O que significa atestado a partir desta data? Explicação.

Os atestados médicos são documentos fundamentais no ambiente de trabalho, especialmente quando se trata de justificar ausências em decorrência de problemas de saúde. Muitas vezes, nos deparamos com a expressão "a partir desta data" nas orientações que acompanham esses documentos, gerando dúvidas sobre sua interpretação e implicações. Neste artigo, vamos explorar em profundidade o que significa essa expressão, como funciona o prazo dos atestados e esclarecer várias situações comuns que podem surgir em relação a eles.

O que é um atestado médico?

Um atestado médico é um documento emitido por um profissional da saúde que comprova a incapacidade de um paciente para realizar suas atividades habituais. Esse documento é frequentemente utilizado para justificar faltas no trabalho ou na escola e deve conter informações essenciais como a data de emissão, o nome do paciente, o diagnóstico, o período de afastamento e a assinatura do médico responsável.

Quando o atestado diz "a partir da data"?

A expressão "a partir da data" indica que a contagem do período de afastamento começa no dia seguinte à data de emissão do atestado. Isso significa que, se um atestado for emitido no dia 1º de março e for válido por 3 dias, o paciente terá que se afastar do trabalho ou da escola a partir do dia 2 de março, retornando no dia 4 de março.

Exemplos de interpretação

Por exemplo, se você receber um atestado de 2 dias "a partir desta data", emitido em 1º de março, você deve considerar os dias 2 e 3 de março como dias de afastamento, retornando ao trabalho no dia 4.

O que é "esta data"?

A expressão "esta data" refere-se à data em que o atestado foi emitido. É importante entender que o "a partir desta data" significa que o primeiro dia de afastamento é o próximo dia da emissão do atestado, e não o próprio dia da emissão.

Como funciona o prazo do atestado?

Os prazos dos atestados são estabelecidos pelo profissional médico, levando em consideração a condição clínica do paciente. O médico avaliará a gravidade da situação e definirá um período adequado para a recuperação, que pode variar de um dia a várias semanas. Durante esse período, é fundamental que o paciente siga as orientações médicas para garantir uma recuperação eficaz.

O que é a data de emissão do atestado?

A data de emissão do atestado é o dia em que o médico preenche e assina o documento que comprova a incapacidade do paciente. Essa data é crucial, pois marca o início do período de afastamento que o paciente precisa respeitar. É importante que os trabalhadores apresentem o atestado a seus empregadores imediatamente após sua emissão para evitar problemas relacionados a faltas não justificadas.

Importância da data de emissão

A data de emissão também serve para validar o atestado em várias instituições, garantindo que ele seja aceito como justificativa para a ausência. Sem essa data, pode haver questionamentos sobre a veracidade e atualidade do documento.

Um dia de afastamento a partir desta data

Quando o atestado indica um dia de afastamento "a partir desta data", significa que, se o atestado é emitido no dia 1º de março, o trabalhador deverá se afastar no dia 2 de março e poderá retornar ao trabalho no dia seguinte, 3 de março. É uma situação simples, mas que pode ser mal interpretada, podendo causar confusão.

Atestado de 2 dias a partir desta data

Para um atestado de 2 dias, a lógica é a mesma. Se o atestado diz que o afastamento é de 2 dias "a partir desta data", você terá o afastamento nos dias seguintes à emissão. Por exemplo, se o atestado é emitido em 1º de março, você se afastará no dia 2 e 3 de março, retornando ao trabalho no dia 4.

Peguei atestado de 2 dias. Quando volto?

Se você recebeu um atestado de 2 dias, e ele foi emitido em uma determinada data, basta seguir a regra de "a partir desta data". Se o atestado foi emitido em 1º de janeiro, você deve considerar os dias seguintes para o retorno. Assim, para um atestado de 2 dias, o retorno ocorrerá no terceiro dia, portanto, dia 3 de janeiro.

Peguei atestado de 3 dias. Quando volto?

A mesma conta se aplica aqui. Um atestado de 3 dias significa que você ficará ausente por 3 dias contados a partir do dia seguinte à emissão. Por exemplo, se o atestado é emitido em 1º de fevereiro, você se afastará nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro, e retornará ao trabalho no dia 5.

A partir desta data inclui o dia?

É importante esclarecer que a expressão "a partir desta data" não inclui o dia da emissão do atestado. Portanto, sempre que houver menção a essa expressão, espera-se que o primeiro dia de afastamento seja imediatamente o dia seguinte à emissão.

Peguei atestado de 7 dias. Quando volto?

Se o atestado é de 7 dias, a contagem funciona da mesma forma. Se o atestado é emitido em 1º de março, você se afastará dos dias 2 ao 8 de março, retornando ao trabalho no dia 9.

Peguei atestado de 5 dias. Quando volto?

Em caso de um atestado de 5 dias, considerando a mesma lógica, se for emitido no dia 1º de abril, o afastamento será nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de abril, com retorno ao trabalho no dia 7.

Peguei atestado de 10 dias. Quando volto?

Finalmente, se tivermos um atestado de 10 dias, se emitido em 1º de maio, o afastamento será nos dias 2 a 11 de maio, com retorno no dia 12.

Conclusão

Entender a expressão "a partir desta data" é essencial para garantir que o trabalhador cumpra adequadamente o tempo de afastamento determinado pelo profissional de saúde. O correto acompanhamento das datas de emissão e o respectivo retorno são fundamentais tanto para a saúde do colaborador quanto por uma questão legal e de respeito às normas trabalhistas. Portanto, sempre verifique a data no atestado, e, caso tenha dúvidas, consulte seu médico ou departamento de recursos humanos da empresa.

FAQ

1. O que acontece se não apresentar o atestado ao empregador?

Se você não apresentar o atestado, sua falta poderá ser considerada não justificada, o que pode trazer consequências como desconto no salário ou até avaliação negativa.

2. Há limites para a quantidade de atestados que posso apresentar em um ano?

Não há um número fixo, mas várias faltas podem ser analisadas pelo gestor e podem acarretar em questionamentos sobre a saúde do colaborador.

3. O atestado pode ser emitido por qualquer médico?

Sim, desde que esteja registrado e habilitado a exercer a medicina. No entanto, é prático que o atestado seja emitido por um médico que acompanhe o paciente.

4. O atestado deve ser apresentado imediatamente?

Sim, é recomendável que o atestado seja apresentado ao empregador o mais rápido possível para evitar problemas com faltas.

5. Posso ser demitido por causa de atestados?

A demissão em função de faltas justificadas por atestados médicos pode ser considerada abusiva, mas é importante consultar um advogado especializado em direito do trabalho para entender sua situação.

Referências

1. Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho.
2. Medicina do Trabalho: Aspectos Legais e Práticos.
3. Site do Ministério da Saúde - orientações sobre atestados médicos.
4. Jurisprudências relacionadas a atestados médicos e direitos trabalhistas.