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Quanto Custa Casar no Cartório: Guia Atualizado 2023

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

O casamento é um dos passos mais importantes na vida de um casal. Para muitos, a união no cartório é a forma mais prática e rápida de oficializar essa etapa. Contudo, muitas dúvidas surgem quando se pensa nos custos envolvidos nesse processo. Quanto custa casar no cartório em 2023? Quais taxas, documentos e requisitos são necessários? Neste guia, iremos tratar de todos esses aspectos para que você esteja bem informado antes de dar esse importante passo.

O Que É o Casamento Civil

O casamento civil é a formalização legal da união entre duas pessoas, reconhecida pelo Estado. Ao se casarem civilmente, os casais adquirem direitos e deveres que são estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro. Este tipo de casamento é a base para a constituição de uma família e a aquisição de direitos, como a possibilidade de adoção, benefícios previdenciários e partilha de bens em caso de separação, entre outros.

Como Funciona o Casamento no Cartório

Casar no cartório envolve alguns passos que precisam ser seguidos. Primeiro, os noivos devem escolher um cartório de registro civil e agendar uma data. O processo é relativamente simples e pode ser realizado em qualquer cartório de registro civil, independentemente de onde os noivos residem. Entretanto, é importante verificar os horários de atendimento e a necessidade de agendamento prévio, que varia de cartório para cartório.

Uma vez no cartório, os noivos devem apresentar os documentos necessários, que incluem, mas não se limitam a:

Após a apresentação dos documentos, o cartório realizará a retificação dos mesmos e, se tudo estiver conforme as exigências legais, os noivos assinarão o pacto do casamento. O cartório poderá marcar uma data para a cerimônia.

Custos Envolvidos no Casamento Civil

Os custos para casar no cartório em 2023 podem variar dependendo da localidade e do cartório escolhido. Além da taxa de casamento, que é obrigatória, podem existir outros custos que precisam ser considerados pelos noivos. Vamos explorar cada um deles.

Taxa de Casamento

A taxa de casamento é a principal despesa que os noivos devem considerar. Em geral, os valores podem variar entre R$ 300,00 e R$ 1.000,00, dependendo da região do Brasil. Em cidades maiores, como São Paulo e Rio de Janeiro, as taxas tendem a ser mais altas. Nos cartórios, essa taxa inclui “a publicação dos proclamas” (que são a divulgação da intenção de se casar) e a lavratura da escritura de casamento.

Certidões Necessárias

Os noivos também precisarão da Certidão de Nascimento, que, se não estiver atualizada, pode exigir a obtenção de uma nova certidão. Em geral, a emissão da segunda via da certidão de nascimento custa em torno de R$ 20,00 a R$ 50,00, dependendo da localidade.

Certificado de Habilitação para o Casamento

O certificado de habilitação é outro custo que os noivos devem considerar. Este documento é essencial para comprovar que não há impedimentos legais para o casamento. O valor para este certificado pode variar, mas comumente gira em torno de R$ 100,00 a R$ 200,00.

Custos Extras e Cerimônia

Caso o casal opte por realizar uma cerimônia no cartório em vez de um casamento apenas na mesa do tabelião, haverá custos adicionais. Alguns cartórios oferecem cerimônias mais elaboradas, que podem ter um custo de R$ 500,00 a R$ 2.000,00. É importante verificar com antecedência se existe a possibilidade de realizar a cerimônia no dia do casamento e quais são os custos adicionais.

Assessoria de Casamento

Dependendo do perfil do casal, pode surgir a necessidade de uma assessoria de casamento, que pode ajudar a organizar toda a documentação e garantir que tudo corra bem. Embora essa não seja uma despesa obrigatória, é uma opção a ser considerada, especialmente se o casal estiver com pouco tempo para lidar com a burocracia.

Dicas para Reduzir os Custos

  1. Pesquise Cartórios: Busque informações sobre os cartórios da sua região e compare preços. Muitos oferecem serviços a preços diferentes.
  2. Documentação: Tenha certeza de que toda a documentação está em ordem, evitando futuros gastos com retificações.
  3. Cerimônia Simples: Opte por uma cerimônia simples no cartório, se o orçamento estiver apertado. Muitas vezes, a simplicidade pode ser mais marcante.
  4. Planejamento: Inicie o planejamento com antecedência, evitando a correria e a possibilidade de erros que podem custar caro.

Procedimento Para Casar no Cartório

O procedimento para casar no cartório é o seguinte:

  1. Escolha do Cartório: Escolher um cartório de registro civil próximo e que seja de fácil acesso.
  2. Documentação: Reunir todos os documentos necessários, conforme a lista que varia de acordo com cada cartório.
  3. Agendamento: Agendar o dia e a hora para a cisão do casamento, se necessário.
  4. Aguardar os Proclamas: Após a apresentação dos documentos, o cartório fará a publicação do edital de proclamas, o que geralmente leva 15 dias.
  5. Cerimônia: Comparecer ao cartório na data marcada para a realização do casamento, levando testemunhas, se necessário.

FAQ - Perguntas Frequentes

1. Quais documentos são necessários para casar no cartório?

Os documentos mais comuns exigidos são: RG ou CNH, certidão de nascimento atualizada e comprovante de residência. É ideal consultar o cartório específico antes da cerimônia para verificar se existem requisitos adicionais.

2. Posso casar no cartório sem a presença de testemunhas?

Em geral, é necessário contar com a presença de duas testemunhas para o casamento civil. As testemunhas devem ter mais de 18 anos e apresentar um documento de identidade.

3. Existe um prazo para a publicação dos proclamas?

Sim, a publicação dos proclamas normalmente deve ser feita com uma antecedência de 15 dias antes da data do casamento, a menos que haja alguma particularidade com a documentação.

4. Posso agendar a cerimônia para o mesmo dia da habilitação?

Sim, dependendo do cartório, é possível realizar a cerimônia no mesmo dia da habilitação, mas é importante confirmar essa possibilidade durante o agendamento.

Conclusão

Casar no cartório pode ser uma das formas mais práticas e rápidas de oficializar a união entre duas pessoas. Em 2023, os custos e procedimentos podem variar, mas com um bom planejamento e pesquisa, é possível minimizar as despesas e garantir que o grande dia seja especial. Compreender os custos envolvidos, a documentação necessária, e os procedimentos ajudam a evitar surpresas e a realizar o sonho do casamento de forma tranquila e organizada. Avalie suas opções, converse com o parceiro e tome a melhor decisão para vocês.

Referências

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