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Como saber se meu pedido foi taxado corretamente?

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 04/09/2024 e atualizado em 04/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A importação de produtos do exterior vem se tornando cada vez mais comum entre os brasileiros, e com isso surgem diversas dúvidas sobre a taxação e processos que envolvem a alfândega. Muitas vezes, o consumidor se pergunta: "Como saber se meu pedido foi taxado corretamente?" Neste artigo, iremos abordar este questionamento e fornecer um guia completo para que você possa entender melhor como funciona a taxação em suas compras online.

O que é a Taxação de Produtos?

Antes de adentrarmos no tema principal, é importante entender o que é a taxação de produtos. Quando você importa um item do exterior, ele pode ser tributado pela Receita Federal do Brasil. A taxação é baseada no valor declarado do produto, incluindo o custo do frete e seguros, e pode incluir uma taxa de importação e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que varia de estado para estado.

Como saber se o produto está parado na alfândega?

Acompanhar a rastreabilidade do pedido

Uma das primeiras etapas para saber se seu pedido está parado na alfândega é acompanhar a rastreabilidade do seu pedido. Quando você faz a compra em sites como AliExpress, Shopee ou Amazon, você recebe um código de rastreamento. Esse código pode ser usado para acompanhar seu pedido através do site dos correios.

Verificação nos Correios

Para verificar se o produto está parado na alfândega, acesse o site dos Correios e insira o seu código de rastreamento. Se o status indicar “aguardando liberação da Receita Federal” ou “produto em análise”, é um sinal claro de que seu pedido está retido na alfândega.

Tempo médio de espera

O tempo que um produto leva para passar pela alfândega pode variar bastante, mas geralmente, esse processo demora entre 5 a 20 dias úteis. Em períodos de alta demanda, como Black Friday ou Natal, esse tempo pode se estender.

Como saber se o produto foi taxado na Shopee?

Informações na plataforma

Ao realizar uma compra na Shopee, é possível verificar informações de taxação diretamente na plataforma. Após a finalização da compra, acesse “Meus Pedidos” e clique na compra em questão. Veja se há alguma informação específica sobre taxação ou o status de liberação do produto.

Comunicação por e-mail

Outra forma de saber se o seu produto foi taxado é ficar atento ao seu e-mail. Caso a Receita Federal tenha taxado sua compra, você receberá um comunicado informando sobre a taxa e como proceder para pagamento.

Como saber se o pedido foi taxado na Shein?

Acompanhamento no site da Shein

Para saber se um pedido na Shein foi taxado, você pode acompanhar sua compra diretamente no site. Acesse sua conta, vá até "Meus Pedidos" e cheque o status do seu pedido. Assim como na Shopee, é possível que a Shein forneça informações sobre taxação.

Notificação de taxação

Caso você tenha sido taxado, a Shein geralmente envia uma notificação para o seu e-mail registrado, informando sobre a necessidade de pagamento de taxas e como proceder para a liberação do seu pedido.

Como saber se tenho que pagar a taxa dos Correios?

Aviso de Taxa

Quando um produto chega ao Brasil e é tributado, você irá receber um aviso dos Correios. Este aviso indicará que seu pedido está disponível para retirada, mas que é necessário o pagamento de taxas para que o produto possa ser liberado.

Consulta pelo site dos Correios

Você também pode consultar se há alguma taxa pendente diretamente no site dos Correios. Ao inserir o código de rastreio do seu pedido, se houver taxas a serem pagas, essa informação será apresentada junto ao status do seu pedido.

O que fazer se fui taxado e não quero pagar?

Opções disponíveis

Se você recebeu a notificação de taxação e não deseja pagar a taxa, tem algumas opções. Uma delas é não retirar o produto, o que resultará no retorno deste produto ao remetente. No entanto, é importante destacar que, ao fazer isso, você pode perder o valor pago pelo item e pelo frete.

Contestando a taxação

Outra opção é contestar a taxação. Para isso, você deve reunir todos os comprovantes e documentos que provem que o item deveria estar isento de tributação ou que a taxa cobrada não está correta. Dirija-se à Receita Federal e faça a contestação, apresentando seus argumentos.

Como pagar taxa da alfândega?

Procedimento de pagamento

Para realizar o pagamento da taxa da alfândega, você deve acessar o site dos Correios e seguir as instruções dispensadas na notificação recebida. Normalmente, será necessário gerar um boleto, que poderá ser pago em qualquer banco ou pela internet.

Prazos para pagamento

Fique atento ao prazo para pagamento da taxa. Geralmente, o pagamento deve ser realizado em até 15 dias após a notificação. Se o prazo expirar, você pode ter problemas para liberar o produto ou ainda perder o valor pago.

Taxação em outras plataformas

Como saber se meu produto foi taxado na Amazon?

Para saber se um pedido na Amazon foi taxado, você deve seguir o mesmo procedimento de rastreamento. Acesse sua conta da Amazon, vá até "Meus Pedidos", encontre o item e cheque o status. Caso tenha sido tributado, a Amazon enviará uma notificação por e-mail, assim como nas outras plataformas.

Como saber se meu produto foi taxado no AliExpress?

No AliExpress, o procedimento é semelhante. Acesse a sua conta, vá à seção "Meus Pedidos", e utilize o código de rastreamento. Se seu pedido estiver retido na alfândega, você receberá as notificações necessárias via e-mail.

Correios Minhas Importações

Acesso ao portal Correios Minhas Importações

Uma ferramenta importante para quem realiza compras do exterior é o portal "Minhas Importações" dos Correios. Ele permite que você visualize todos os seus produtos que estão em processo de importação e fornece informações detalhadas sobre cada um deles, incluindo se já foram taxados ou se estão parados na alfândega.

Como utilizar

Para utilizar essa ferramenta, basta acessar o site dos Correios, clicar em "Minhas Importações" e fazer login com sua conta. Você encontrará uma lista com seus pedidos e seus respectivos status, facilitando o acompanhamento da taxa e a liberação dos produtos.

Conclusão

Saber como funciona o processo de taxação e como identificar se o seu pedido foi taxado corretamente é essencial para quem realiza compras internacionais. Acompanhar o rastreamento do produto, ficar atento aos e-mails de notificação e conhecer os seus direitos são passos fundamentais para garantir que suas compras sejam feitas de forma consciente. Lembre-se sempre de utilizar ferramentas como os sites de rastreamento e plataformas de importação dos Correios para se manter informado sobre seus pedidos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que fazer se meu pedido não chega e não tem atualização?

Caso seu pedido esteja atrasado e sem atualizações, entre em contato com o suporte da plataforma onde você realizou a compra ou com os Correios utilizando o código de rastreamento.

Quanto posso ser tributado na alfândega?

A taxa de importação varia de 60% sobre o valor que exceder os $50 dólares e, dependendo do estado, você pode ter que adicionar o ICMS, que tem alíquotas diferentes.

Se eu recusar o recebimento, perco meu dinheiro?

Sim, ao recusar o recebimento, você pode perder o valor pago pelo item e pelo frete, dependendo da política de devolução do vendedor.

Referências


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