Como Fazer o Cálculo da Rescisão: Passo a Passo

Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 04/09/2024 e atualizado em 04/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.

A rescisão de um contrato de trabalho é um processo que pode gerar muitas dúvidas tanto para o empregador quanto para o empregado. Saber calcular corretamente o valor a ser pago na rescisão é essencial para evitar problemas futuros e garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados. Neste guia completo, vamos explicar detalhadamente como fazer o cálculo da rescisão, abordando pontos importantes que envolvem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a multa rescisória e diversas situações que podem impactar o valor final.

O que é rescisão contratual?

A rescisão contratual ocorre quando o vínculo empregatício entre empregado e empregador deixa de existir. Essa rescisão pode ser voluntária, quando um dos lados decide terminar o contrato, ou involuntária, quando o término ocorre por motivos como demissão sem justa causa, solicitação de aposentadoria ou falecimento do empregado. É fundamental entender quais são os direitos do trabalhador e os deveres do empregador durante a rescisão, pois isso irá influenciar no cálculo total a ser realizado.

Como que eu faço o cálculo da rescisão?

Para fazer o cálculo da rescisão, é importante reunir algumas informações preliminares, como:

1. Data de admissão e demissão: Esses dados são essenciais para calcular o tempo de serviço.
2. Salário mensal: A partir desse valor, serão determinados outros componentes da rescisão.
3. Férias e 13º salário proporcionais: É necessário calcular o valor das férias não gozadas e a parte proporcional do 13º salário.
4. FGTS: Calcular o saldo do FGTS acumulado e a multa rescisória, caso se aplique.
5. Descontos e demais verbas: Contribuições e descontos também precisam ser considerados, como INSS e IRRF.

Passo a passo para o cálculo:

1. Determine o tempo de serviço
2. Subtraia a data de admissão da data de demissão para calcular quantos dias o empregado trabalhou na empresa.
3. Calcule o saldo de salários
4. Caso haja dias trabalhados no mês da demissão, você precisará calcular o proporcional de acordo com os dias trabalhados.
5. Calcule as férias e 13º salário proporcionais
6. As férias são calculadas com base nos meses trabalhados. O 13º salário também é proporcional ao período trabalhado no ano.
7. Calcule o FGTS
8. O FGTS corresponde a 8% do salário bruto e, em caso de demissão sem justa causa, é acrescido de uma multa de 40% sobre o total.
9. Descontos
10. Subtraia os descontos aplicáveis, como INSS e IRRF, do total final.

Como saber quanto vou pagar de rescisão?

Para saber exatamente quanto você vai pagar ou receber de rescisão, você pode seguir a seguinte fórmula simples:

Total da Rescisão = Saldo de Salários + Férias Proporcionais + 13º Salário Proporcional + FGTS + Multa Rescisória - Descontos

Utilizando essa fórmula, o cálculo se torna mais fácil e você pode preparar-se melhor para a transação financeira necessária na rescisão do contrato de trabalho.

Qual cálculo fazer para saber o valor da rescisão?

Os principais cálculos a serem realizados incluem:

• Saldo de Salários: Salário mensal dividido por 30 e multiplicado pelo número de dias trabalhados no mês da demissão.
• Férias Proporcionais: Para calcular as férias não gozadas, multiplique o número de meses trabalhados por 1/12 do salário mensal. Por exemplo, se a função é ocupada por 12 meses, o trabalhador terá direito a um salário completo de férias.
• 13º Salário Proporcional: Divida o salário mensal por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados.
• FGTS: Considerando que o FGTS é de 8% sobre o salário bruto, some todos os depósitos e acrescente a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Como se faz o cálculo de acerto trabalhista?

O acerto trabalhista é o mesmo que o cálculo de rescisão, pois ambos consideram os mesmos direitos e verbas. O importante é que você tenha todos os documentos e comprovantes à mão para fazer os cálculos corretamente, evitando erros que podem levar a dores de cabeça futuras.

Itens que devem ser considerados no acerto:

1. Verbas salariais: Todos os salários pendentes.
2. Verbas rescisórias: Multas, férias não gozadas e 13º proporcional.
3. Contribuições: ENSS e impostos que devem ser descontados.

Cálculo exato rescisão

Uma maneira de garantir um cálculo exato da rescisão é utilizar uma planilha ou uma calculadora online de rescisão. Essas ferramentas permitem inserir todos os dados relevantes e fazem os cálculos automaticamente, evitando erros humanos. No entanto, é sempre bom revisar os resultados e considerar consultar um contador ou especialista em legislação trabalhista.

Cálculo rescisão com FGTS e multa

Quando a demissão é sem justa causa, é importante considerar o FGTS e a multa de 40%. O cálculo do FGTS deve incluir os 8% do salário bruto e, caso a rescisão ocorra por demissão sem justa causa, é necessário somar a multa de 40% sobre o total do FGTS. O cálculo do FGTS seria:

FGTS = 0,08 * (Salário Mensal * Tempo de Serviço em Meses)

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