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Outorgada Significado: Descubra Seu Sentido e Uso

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

No contexto jurídico e cotidiano do Brasil, a palavra "outorgada" é frequentemente utilizada, mas seu significado e uso podem gerar confusão. Neste artigo, vamos explorar em profundidade o que significa "outorgada", onde e como é aplicada, e a sua importância em diferentes áreas do conhecimento. Desde o direito até a linguagem coloquial, a compreensão desse termo pode ser crucial para profissionais e leigos. Vamos juntos descobrir seu sentido e suas várias utilizações.

O que é "Outorgada"?

A palavra "outorgada" é uma forma feminina do particípio do verbo "outorgar", que significa conceder ou dar algo, geralmente sob a forma de um direito ou uma autorização formal. "Outorgar" pode ser utilizado em diversos contextos, especialmente na linguagem jurídica, onde se refere a ações que envolvem a entrega de poderes, direitos ou propriedades.

O Contexto Jurídico da Outorgada

Aplicações em Direito Civil

No direito civil, "outorgada" é um termo que pode ser utilizado para descrever a pessoa que recebe um poder ou direito através de um documento formal, como uma escritura ou um contrato. Por exemplo, em um contrato de compra e venda, a parte que recebe a transferência de um imóvel pode ser referida como "outorgada".

A relação entre outorgante e outorgada é fundamental, pois o outorgante é aquele que concede ou transfere os direitos, enquanto a outorgada é a parte que recebe. Essa terminologia é importante em diversas transações, como doações, testamentos e contratos de prestação de serviços.

Importância na Escritura Pública

A escritura pública é um dos exemplos mais claros do uso do termo "outorgada". Neste contexto, a outorgada é a pessoa que recebe um bem ou uma autorização por meio de um documento elaborado por um tabelião. A formalidade da escritura pública confere segurança jurídica às partes envolvidas e é essencial para a validade dos negócios jurídicos.

Outros Usos de Outorgada

Na Língua Cotidiana

Embora o termo "outorgada" tenha uma conotação forte no meio jurídico, também pode ser utilizado numa linguagem mais comum para significar qualquer ato de concessão ou permissão. Por exemplo, em um contexto empresarial, um gerente pode "outorgar" uma nova função a um funcionário, conferindo a ele autoridade ou responsabilidades adicionais. Nesse sentido, a palavra se torna sinônimo de "dar" ou "conceder".

Sinônimos e Antônimos

Como em qualquer idioma, o uso de sinônimos e antônimos pode enriquecer o vocabulário e a compreensão do termo "outorgada". Entre os sinônimos, destacam-se palavras como "concedida", "delegada" e "autorizada". Por outro lado, os antônimos podem incluir expressões como "revogada" ou "cancelada", que indicam o oposto do ato de outorgar.

Exemplos Práticos

Exemplo 1: Contrato de Prestação de Serviços

Imagine que Maria e João assinaram um contrato de prestação de serviços. Maria é a outorgante, pois concede a João a responsabilidade de realizar determinados serviços em sua casa, enquanto João é a outorgada, pois recebe essa autoridade e deve cumprir os termos acordados no contrato.

Exemplo 2: Doação de Imóvel

Em outro exemplo, ao realizar uma doação de imóvel, o doador, que é o outorgante, precisa formalizar a transação por meio de escritura pública, na qual a pessoa que recebe o imóvel, a outorgada, é definida. Esse documento é fundamental para garantir que a transferência de propriedade seja válida e legal.

Conclusão

A compreensão do significado de "outorgada" é essencial, especialmente nas áreas jurídicas e empresariais. Saber como e quando utilizar esse termo pode fazer a diferença em situações que envolvem concessões de direitos e autorizações formais. A relação entre outorgante e outorgada é crucial em quaisquer transações que envolvam a transferência de direitos, e essa terminologia ajuda a garantir clareza e segurança em acordos legais.

FAQ

1. O que significa "outorgada"?

"Outorgada" é o particípio feminino do verbo "outorgar", significando aquela que recebe uma concessão ou autorização formal.

2. Qual a diferença entre outorgante e outorgada?

Outorgante é a pessoa que concede um direito ou autorização, enquanto outorgada é a pessoa que recebe esse direito ou autorização.

3. Onde é comumente utilizada a palavra "outorgada"?

O termo é amplamente usado em contextos jurídicos e formais, como contratos, escrituras públicas e transações de bens.

4. Existem sinônimos para "outorgada"?

Sim, alguns sinônimos incluem "concedida", "delegada" e "autorizada".

5. A palavra "outorgada" pode ser usada fora do contexto jurídico?

Sim, pode ser usada de maneira mais coloquial para significar a concessão de autoridade ou responsabilidades em diversas situações, como no ambiente de trabalho.

Referências

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