Não Obstantem Significado: Entenda de Forma Clara!

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

No universo jurídico e acadêmico, expressões latinas possuem um significado profundo e uma importância que vão além do simples entendimento das palavras. Uma dessas expressões é "não obstante". Quando se fala em "não obstante", muitos podem não ter certeza de seu significado ou de como usá-la corretamente em contextos formais ou informais. Neste artigo, vamos explorar de maneira clara o que "não obstante" realmente significa, suas aplicações e exemplos práticos que ajudarão a compreendê-la melhor.

O que significa "não obstante"?

A expressão "não obstante" é uma locução prepositiva que pode ser traduzida para o português como "não obstante". Em um contexto mais amplo, é utilizada para significar "apesar de" ou "não levando em consideração". É uma expressão que serve para introduzir uma ideia que contrapõe ou desafia outra, tornando seu entendimento crucial para a análise de textos legais ou argumentativos. Ao utilizar "não obstante", o falante ou escritor reconhece uma situação ou fato, mas indica que, mesmo diante deste, algo diferente será apresentado.

Uso em Textos Jurídicos

No âmbito do Direito, "não obstante" é frequentemente encontrada em textos e documentos legais. Sua utilização pode indicar um reconhecimento das circunstâncias com as quais se está lidando, mas que não alteram a validade de um argumento ou decisão. Por exemplo, em uma sentença judicial, um juiz pode afirmar: "não obstante as alegações da defesa, as provas apresentadas são suficientes para a condenação".

Exemplos Práticos

Para entender melhor como utilizar "não obstante", vamos considerar algumas situações práticas:

Exemplo 1: Argumentação em Debates

Durante um debate, um participante pode afirmar: "não obstante os esforços realizados pelo governo, a taxa de desemprego continua alta". Nesse caso, a frase reconhece o esforço do governo, mas sublinha que, mesmo assim, o problema persiste, introduzindo uma nova perspectiva sobre a situação.

Exemplo 2: Redação Acadêmica

Em uma dissertação, um estudante pode escrever: "não obstante a literatura disponível sobre o tema, a pesquisa ainda apresenta lacunas significativas". Aqui, a expressão introduz uma crítica à literatura existente enquanto valida sua importância na discussão do tema.

Diferenças entre "não obstante" e Expressões Similares

Muitas pessoas podem se perguntar se "não obstante" pode ser simplesmente substituído por outras expressões como "apesar de" ou "contudo". Embora todas essas expressões sirvam para introduzir uma ideia que contrasta com a anterior, elas não são sempre intercambiáveis.

"Apesar de" vs "Não obstante"

A expressão "apesar de" é mais informal e é amplamente utilizada em conversas do dia a dia. Em contrapartida, "não obstante" traz um tom mais formal e é preferida em contextos que exigem maior rigor, como em textos acadêmicos ou jurídicos.

"Contudo" e "Todavia"

"Contudo" e "todavia" também servem para introduzir uma ideia que contrasta, mas, novamente, possuem um tom que pode ser considerado mais informal que "não obstante". Portanto, ao escolher qual expressão utilizar, considere o contexto e o público-alvo.

Contexto Histórico e Etimológico

A expressão "não obstante" possui raízes no latim, que era a língua da jurisprudência e da academia na antiguidade. O uso de locuções latinas em textos formais é uma prática histórica que continua até hoje, refletindo a influência da cultura romana nos sistemas legais contemporâneos. Entender a etimologia pode não apenas enriquecer seu vocabulário, mas também proporcionar uma maior apreciação do uso e da evolução da linguagem.

Aplicações Práticas e Dicas de Uso

Agora que você compreendeu o significado, vamos discutir algumas dicas práticas de como e quando usar "não obstante".

1. Contextualização

Certifique-se de que o uso da expressão está contextualizado corretamente. Ela deve sempre preceder uma informação que contrasta com a que foi mencionada anteriormente. Evite usá-la em frases isoladas, pois ela necessita de um contraponto.

2. Formalidade do Texto

Utilize "não obstante" em textos formais ou quando a intenção é demonstração de rigor acadêmico ou jurídico. Em conversas cotidianas, expressões mais simples podem ser mais adequadas.

3. Não Exagere

Embora seja uma expressão útil, evite utilizar "não obstante" em excesso, pois isso pode tornar seu texto rebuscado e difícil de entender. O equilíbrio é fundamental em uma redação clara e eficaz.

Conclusão

"Não obstante" é uma expressão poderosa que, quando usada corretamente, pode enriquecer sua comunicação de forma significativa. Compreender seu significado e aplicações, além de reconhecer as sutilezas da linguagem, contribui para uma melhor argumentação e uma expressão mais precisa de ideias. Seja em um contexto jurídico, acadêmico ou mesmo em conversas mais formais, o uso apropriado de "não obstante" demonstra não apenas seu domínio da língua, mas também sua habilidade em articular pensamentos complexos.

FAQ

O que é "não obstante"?

"Não obstante" é uma expressão que indica contrariedade ou oposição, geralmente traduzida como "apesar de".

Em que contextos posso usar "não obstante"?

Ela é comumente usada em textos jurídicos, acadêmicos e outros textos formais que exigem precisão linguística.

Qual a diferença entre "não obstante" e "apesar de"?

"Não obstante" é mais formal e é usada em contextos que requerem um tom mais sério, enquanto "apesar de" é mais informal e comum em conversas cotidianas.

Pode-se usar "não obstante" em textos informais?

Embora seja possível, o ideal é reservar seu uso para textos mais formais, onde sua presença acrescenta valor ao argumento.

Referências

• Dicionário Aurélio. (2023). Definição de "não obstante".
• Manual de Redação da Presidência da República. (2022).
• Gramática Normativa do Português Contemporâneo. Celso Cunha e Lindley Cintra. (2021).
• Estilo e Argumentação em Textos Acadêmicos. (2023). Joana Pereira.

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