Como Funciona a FEBEM: Entenda Seu Funcionamento

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 04/09/2024 e atualizado em 04/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A FEBEM, que significa Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, é uma instituição brasileira com um histórico significativo em relação a políticas de assistência a adolescentes em situação de vulnerabilidade. Embora a sigla ainda seja amplamente conhecida, é importante entender como a FEBEM operava, sua relevância e suas implicações na vida de jovens que passam por suas instalações. Neste artigo, exploraremos as funções da FEBEM, seu cotidiano, quem a frequenta e sua história, trazendo um panorama completo sobre essa importante entidade.

O que é a FEBEM?

A FEBEM foi criada no Brasil com o objetivo de cuidar de crianças e adolescentes que se encontravam em situações de risco ou violação de seus direitos. Ao longo do tempo, a instituição passou por diversas transformações e reestruturações, refletindo mudanças nas políticas públicas em relação à infância e adolescência. Originalmente, a FEBEM visava reintegrar adolescentes a uma vida digna e saudável, longe da criminalidade e da marginalização.

FEBEM ainda existe?

Nos dias atuais, a FEBEM não existe mais sob a mesma denominação e formato. A fundação passou por um processo de reestruturação que resultou na transformação de suas unidades em centros de atendimento à criança e ao adolescente, que aderem a novos modelos de acolhimento e tratamento. O foco passou a ser a ressocialização e a reabilitação, respeitando os direitos da criança e do adolescente, em linha com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quem vai para a FEBEM?

A FEBEM recebia jovens que estavam envolvidos em atos infracionais, ou seja, que cometiam delitos, e eram considerados em situação de vulnerabilidade social. Os adolescentes podiam ser enviados para a instituição por meio da Justiça, através de medidas socioeducativas designadas para encaminhar jovens infratores a um ambiente que promovessem a reflexão sobre suas ações e a possibilidade de reintegração à sociedade. Isso incluía menores que eram vítimas de abuso, exploração ou que tinham vínculos familiares e sociais prejudicados.

Para que serve a FEBEM?

A FEBEM tinha a função primordial de acolher, educar, reabilitar e reintegrar adolescentes que cometiam atos infracionais. A ideia central era oferecer um espaço de reflexão, aprendizado e mudança de comportamento. Através de oficinas, cursos e atividades educacionais, a instituição buscava proporcionar uma nova perspectiva de vida para esses jovens, preparando-os para uma reaquecida integração ao convívio social após cumprirem suas medidas socioeducativas.

Quanto tempo a pessoa fica na FEBEM?

O tempo de permanência dos adolescentes na FEBEM varia de acordo com a gravidade do ato infracional praticado e a avaliação da equipe técnica responsável. Em geral, as medidas socioeducativas podem durar de seis meses a três anos. Durante esse período, os jovens participavam de atividades educativas e terapêuticas. Os profissionais da instituição avaliavam o progresso de cada adolescente e, assim, orientavam os encaminhamentos para a reintegração.

Como é a rotina na FEBEM?

A rotina na FEBEM era estruturada para que os jovens tivessem um dia a dia produtivo e repleto de aprendizados. As atividades incluíam aulas regulares, oficinas de capacitação profissional, práticas esportivas e terapias grupais e individuais. Os dias eram planejados de forma a oferecer um ambiente seguro, onde os adolescentes podiam expressar suas emoções, refletir sobre seus comportamentos e desenvolver habilidades que seriam essenciais para sua vida futura. A disciplina era necessária, mas também havia espaço para momentos de recreação e convivência.

O que as pessoas fazem na FEBEM?

Durante a estadia na FEBEM, os adolescentes eram incentivados a participar de diversas atividades. As aulas acadêmicas eram parte fundamental do currículo, abordando conteúdo básico, mas também tópicos que visavam ampliar a visão de mundo dos jovens. As oficinas poderiam abranger desde confecção de artesanato até cursos de informática e administração, todos voltados para oferecer aos jovens oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e profissional.

Além disso, eram promovidas atividades recreativas que visavam melhorar a convivência social. Essas atividades também ajudavam os jovens a desenvolver habilidades interpessoais, fundamentais para reintegração ao convívio social após o término de suas medidas.

Como funciona a visita na FEBEM?

As visitas na FEBEM eram regulamentadas e seguiam um protocolo específico para garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos. As famílias poderiam visitar os adolescentes em datas e horários determinados, permitindo que os vínculos familiares fossem preservados. A visit as eram uma parte importante do processo de ressocialização, pois ajudavam a fortalecer laços e a proporcionar um apoio emocional fundamental durante a estadia na instituição. Durante as visitas, as famílias tinham a oportunidade de dialogar com os jovens e os profissionais, fortalecendo a rede de suporte necessária para a recuperação e reintegração dos adolescentes.

Quanto tempo o menor fica na FEBEM?

O tempo de permanência dos menores na FEBEM variava, mas em geral, tudo dependia tanto do tipo de ato infracional cometido quanto das condições de cada adolescente. Os menores podiam passar de seis meses até três anos na instituição, conforme as diretrizes das medidas socioeducativas determinadas pela Justiça. No entanto, por meio de avaliações periódicas, os jovens poderiam ser liberados antecipadamente se demonstrassem progresso significativo em seus tratamentos e adaptabilidade às normas da FEBEM.

Porque a FEBEM acabou?

A transformação da FEBEM em centros de atendimento mais atuais e alinhados com as diretrizes do ECA não significa que a necessidade de cuidar dos adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade tenha desaparecido. Pelo contrário, com a evolução das políticas públicas, a FEBEM foi descontinuada para dar lugar a novas abordagens que privilegiam o acolhimento, a educação de qualidade e o suporte psicossocial. Há uma tendência crescente para tratar os adolescentes com foco em sua educação e desenvolvimento integral, permitindo uma abordagem mais humanizada que busca a inclusão social.

FEBEM: história

A história da FEBEM é marcada por desafios e mudanças. Criada na década de 1950, a instituição inicialmente respeitava algumas normas que, com o tempo, tornaram-se obsoletas. Com o avanço dos estudos sociais e a promulgação do ECA em 1990, houve uma onda de reformulação das instituições de acolhimento, levando à necessidade de uma nova visão sobre como lidar com adolescentes em situação de vulnerabilidade. As críticas a respeito da eficácia das medidas socioeducativas e da violência institucional durante o tempo da FEBEM levaram a reformas e à desativação da entidade como era originalmente conhecida. O novo formato de atendimento é voltado para um controle e um cuidado mais humano e integral, focando as necessidades e direitos dos menores.

Conclusão

A FEBEM teve um papel significativo na história da assistência social voltada para a infância e adolescência no Brasil, mas, com o passar do tempo, se tornaram evidentes a necessidade de mudanças em sua estrutura e funcionamento. Essa transição para novas formas de acolhimento é um reflexo dos avanços nas legislações e na compreensão dos direitos humanos. O importante é seguir em frente, buscando cada vez mais aprimorar as práticas de cuidado e assistência aos jovens, visando à promoção de seus direitos, à prevenção e à reintegração social.

FAQ

A FEBEM ainda existe?

Não, a FEBEM foi descontinuada e transformada em centros de atendimento que seguem as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quem pode ser internado na FEBEM?

Adolescentes que cometeram atos infracionais e estão em situação de vulnerabilidade social, encaminhados pela Justiça.

Quanto tempo um adolescente fica internado?

O tempo de internação varia, podendo ser de seis meses a três anos, de acordo com a gravidade do ato infracional e a avaliação da equipe técnica.

O que acontece durante a internação?

Os adolescentes participam de atividades educativas, profissionais e recreativas, com o objetivo de reabilitação e reintegração.

Como funciona a visita?

As visitas são regulamentadas por horários e datas específicas, possibilitando que as famílias mantenham contato com os adolescentes.

Referências

• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Estudos e publicações sobre a história das instituições de acolhimento no Brasil
• Relatórios da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM) e suas transformações
• Artigos sobre direitos da criança e do adolescente em instituições de acolhimento.

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