Consultar PIS de falecido pelo CPF: Passo a passo

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 20/09/2024 e atualizado em 20/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A consulta do PIS (Programa de Integração Social) de um falecido é uma necessidade que pode surgir em diferentes situações, como a prestação de contas a herdeiros ou a realização de saques. O PIS é uma contribuição que visa integrar o trabalhador à vida pública e social, e, em caso de falecimento, os dependentes podem ter direito a esses valores. Neste guia completo, vamos abordar tudo o que você precisa saber para consultar o PIS de um falecido utilizando o CPF, além de outros dados relevantes sobre o FGTS e a emissão de certidões.

Importância da consulta do PIS de um falecido

Consultar o PIS de um falecido é uma prática que pode ajudar os herdeiros a entenderem quais valores são devidos e como podem ser acessados. Essa informação pode ser crucial, especialmente quando se trata de planejamento financeiro e herança, permitindo que a família tenha acesso às economias acumuladas pelo falecido. A seguir, vamos detalhar como realizar essa consulta e quais são os passos a serem seguidos.

Como consultar o PIS de falecido?

Para saber se há valores a receber pelo falecido, é necessário seguir algumas etapas fundamentais, que podem ser realizadas pela internet ou, em alguns casos, presencialmente. Confira o passo a passo:

Passo 1: Acesse o site da Caixa Econômica Federal

A consulta ao PIS pode ser feita através do site da Caixa Econômica Federal. É importante ter o CPF do falecido em mãos.

Passo 2: Navegue até a seção de PIS

No site, procure pela área dedicada a “Trabalhador” ou “PIS/PASEP”, onde será possível encontrar informações sobre como consultar saldo e situação.

Passo 3: Preencher os dados necessários

Você deverá inserir o CPF do falecido, além de outras informações solicitadas, como nome completo e data de nascimento.

Passo 4: Verifique o resultado

Após preencher os dados, clique em "Consultar". O sistema irá mostrar se há saldo disponível no PIS ou se o falecido não possuía cotas.

Passo 5: Documentação complementar

Se houver saldo a receber, é importante reunir documentos adicionais, como certidão de óbito e documentos que comprovem a relação de parentesco, para que o saque do PIS possa ser realizado posteriormente.

Como consultar FGTS de falecido pelo CPF?

Além do PIS, é comum que o falecido tenha acumulado saldo em sua conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para consultá-lo, o procedimento é semelhante.

Passo 1: Utilize o site da Caixa Econômica Federal

Assim como na consulta do PIS, o FGTS pode ser consultado no mesmo portal da Caixa.

Passo 2: Acesse a seção de FGTS

Selecione a opção "FGTS" e, em seguida, busque por "consultar saldo".

Passo 3: Insira os dados requisitados

Você precisará fornecer o CPF do falecido, e, em alguns casos, a data de nascimento e nome completo.

Passo 4: Consulta do saldo

Após clicar em “Consultar”, será exibido o saldo disponível do FGTS.

Passo 5: Saque do FGTS

Caso haja saldo, os herdeiros poderão solicitar o saque, apresentando a documentação necessária, incluindo a certidão de óbito e o atestado de herança, caso aplicável.

Como descobrir o PIS pelo CPF?

Caso você esteja em dúvida sobre o PIS de um falecido e ainda não tenha consultado, saiba que o CPF é a chave principal para iniciar essa pesquisa.

Passo a passo para descobrir o PIS

1. Acesse o site da Caixa Econômica Federal.
2. Busque pela opção de consulta do PIS.
3. Insira o CPF do falecido e preencha as informações solicitadas.
4. Realize a consulta e verifique as informações disponíveis.

Como emitir certidão PIS/PASEP FGTS de falecido?

Após a consulta, caso seja necessário emitir uma certidão do PIS/PASEP ou FGTS, o processo deve ser seguido com atenção.

Passo a passo para emissão da certidão

Passo 1: Acesse o site da Caixa

Primeiramente, você deve voltar ao site da Caixa Econômica Federal.

Passo 2: Consulte a seção de certidões

Na área de "PIS/PASEP", busque pela opção de solicitar certidões que podem ser necessárias para a movimentação dos créditos.

Passo 3: Preencha os dados do falecido

Você precisará de informações como CPF, nome e data de falecimento para solicitar a certidão.

Passo 4: Solicite a certidão

Após inserir todas as informações, faça a solicitação e aguarde as instruções de como proceder para obter o documento.

PIS de falecido: como consultar?

Para resumir as etapas descritas anteriormente, a consulta do PIS de um falecido envolve:

1. Acesso ao site da Caixa Econômica Federal.
2. Preenchimento dos dados necessários.
3. Verificação de saldo e emissão de certidão se necessário.

É importante sempre ter a documentação do falecido à disposição, pois isso facilitará o processo.

Consultar PIS pelo CPF

A consulta do PIS pelo CPF é uma prática essencial para quem deseja confirmar a situação das contas do falecido. Com essa consulta, os herdeiros podem ficar cientes de quaisquer valores que podem ter direito.

Consultar PASEP de falecido Banco do Brasil

O PASEP é um programa similar ao PIS, mas destinado a servidores públicos. Se o falecido era servidor, é importante consultar essa informação.

Passo a passo de consulta

1. Acesse o site do Banco do Brasil.
2. Encontre a área de consulta do PASEP.
3. Insira os dados necessários, como CPF e informações do servidor falecido.
4. Verifique a situação e saldo, bem como as orientações para saques.

Como consultar cotas do PIS de 1971 a 1988 pelo CPF?

As cotas do PIS de períodos anteriores podem ter regras diferentes. Para consultá-las:

Passo a passo

1. Acesse o site da Caixa ou Banco do Brasil, conforme aplicável.
2. Utilize a área específica para consultas de cotas do PIS.
3. Insira o CPF e as informações requeridas.
4. Verifique as informações disponíveis e siga as orientações.

Cota PIS falecido

Se você descobriu que o falecido tinha cotas do PIS, existem direitos que precisam ser respeitados, inclusive o saque dessas cotas.

Saque do PIS falecido

Após a consulta e emissão da certidão, os herdeiros podem solicitar o saque:

• Leve toda a documentação necessária: certidão de óbito, documentos de identificação dos herdeiros e certidão de dependentes, se aplicável.
• Consulte a Caixa para orientações sobre como proceder para realizar o saque.

Alvará judicial para sacar PIS de falecido

Em alguns casos, especialmente quando não há documentos claros sobre a herança, pode ser necessário obter um alvará judicial.

Como obter um alvará judicial

1. Procure um advogado especializado em direito de família ou sucessões.
2. Reúna os documentos que comprovem a relação com o falecido.
3. O advogado irá peticionar ao juiz para que um alvará seja concedido, permitindo assim o saque do PIS.

Conclusão

Consultar o PIS de um falecido pelo CPF é um processo essencial para garantir que os herdeiros possam acessar os valores acumulados ao longo da vida. Através deste guia, você aprendeu sobre os passos necessários para realizar essa consulta, a importância de solicitar certidões e como proceder em casos de saldos a receber. É fundamental contar com a documentação correta e, se necessário, buscar orientação jurídica para facilitar todo o processo. Lembre-se de que, em caso de dúvidas, a Caixa Econômica Federal é um recurso confiável para obter informações detalhadas.

FAQ

1. Como posso consultar o PIS de um falecido?

Para consultar o PIS de um falecido, acesse o site da Caixa Econômica Federal e utilize o CPF do falecido na área de consulta.

2. Quais documentos são necessários para o saque do PIS de um falecido?

Certidão de óbito, documentos que comprovem a relação de parentesco e a certidão PIS/PASEP, caso necessário.

3. É possível consultar o FGTS de um falecido pelo CPF?

Sim, o FGTS de um falecido pode ser consultado pelo CPF no site da Caixa Econômica Federal.

4. O que é o PASEP e como consultá-lo?

O PASEP é um programa destinado a servidores públicos. Para consultá-lo, acesse o site do Banco do Brasil e insira os dados requisitados.

5. Como obter um alvará judicial para sacar o PIS de um falecido?

Um advogado especializado pode solicitar um alvará judicial, requerendo ao juiz para autorizar o saque.

Referências

1. Caixa Econômica Federal - PIS e FGTS
2. Banco do Brasil - PASEP
3. Legislação Brasileira sobre PIS/PASEP
4. Portal da Justiça - Alvará Judicial

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