Quanto Custa para Mudar o Nome no Cartório 2023?

Mudar o nome é uma decisão que pode ter várias motivações. Algumas pessoas desejam alterar o nome por motivos pessoais, enquanto outras podem querer corrigir erros ou adotar um sobrenome de família. Ao pensar em realizar essa mudança no cartório, um dos primeiros questionamentos refere-se ao custo desse serviço. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que envolve o processo de mudança de nome em cartórios no Brasil em 2023, incluindo prazos, documentação necessária, custos e muito mais.

Introdução

A mudança de nome é um processo que pode parecer complicado, mas que é mais comum do que se imagina. Seja por questões de identidade, associações culturais ou simplesmente por preferências pessoais, a modificação do nome é um direito do cidadão brasileiro. No entanto, para que esse direito seja exercido, é crucial entender os procedimentos burocráticos necessários, os custos envolvidos e quais as implicações dessa alteração. Neste contexto, vamos abordar todas as informações relevantes sobre quanto custa mudar o nome no cartório em 2023.

O que é a Mudança de Nome?

A mudança de nome refere-se ao processo legal que permite a uma pessoa alterar seu nome no registro civil. Esse procedimento pode ocorrer em diversas situações, como:

• Casamento: Muitas pessoas optam por adotar o sobrenome do cônjuge.
• Divórcio: O retorno ao nome de solteiro é uma prática comum.
• Adoção: O nome da criança pode ser alterado para o sobrenome dos pais adotivos.
• Erro ortográfico: Corrigir erros de grafia ou designação.
• Mudança de identidade de gênero: Pessoas trans frequentemente optam por mudar seus nomes para alinhar sua identidade de gênero.

Tipos de Mudança de Nome

Existem diferentes tipos de mudanças que podem ser realizadas:

Mudança Voluntária

Essa é a mudança que ocorre a pedido da pessoa, geralmente por motivos pessoais e subjetivos. É importante apresentar justificativas plausíveis, uma vez que o cartório pode solicitar documentos que comprovem a necessidade da mudança.

Mudança Judicial

Em alguns casos, a mudança de nome precisa de autorização judicial, especialmente se o requerente estiver mudando seu nome em razão de problemas legais, como proteção de identidade ou segurança.

Documentos Necessários

Para dar início ao processo de mudança de nome no cartório, é necessário reunir certos documentos, que normalmente incluem:

1. Documento de identidade original: RG ou CNH.
2. Certidão de nascimento: Para a primeira alteração.
3. Comprovante de residência: Faturas de serviços ou documentos oficiais que provem o endereço atual.
4. Documentos que comprovem a justificativa: Como certidões de casamento ou divórcio, se aplicável.

Processo de Mudança de Nome

O processo de mudança de nome em cartório geralmente segue os seguintes passos:

1. Coleta de Documentos: O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária.
2. Agendamento: Algumas cidades exigem o agendamento prévio para atendimento no cartório.
3. Solicitação de Alteração: O requerente deve comparecer ao cartório de registro civil e solicitar a alteração, apresentando os documentos.
4. Aguardar a Análise: O cartório fará a análise dos documentos e, se tudo estiver correto, procederá com a alteração.
5. Emissão da Nova Certidão: Após a aprovação, o cartório emitirá a nova certidão com o nome modificado.

Custos para Mudar o Nome no Cartório em 2023

O custo para mudar o nome no cartório pode variar dependendo de alguns fatores, como a região do Brasil onde o serviço é solicitado e o tipo de alteração feita. Em média, o custo varia entre R$ 100 e R$ 300. Vamos detalhar os principais custos a serem considerados:

Taxas do Cartório

A principal despesa é a taxa que o cartório cobra pelo serviço de alteração de nome. Este valor pode variar, mas a maioria dos cartórios estabelece suas taxas conforme a tabela de emolumentos do respectivo estado.

Honorários de Advogado

Caso a mudança de nome exija um procedimento judicial, você pode precisar contratar um advogado, o que aumentará consideravelmente o custo do processo. Os honorários profissionais podem variar bastante, então é aconselhável fazer orçamentos.

Documentação

Alguns documentos podem ter um custo associado, como a segunda via de certidões ou documentos que se façam necessários para a comprovação da mudança de nome.

Prazos para Mudar o Nome no Cartório

O tempo necessário para completar o processo de mudança de nome também pode variar. Em geral, uma vez que a documentação está completa e o pedido é aceito, a alteração no registro civil é feita rapidamente. Você pode receber a nova certidão em questão de dias. No entanto, é prudente considerar prazos adicionais em função da demanda do cartório e das eventuais correções que possam ser necessárias.

Impactos da Mudança de Nome

Mudar o nome não é apenas uma questão burocrática. Existem impactos que essa decisão pode ter no dia a dia da pessoa, tais como:

• Redefinição de Identidade: A mudança pode afetar como a pessoa se vê socialmente.
• Documentação: É necessário atualizar todos os documentos pessoais, como RG, CPF, contas bancárias, etc.
• Reconhecimento Social: A nova identidade pode levar tempo para ser reconhecida por amigos e familiares.

Conclusão

Mudar o nome no cartório é um processo que exige atenção aos detalhes, desde a coleta de documentos até o pagamento das taxas. Em 2023, os custos variam consideravelmente, e é essencial estar bem informado sobre cada etapa do processo para evitar surpresas. A alteração do nome é um direito do cidadão e, quando realizada corretamente, pode oferecer à pessoa a chance de se reiventar em várias esferas de sua vida. Portanto, se você está pensando em mudar o seu nome, planeje-se, reúna toda a documentação necessária e busque informações detalhadas no cartório específico onde pretende realizar o procedimento.

FAQ

1. É possível mudar o nome várias vezes?

Sim, é possível mudar o nome mais de uma vez. No entanto, a frequência das mudanças pode ser questionada pelo cartório ou pelo juiz, especialmente se não houver uma justificativa plausível.

2. Quanto tempo leva para obter a nova certidão?

Geralmente, o prazo para a emissão da nova certidão é de alguns dias, mas pode variar conforme a demanda do cartório.

3. Posso mudar meu nome apenas por meio de um formulário?

Não, é necessário comparecer ao cartório com a documentação e solicitar formalmente a mudança de nome.

4. A mudança de nome afeta documentos anteriores?

Sim, todos os documentos que contenham o nome antigo devem ser atualizados para refletir a alteração.

5. É necessário um advogado para mudar o nome?

Na maioria dos casos, não é necessário. A mudança pode ser realizada diretamente no cartório. No entanto, se a alteração for judicial, um advogado pode ser necessário.

Referências

• Cartórios de Registro Civil do Brasil.
• Código Civil Brasileiro.
• Portal do Registro Civil.
• Lei de Registros Públicos.