Quanto Custa a Segunda Via da Certidão de Nascimento?

A certidão de nascimento é um documento fundamental que atesta a identidade e a cidadania de uma pessoa. Contudo, muitos podem enfrentar a necessidade de obter uma segunda via desse documento por diversos motivos, como perda, extravio ou danos à certidão original. Neste artigo, abordaremos detalhadamente quanto custa a segunda via da certidão de nascimento no Brasil, além de informações sobre como solicitá-la, documentos necessários, prazos, e outras questões relevantes.

Importância da Certidão de Nascimento

A certidão de nascimento é um dos primeiros documentos que uma pessoa recebe ao nascer e é essencial para diversos procedimentos legais e administrativos. Com ela, é possível:

• Matricular-se em escolas;
• Obter documentos de identidade, como RG e CPF;
• Acessar serviços públicos, como saúde e assistência social;
• Realizar contratações de serviços, como provedores de internet e telefonia.

Dessa forma, garantir que a certidão de nascimento esteja disponível e em boas condições é primordial para a vida cotidiana de qualquer indivíduo.

Motivos Comuns para Solicitar a Segunda Via

Existem várias razões pelas quais uma pessoa pode precisar da segunda via da certidão de nascimento. Entre as mais comuns, destacam-se:

• Extravio: Muitas pessoas acabam perdendo a certidão de nascimento, seja por mudanças de residência, desorganização ou acidente.
• Danos: Manchas, rasgos ou deterioração natural do documento podem torná-lo ilegível ou inválido.
• Mudança de Dados: Algumas pessoas podem precisar atualizar informações, como o nome da mãe ou do pai, especialmente em casos de adoção.
• Emissão para um Novo País: Aqueles que desejam viajar para o exterior podem precisar apresentar a certidão de nascimento em processo de vistos, matriculas ou cidadanias.

O Que Fazer para Solicitar a Segunda Via da Certidão de Nascimento

Solicitar a segunda via da certidão de nascimento é um processo relativamente simples, desde que você tenha todos os documentos e informações necessárias. Aqui estão os passos a seguir:

1. Verificar a Necessidade

Antes de iniciar o processo, certifique-se de que realmente precisa da segunda via. Às vezes, pode-se recuperar o documento original ou há alternativas para a situação.

2. Identificar o Cartório de Registro Civil

A certidão de nascimento deve ser solicitada no cartório onde a pessoa nasceu. Portanto, identifique o cartório correto, que pode estar em outra cidade, caso você ou seu filho tenha nascido em um local diferente da sua residência atual.

3. Reunir Documentação Necessária

Para solicitar a segunda via, em geral, é necessário apresentar alguns documentos. Estes podem variar dependendo do cartório, mas normalmente incluem:

• Documento de identificação válido (RG, CPF, CNH);
• Informações sobre os pais (nomes completos, por exemplo);
• Comprovante de residência (pode ser solicitado por alguns cartórios).

Custos Envolvidos na Solicitação

O custo da segunda via da certidão de nascimento pode variar conforme o estado e o cartório onde o pedido é feito. Em geral, os valores são acessíveis, mas é maior em algumas regiões do Brasil. Aqui estão algumas informações sobre os preços médio:

1. Tabela de Preços

• Segunda Via: O custo médio da segunda via da certidão de nascimento gira entre R$ 20,00 a R$ 60,00.
• Taxas Extras: Se a solicitação for feita pela internet ou se o cartório cobrar por serviços adicionais, como envio por correio, esses custos podem aumentar.

2. Isenções e Reduções

Em muitos estados, a segunda via da certidão de nascimento é isenta de taxas para pessoas de baixa renda ou em situações específicas, como o Bolsa Família. Vale a pena consultar o cartório local para verificar se você se enquadra em alguma isenção.

Formas de Solicitação

Existem diversas maneiras de solicitar a segunda via da certidão de nascimento, cada uma com suas particularidades. A seguir, exploramos as opções mais comuns.

1. Presencialmente no Cartório

A maneira mais tradicional de solicitar a segunda via é indo até o cartório onde a certidão foi registrada. Neste caso, o cidadão deve:

• Comparecer ao cartório com os documentos necessários;
• Preencher um formulário que pode ser disponibilizado no local;
• Aguardar o atendimento e, em alguns casos, o tempo para a confecção do documento.

2. Pela Internet

Muitos cartórios já oferecem serviços online, permitindo que a solicitação da segunda via seja feita através do site do próprio cartório ou de portais de serviços digitais. Para isso, geralmente, você deve:

• Acessar o site do cartório ou do portal;
• Preencher o formulário online;
• Anexar a documentação solicitada;
• Realizar o pagamento da taxa via internet banking ou cartão de crédito.

3. Por Meio de Procuração

Caso a pessoa que necessita da segunda via não possa comparecer ao cartório, é possível que outra pessoa faça a solicitação em seu nome. Para isso, é necessário:

• Elaborar uma procuração que autorize a outra pessoa a solicitar a segunda via;
• Levar a procuração e os documentos necessários;
• Seguir o mesmo procedimento já descrito para a solicitação.

Prazos de Entrega

Os prazos para a entrega da segunda via da certidão de nascimento podem variar dependendo da forma de solicitação e do cartório responsável. No geral, os prazos são os seguintes:

• Solicitação Presencial: Pode ser emitido no mesmo dia ou em até 5 dias úteis.
• Solicitação Online: O prazo pode variar entre 5 a 15 dias, dependendo do cartório e se a entrega será realizada por correio.

Conclusão

Obter a segunda via da certidão de nascimento é um processo essencial e que, quando realizado da maneira correta, não deve gerar grandes complicações. O conhecimento sobre os custos envolvidos e os passos necessários pode facilitar bastante essa tarefa. Independentemente do motivo que levar a essa solicitação, sempre é bom lembrar da importância de manter seus documentos em ordem, garantindo assim a tranquilidade no dia a dia e no acesso a serviços essenciais.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Qual o valor da segunda via da certidão de nascimento?

O valor médio da segunda via gira em torno de R$ 20,00 a R$ 60,00, dependendo do estado e do cartório.

2. É possível obter a segunda via pela internet?

Sim, diversos cartórios oferecem o serviço de solicitação online.

3. O que fazer se eu não souber em qual cartório solicitei a certidão?

Você pode buscar informações pela internet ou consultar o registro civil da sua cidade para ajudá-lo a localizar o cartório correto.

4. Quanto tempo leva para receber a segunda via?

Os prazos variam: se for solicitado presencialmente, pode ser no mesmo dia; online, entre 5 a 15 dias.

5. Posso solicitar a segunda via de alguém que não é meu filho?

Sim, desde que você apresente procuração e os documentos necessários para a solicitação.

Referências

• Portal do Registro Civil: www.registrocivil.org.br
• Cartório de Registro Civil: Informações sobre como solicitar certidões.
• Sites governamentais e estaduais que abordam serviços de documentação civil.