Calculo de rescisão: como fazer passo a passo
Este artigo foi publicado pelo autor Cidesp em 04/09/2024 e atualizado em 04/09/2024. Encontra-se na categoria Artigos.
A rescisão de contrato de trabalho é um momento que pode gerar muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados. Saber como realizar o cálculo da rescisão é fundamental para garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados. Neste artigo, vamos abordar o passo a passo para calcular a rescisão, explicar os principais componentes envolvidos, e responder as perguntas mais frequentes sobre o tema.
Introdução
O cálculo de rescisão é uma obrigação legal que deve ser realizada quando um funcionário é demitido, seja por justa causa ou sem justa causa. A rescisão contratual implica diversas verbas rescisórias que devem ser pagas ao empregado, e a forma de calcular essas verbas pode variar dependendo de fatores como o tempo de serviço, o tipo de demissão, e a existência de férias pendentes e 13º salário. Ao longo deste artigo, vamos fornecer um guia detalhado e prático para que você aprenda como fazer o cálculo de rescisão, quais informações necessitar, e quais ferramentas utilizar.
Como Fazer o Cálculo da Rescisão?
Para facilitar o entendimento, vamos dividir o cálculo da rescisão em etapas. Isso permitirá que você compreenda cada componente do cálculo e como eles se inter-relacionam.
Reúna as Informações Necessárias
Antes de iniciar o cálculo, é essencial reunir todas as informações relevantes, que incluem:
- Data de admissão e data de demissão
- Salário mensal ou por hora
- Valor de férias vencidas e proporcionais
- 13º salário proporcional
- Eventuais descontos (como faltas, por exemplo)
- Saldo de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
- Multa de 40% sobre o FGTS (se houver)
Calcule o Saldo de Salário
O saldo de salário é o valor que o empregado tem a receber desde o último pagamento até a data da demissão. Para calcular, siga a fórmula:
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