Inss Resultado de Perícia: Como Consultar e Entender

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A perícia médica é uma etapa fundamental no processo de avaliação de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os segurados que buscam comprovar a incapacidade para o trabalho. É essencial compreender como funciona esse processo, como consultar os resultados e como interpretar as informações recebidas. Neste artigo, abordaremos todos os aspectos sobre o resultado da perícia do INSS, cobrindo desde a importância desse exame até o que fazer em caso de concessão ou negativa do benefício.

O que é a Perícia Médica do INSS?

A perícia médica é a avaliação realizada por um médico perito do INSS com o objetivo de analisar a condição de saúde do segurado e determinar se ele possui uma incapacidade que justifique a concessão de benefícios, como a Aposentadoria por Invalidez ou o Auxílio Doença. Essa avaliação é essencial, uma vez que o INSS precisa garantir que os recursos sejam direcionados a quem realmente necessita.

O perito médico avaliará diversos elementos, como o histórico médico do paciente, exames clínicos e a possibilidade de reintegração ao mercado de trabalho. As decisões tomadas pelos peritos têm um impacto significativo na vida dos segurados, portanto, entender esse processo é vital.

Importância do Laudo Pericial

O laudo pericial é um documento formal que descreve as conclusões do médico perito após a avaliação do segurado. Esse laudo serve como base para a decisão do INSS sobre a concessão ou não do benefício requerido. É importante que o segurado esteja ciente de que o conteúdo do laudo descreve não apenas a condição médica, mas também a funcionalidade do paciente, ou seja, se ele consegue ou não realizar suas atividades laborais habituais.

Além disso, o laudo deve ser bem fundamentado e incluir detalhes sobre o impacto da condição de saúde na vida profissional do segurado. Uma análise holística da situação é fundamental para que a decisão do INSS seja justa e baseada em evidências.

Como Consultar o Resultado da Perícia

Após passar pela perícia médica, o segurado muitas vezes se pergunta como e quando poderá consultar o resultado. Abaixo explicamos com detalhes o processo de consulta.

1. Acesso pelo Meu INSS

A maneira mais prática de consultar o resultado da perícia é através do portal Meu INSS. A seguir, um passo a passo para isso:

• Acesse o Portal: Vá até o site do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br).
• Login: Caso já tenha cadastro, faça o login utilizando seu CPF e senha. Se não tiver, você precisará criar uma conta.
• Consulta de Serviços: Após acessar a sua conta, clique na opção "Serviços".
• Resultado da Perícia: Dentro do menu, procure pela opção "Resultado de Perícia". O sistema mostrará a informação assim que o laudo estiver disponível.

2. Telefone do INSS

Outra alternativa para consultar o resultado da perícia é pelo telefone. Ligue para o número 135 e siga as orientações do atendente. O atendimento geralmente é realizado de segunda a sábado, das 7h às 22h.

3. Presencialmente

Se preferir, é possível também ir até uma agência do INSS para consultar o resultado. No entanto, recomenda-se que você agende um atendimento previamente, pois o tempo de espera pode ser longo.

O Que Fazer ao Receber o Resultado da Perícia

Após consultar o resultado da perícia, é importante que o segurado saiba como proceder, seja em caso de concessão ou negativa do benefício.

1. Resultado Positivo

Caso o resultado da perícia seja favorável, a recomendação é que o segurado acompanhe a liberação do benefício, que pode levar alguns dias. É possível verificar o status no Meu INSS ou pelo telefone.

• Acompanhamento da Liberação: Utilize a plataforma online ou o telefone para assegurar-se de que não haverá problemas na liberação do pagamento.

2. Resultado Negativo

Se o resultado for negativo, o segurado tem o direito de entender o motivo da decisão e, se necessário, recorrer. O laudo pericial deve conter uma explicação clara sobre as razões da negativa. Além disso, o segurado pode solicitar um novo pedido de perícia ou contestar a decisão.

• Solicitação de Reconsideração: É possível solicitar uma reconsideração caso o segurado ache que sua condição não foi devidamente avaliada. Para isso, o laudo deverá ser revisado com novas evidências ou documentos médicos.

Entendendo o Laudo Pericial: O Que Observar

Após receber o laudo pericial, é importante analisá-lo com atenção, buscando entender todos os aspectos. O laudo deve conter informações como:

• Diagnóstico Médico: Qual o diagnóstico colocado pelo perito?
• Implicações Funcionais: Quais as limitações imposta ao segurado em função do diagnóstico?
• Tratamentos Realizados: Como está a evolução do quadro de saúde?
• Expectativa de Recuperação: Quais as previsões para a recuperação e reintegração ao trabalho?

Conseguir entender esses pontos pode ser decisivo em uma possível contestação.

Conclusão

Consultar e entender o resultado da perícia médica do INSS é fundamental para quem busca a concessão de benefícios. Este processo não é apenas uma formalidade; ele pode ser determinante para a vida do segurado. Com as informações corretas e o entendimento adequado do laudo pericial, é possível agir de forma a garantir os direitos do trabalhador. Esteja atento aos prazos e processos para assegurar que o seu direito seja respeitado e, se necessário, procure auxílio de um especialista para orientação.

FAQ - Perguntas Frequentes

Como posso agendar uma perícia médica do INSS?

O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência do INSS.

Quanto tempo demora para sair o resultado da perícia?

O resultado da perícia geralmente está disponível em até cinco dias úteis, mas isso pode variar dependendo da demanda do INSS.

O que faço se meu pedido de benefício foi negado?

O segurado pode solicitar a reconsideração do pedido, apresentando novos documentos ou solicitando uma nova perícia.

É necessário ter um laudo médico particular para solicitar a perícia?

Embora não seja obrigatório, um laudo médico que comprove a condição de saúde pode reforçar os argumentos durante a perícia.

O que fazer se não concordo com o laudo pericial?

O segurado pode entrar com um recurso administrativo e solicitar uma nova avaliação, além de buscar assistência jurídica para melhor orientação.

Referências

• Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Portal Oficial. Disponível em: inss.gov.br.
• Lei nº 8.213/1991, que trata da Previdência Social no Brasil.
• Manual de Perícias Médicas do INSS.

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