Como Fazer União Estável Gratuita em 2023: Guia Prático

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 04/09/2024 e atualizado em 04/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A união estável se destaca como uma das formas mais flexíveis e práticas que casais têm à sua disposição para oficializar sua relação. Em 2023, muitos se perguntam como podem formalizar essa união sem custos, e este guia prático vai esclarecer todas as dúvidas, desde os trâmites necessários até os documentos exigidos. Neste artigo, vamos explorar tópicos relevantes como onde realizar a união estável, custos envolvidos, recursos online e outros aspectos essenciais para garantir que você esteja bem informado sobre essa importante decisão.

O que é União Estável?

A união estável é uma forma de reconhecimento de uma relação afetiva contínua e duradoura, em que duas pessoas vivem como se fossem casadas. No Brasil, a união estável possui a mesma validade legal que o casamento, uma vez que é registrada e formalizada. Esse reconhecimento torna possível a distribuição de bens em caso de separação, além de garantir direitos como pensão alimentícia e herança.

Onde Posso Fazer a União Estável de Graça?

Existem diversas instituições que oferecem a possibilidade de formalizar a união estável de maneira gratuita, como:

• Cartórios Públicos: Alguns cartórios podem oferecer serviços de orientação gratuita e, em algumas situações, isenção de taxas para inclusão na tarifa.
• Defensoria Pública: Para casais de baixa renda, a defensoria pública pode oferecer assistência jurídica sem custos para formalização da união estável.
• Sites Governamentais: Vários municípios têm iniciativas que permitem a realização de casamentos e uniões estáveis gratuitas.

É sempre importante consultar o cartório ou a defensoria pública local para entender quais serviços estão sendo oferecidos e se há alguma determinados requisitos ou datas específicas para a realização desses eventos.

União Estável Gratuita em SP e RJ

Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, há programas em andamento em várias cidades que visam facilitar a formalização da união estável. Muitas prefeituras promovem eventos de "casamento comunitário", onde a união é oficialmente registrada sem custo para os participantes. Além disso, alguns cartórios podem oferecer preços promocionais ou até isenções em datas especiais.

Quanto Custa Uma União Estável em 2023?

Em 2023, o custo para formalizar uma união estável geralmente varia de R$ 200 a R$ 500, dependendo do cartório e Serviço Notarial em questão. Embora muitos cartórios ainda cobrem taxas, há formas de realizar o processo gratuitamente, especialmente através de programas sociais.

Quanto Custa Uma Declaração de União Estável no Cartório?

A maioria dos cartórios brasileiros cobra uma taxa para a elaboração da declaração de união estável, que pode variar conforme a localidade. Em média, o custo pode girar em torno de R$ 200, mas é possível encontrar cartórios que oferecem esse serviço por valores mais baixos. Recomenda-se sempre consultar diretamente o cartório desejado para averiguar os valores e possibilitar um planejamento financeiro adequado.

Precisa Pagar Para Ter União Estável?

Teoricamente, a união estável não deveria ter custos, pois é um ato que pode ocorrer de forma informal entre os casais. Contudo, para que a união tenha validade jurídica e possa ser utilizada para fins legais, é recomendável que seja formalizada em cartório, o que pode envolver taxas. Portanto, enquanto a união em si pode ser considerada gratuita, a formalização pode acarretar custos que devem ser levados em consideração.

Como Fazer União Estável Gratuita em 2024?

Em 2024, espera-se que os serviços oferecidos pelo governo e por instituições sem fins lucrativos continuem sendo uma opção viável para casais que buscam formalizar sua união sem custos. Além disso, é importante acompanhar campanhas e eventos que possam surgir a partir de movimentos sociais que promovem a legalização da união estável de forma acessível.

Como Fazer União Estável Online?

O avanço da tecnologia possibilitou que a formalização da união estável também pudesse ser realizada online. Alguns cartórios estão adotando essa prática, permitindo que casais realizem todo o processo pela internet. Para isso, é necessário:

1. Acessar o portal do cartório: Muitos cartórios já têm um sistema online para agendamentos.
2. Preencher um formulário: Neste formulário, é importante identificar os dados dos declarantes e outros dados relevantes.
3. Enviar Documentos: Após preencher o formulário, os documentos devem ser enviados de maneira digital, como cópias do RG e CPF.
4. Receber confirmação: O cartório dará um retorno via e-mail ou telefone para confirmar a oficialização.

Quais Documentos Precisa Para Fazer União Estável?

A formalização da união estável exige a apresentação de alguns documentos. Em geral, os documentos necessários são:

• Documentos Pessoais: RG e CPF de ambos os parceiros.
• Comprovante de Endereço: Pode ser uma conta de luz, água, ou telefone que comprove a residência dos dois.
• Declaração de dois Testemunhas: Algumas instituições exigem a declaração de testemunhas que comprovem a união do casal.

É sempre bom conferir com o cartório os documentos exigidos, pois eles podem variar conforme a localidade.

União Estável Precisa de Testemunha?

Sim, em muitos casos, a formalização da união estável em cartório requer a presença de duas testemunhas. Elas não precisam ser pessoas que conheçam profundamente o casal, mas devem ser maiores de idade e portando documentos de identificação.

Como Fazer uma Declaração de União Estável Simples?

Para efetuar uma declaração de união estável simples, o casal pode seguir os seguintes passos:

1. Elaboração da Declaração: O texto deve conter os dados completos dos parceiros, a data da união e a intenção de formalizá-la.
2. Assinatura: Ambos os parceiros devem assinar a declaração.
3. Registro: Levar a declaração ao cartório para registro.

Assim, a declaração ficará válida legalmente e poderá ser utilizada para diversos fins.

Conclusão

A união estável é um importante passo para muitos casais que desejam fortalecer sua relação legalmente e garantir direitos e deveres mútuos. Em 2023, existem diversas formas de realizar essa formalização de maneira gratuita, seja em cartórios, por meio da defensoria pública ou através de iniciativas municipais. É essencial que o casal esteja bem informado sobre os documentos necessários e os possíveis custos, além de as opções disponíveis para viabilizar essa importante etapa de suas vidas.

FAQ

1. Posso fazer união estável sem sair de casa?

Sim, alguns cartórios já oferecem a possibilidade de fazer a união estável online.

2. Quanto custa fazer uma união estável em 2023?

Os custos podem variar entre R$ 200 e R$ 500, dependendo do cartório.

3. A união estável precisa de testemunhas?

Sim, normalmente duas testemunhas são requeridas para formalização em cartório.

4. Onde posso encontrar informações sobre união estável gratuita em minha região?

Recomenda-se consultar o site da defensoria pública ou do cartório de sua localidade para verificar as opções disponíveis.

Referências

1. Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406/2002.
2. Cartório de Registro Civil - Sistema de Registro Civil.
3. Defensoria Pública - Serviços e Orientações.
4. Portal do Governo Brasileiro - Casamento e União Estável.
5. Artigos e publicações em sites jurídicos.

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