Quanto custa para mudar o nome no cartório? Guia 2023

A mudança de nome é uma decisão que pode ocorrer por diversos motivos, como casamentos, divórcios, questões de identidade ou simplesmente a vontade de começar de novo. No Brasil, o processo de alteração do nome é regulamentado e realizado em cartórios de registro civil, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os custos e procedimentos necessários para realizar essa modificação. Neste guia completo de 2023, abordaremos todos os aspectos que envolvem a mudança de nome no cartório, incluindo os custos, documentos necessários, como desenvolver o processo, possíveis complicações e também responder algumas perguntas frequentes sobre o assunto.

Por que mudar o nome?

Existem várias razões pelas quais as pessoas optam por mudar seus nomes. Algumas das mais comuns incluem:

Casamento

A mudança de nome após o casamento é uma prática comum, especialmente entre mulheres que optam por adotar o sobrenome do cônjuge.

Divórcio

Após um divórcio, muitos indivíduos optam por voltar ao nome de solteiro, e esse processo também é realizado no cartório.

Motivos Pessoais

Algumas pessoas sentem que o nome que possuem não representa sua identidade e, portanto, desejam adotá-lo por motivos pessoais ou profissionais.

Questões de Gênero

A mudança de nome pode ser essencial para pessoas que transitam de gênero, permitindo que se identifiquem de forma mais autêntica.

Custos para Mudar o Nome no Cartório em 2023

Taxas e Emolumentos

Os custos para mudar o nome no cartório podem variar dependendo da localização e do cartório específico. Em geral, as taxas costumam variar entre R$ 200 e R$ 600. É importante verificar diretamente com o cartório local, pois algumas taxas podem ser ajustadas anualmente.

Valores Adicionais

Além da taxa do cartório, pode haver outros custos associados ao processo, como:

• Registro de Certidão: Para obter a nova certidão após a mudança do nome, pode haver uma taxa adicional.
• Documentação Extra: Em casos de mudança de nome devido a divórcio ou casamento, é preciso apresentar certidões, que podem ter custos adicionais.
• Procuração: Se você não puder comparecer ao cartório, pode ser necessário contratar um advogado e pagar por uma procuração, o que tem seu custo próprio.

Documentos Necessários para Mudar o Nome

Para iniciar o processo de mudança de nome no cartório, você precisará reunir uma série de documentos importantes. Embora os requisitos possam variar de um cartório para outro, os documentos mais comuns exigidos incluem:

Documentos Pessoais

• Documento de Identidade: RG ou CNH original e cópias.
• CPF: Cópia do Cadastro de Pessoa Física.

Certidão de Nascimento ou Casamento

Caso esteja mudando o nome por motivos de casamento ou divórcio, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou a certidão de casamento, conforme o caso.

Requerimento de Mudança de Nome

Uma declaração formal solicitando a mudança de nome também será necessária. Este requerimento pode ser obtido no próprio cartório.

Como Fazer a Mudança de Nome? Passo a Passo

O processo para mudar o nome no cartório é relativamente simples e segue alguns passos básicos. Vamos descrever o passo a passo para facilitar a sua compreensão.

1. Reúna a Documentação Necessária

Certifique-se de ter todos os documentos listados anteriormente prontos e organizados. Isso incluirá a documentação pessoal e qualquer certidão necessária.

2. Dirija-se ao Cartório

Vá até o cartório de registro civil em sua cidade. É recomendável realizar uma pesquisa prévia sobre as taxas e procedimentos do cartório específico que você escolher.

3. Preencha o Requerimento

No cartório, você receberá um formulário para preencher, que deverá incluir seus dados pessoais e a declaração sobre a mudança de nome desejada.

4. Pague a Taxa

Após preencher o requerimento, você deverá pagar a taxa correspondente. Guarde o comprovante de pagamento, pois pode ser solicitado posteriormente.

5. Aguarde o Prazo

Após a entrega da documentação e o pagamento, o cartório irá processar o seu pedido. O prazo pode variar, mas geralmente leva de 15 a 30 dias.

6. Retire a Nova Certidão

Após o processamento, você deverá voltar ao cartório para retirar a nova certidão com o nome alterado.

Possíveis Complicações

Embora o processo de mudança de nome no cartório seja relativamente simples, podem ocorrer algumas complicações. Estar ciente delas pode evitar dores de cabeça futuras.

Rejeição do Pedido

O cartório pode rejeitar o pedido de mudança de nome se não entender o motivo apresentado pelo requerente. É importante ter um motivo válido e documentado.

Necessidade de Ação Judicial

Se a mudança de nome estiver envolta em questões complexas, como casos de pessoas com histórico criminal ou menores de idade, pode ser necessário entrar com uma ação judicial para realizar a alteração.

Conclusão

Mudar o nome no cartório é um procedimento que muitas pessoas realizam por diversas razões na vida. Entender os custos envolvidos, a documentação necessária e o processo pode facilitar essa transição. Embora existam taxas e requisitos que variem de um local para outro, esta prática é garantida por lei, permitindo que cada um possa se identificar da maneira que achar melhor. Lembre-se de que é sempre indicado verificar informações específicas no cartório de sua cidade e, se necessário, consultar um advogado para esclarecer dúvidas.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. É possível mudar o nome gratuitamente?

Infelizmente, a mudança de nome no cartório envolve taxas que variam de acordo com a localidade e o cartório específico. Não há como realizar a mudança sem custos.

2. Quanto tempo leva para trocar o nome no cartório?

O prazo pode variar, mas geralmente entre 15 a 30 dias úteis após protocolar o pedido no cartório.

3. Posso mudar meu nome pela internet?

Atualmente, não é possível realizar a mudança de nome 100% online, pois é necessário comparecer ao cartório pessoalmente em algumas etapas do processo.

4. É necessário um advogado para mudar o nome?

Para a maioria dos casos, não é necessário um advogado. Porém, se houver complicações legais ou disputas, pode ser aconselhável contratar um.

5. Onde posso encontrar um cartório para realizar a mudança?

Você pode procurar o cartório de registro civil mais próximo em sua cidade. Muitas cidades possuem um portal online onde é possível consultar informações sobre cartórios locais.

Referências

• Código Civil Brasileiro
• Cartórios de Registro Civil e suas tarifas
• Artigos e recomendações de advogados especializados em direito civil