manter um ambiente de aprendizado contínuo, onde a curiosidade é incentivada e o conhecimento é compartilhado.

Além dos artigos informativos, nosso blog também apresenta tutoriais detalhados, análises de produtos e entrevistas com especialistas da indústria. Queremos ser uma fonte confiável de informações para nossos leitores, ajudando-os a tomar decisões informadas e a se manterem atualizados com as últimas tendências e inovações. Com uma abordagem centrada no leitor, buscamos criar uma comunidade engajada e interativa, onde todos possam contribuir e crescer juntos. Navegue pelo nosso conteúdo e descubra um mundo de conhecimento esperando por você!